Luiz Eduardo Peccinin

...r Eleições limpas e justas". Para o advogado da federação, Luiz Eduardo Peccinin, “a Justiça eleitoral paranaense garante a igualdade no cumprimento da lei para todos os candidatos. O critério é objetivo e praticamente toda a campanha dos candidatos está irregular. No caso de Sérgio Moro, sua propaganda visivelmente tenta esconder seus suplentes do eleitor, por isso deve ser inteiramente suspensa”. Processo: 0602169-86.2022.6.16.0000 Veja a decisão e o mandado.

... hipótese de inelegibilidade descrita na lei 64/90. O advogado Luiz Eduardo Peccinin atua no caso. Processo: 0600957-30.2022.6.16.0000 Leia a inicial.

...e tornou vice-presidente do podemos PR”, explica o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que atua no caso.  “Além disso, o site de Deltan está em nome de uma empresa de propriedade do irmão do advogado, o que indica o elo entre ele e a campanha. Se os devidos esclarecimentos não forem prestados ou não houver justificativa para as irregularidades, promoveremos as medidas cabíveis para cassar o registro de Deltan”, acrescenta o representante jurídico da Federação Brasil da Esperança no Paraná. Leia a íntegra do processo, clique aqui. Em nota, o advogado Matheus Rios do Carmo negou as acusações. Veja a íntegra: São...

... propaganda eleitoral antecipada e o art. 36-A da Lei Eleitoral”, de Luiz Eduardo Peccinin e também João Andrade e Roberta Gresta.

... Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, o advogado Luiz Eduardo Peccinin põe em discussão a disputa entre TSE e Bolsonaro. (Clique aqui) Acompanhamento judicial Tairo Moura, da banca MoselloLima Advocacia, fala dos limites do Ministério Público do Trabalho para requisição de documentos e a impossibilidade nos Procedimentos de Acompanhamento Judicial - PAJ. (Clique aqui) Colaboração premiada Da banca Carlos Eduardo Machado Advogados, Carlos Eduardo Machado, Mario Fabrizio Polinelli, Nastassja Chalub e João Pedro Drummond escrevem sobre a irretroatividade da norma penal heterotópica, a colaboração...

...r públicos tais direitos. (Clique aqui) Legislação eleitoral Para Luiz Eduardo Peccinin e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) e Lygia Copi, a legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda. (Clique aqui) Terceirização Em artigo, Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, fala da importância da tecnologia de compliance para que a lei de terceirização funcione nas empresas. (Clique aqui) Sindicalismo O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, assina artigo sobre o sindicalismo em transformação e...

...e multa de R$ 10 mil. O autor é representado pelo advogado Luiz Eduardo Peccinin (Peccinin Advocacia), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Processo: 0600321-35.2020.6.16.0000  Confira a liminar.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

... Celso Antônio Bandeira de Mello 250 -  Weida Zancaner 251 -  Luiz Eduardo Peccinin 252 -  Sergio Luiz Deboni 253 -  Marcelo Ramos Peregrino Ferreira 254 -  Luiz David Costa Faria 255 -  Álvaro Bernardino Filho 256 -  Ludgero Liberato 257 -  Daniel Zaclis 258 -  Marina Coelho Araujo 259 -  Ludmila Groch 260 -  Beatriz Rizzo 261 -  Juacy dos santos Loura Júnior 262 -  Orlando Mazzotta Neto 263 -  Sérgio Graziano 264 -  Maria Carolina Macuco do Prado Haram 265 -  Thais Pereira Polo 266 -  André Luis de Paula 267 -  Francisco Roque Festa 268 -  Benito Caccia Rosalem 269 -  Alexandre Bissoli 270...