terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Eduardo Peccinin

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

Migalhas de peso

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde as convenções até o dia do pleito. Leia

Lygia Maria Copi, Luiz Eduardo Peccinin e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

18/8/2020
Migalhas de peso

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, mas o assunto não pode deixar de ter relevância. Leia

Amanda Batiston Dal Bosco, Luiz Eduardo Peccinin e Lygia Maria Copi

29/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.918

...r públicos tais direitos. (Clique aqui) Legislação eleitoral Para Luiz Eduardo Peccinin e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) e Lygia Copi, a legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda. (Clique aqui) Terceirização Em artigo, Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, fala da importância da tecnologia de compliance para que a lei de terceirização funcione nas empresas. (Clique aqui) Sindicalismo O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, assina artigo sobre o sindicalismo em transformação e... Leia

18/8/2020
Migalhas Quentes

TRE/PR determina retirada de trecho inverídico de notícia ligada a pré-candidato a prefeito

...e multa de R$ 10 mil. O autor é representado pelo advogado Luiz Eduardo Peccinin (Peccinin Advocacia), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Processo: 0600321-35.2020.6.16.0000  Confira a liminar. Leia

27/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.882

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em... Leia

29/6/2020
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Celso Antônio Bandeira de Mello 250 -  Weida Zancaner 251 -  Luiz Eduardo Peccinin 252 -  Sergio Luiz Deboni 253 -  Marcelo Ramos Peregrino Ferreira 254 -  Luiz David Costa Faria 255 -  Álvaro Bernardino Filho 256 -  Ludgero Liberato 257 -  Daniel Zaclis 258 -  Marina Coelho Araujo 259 -  Ludmila Groch 260 -  Beatriz Rizzo 261 -  Juacy dos santos Loura Júnior 262 -  Orlando Mazzotta Neto 263 -  Sérgio Graziano 264 -  Maria Carolina Macuco do Prado Haram 265 -  Thais Pereira Polo 266 -  André Luis de Paula 267 -  Francisco Roque Festa 268 -  Benito Caccia Rosalem 269 -  Alexandre Bissoli 270... Leia

16/2/2019

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