segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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Michael Graça

https://www.migalhas.com.br/autor/michael-rodrigo-silva-graca
Migalheiro desde junho/2018.

Advogado; Pós-graduado em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa ; Pós-graduando em Direito do Agronegócio; Especialista em Técnicas de Negociação pela FGV/SP; Membro da ABRADEP

Migalhas de peso Nova lei de improbidade garante segurança jurídica a empresários e combate abusos na decretação de indisponibilidade de bens
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Nova lei de improbidade garante segurança jurídica a empresários e combate abusos na decretação de indisponibilidade de bens

A qualidade de beneficiário direto do ato ímprobo deverá ser fundamentada e os supostos benefícios pessoais recebidos demonstrados igualmente.
Migalhas de peso Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia

A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na rede mundial de computadores.
Migalhas de peso Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais
terça-feira, 26 de junho de 2018

Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais

É evidente a necessidade e a possibilidade de gastos na pré-campanha, não havendo vedação legal a realização de dispêndio financeiro nesta fase, podendo-se inclusive impulsionar postagens e perfis nas redes sociais, recomendando-se, em todo caso, sejam feitos com moderação.