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Eleitoral

Dallagnol é processado por suposto desvio de verba do Fundo Partidário

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança no Paraná, composta por PT, PCdoB e PV, no TRE/PR.

Da Redação

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Atualizado em 5 de agosto de 2022 09:44

Uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança no Paraná, composta por PT, PCdoB e PV, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná solicita a apuração de possíveis irregularidades na pré-campanha do ex-procurador de Justiça e candidato Deltan Dallagnol devido a indícios de caixa dois. A suspeita é que um escritório de advocacia recentemente constituído esteja sendo utilizado para pagamento de despesas pessoais com recursos públicos do Fundo Partidário.

A inicial aponta que o escritório do ex-estagiário de Deltan, Matheus Rios do Carmo, não tinha praticamente nenhum histórico de atuação e recebeu cerca de R$ 100 mil do partido, que já tinha advogados constituídos. Além disso, o domínio do site pessoal de Deltan pertence a uma empresa de som automotivo do irmão do advogado, com sede em Curitiba.

"O objetivo dessa ação é dar a chance para que Deltan abra as contas de sua pré-campanha, atue com a transparência que sempre defendeu e pregou enquanto procurador. Por enquanto, há suspeitas concretas de que há caixa dois, recursos de fontes vedadas é possível lavagem de dinheiro por um advogado que foi assessor pessoal de Deltan no MPF. Foram R$ 100.000,00 pagos a ele em poucos meses desde que Deltan se tornou vice-presidente do podemos PR", explica o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que atua no caso. 

"Além disso, o site de Deltan está em nome de uma empresa de propriedade do irmão do advogado, o que indica o elo entre ele e a campanha. Se os devidos esclarecimentos não forem prestados ou não houver justificativa para as irregularidades, promoveremos as medidas cabíveis para cassar o registro de Deltan", acrescenta o representante jurídico da Federação Brasil da Esperança no Paraná.

 (Imagem: Roberto Casimiro/Fotoarena/Folhapress)

Dallagnol pode ter usado ex-estagiário para desviar verba do Fundo Partidário.(Imagem: Roberto Casimiro/Fotoarena/Folhapress)

Em nota, o advogado Matheus Rios do Carmo negou as acusações. Veja a íntegra:

  1. São falsas e mentirosas as alegações do PT, PcdoB e PV de que o escritório Matheus Almeida Rios Carmo Sociedade Individual de Advocacia teria recebido valores do Podemos sem contraprestação. As alegações carecem de qualquer indício ou prova concreta, que não constam em nenhum lugar da petição totalmente especulativa apresentada pelos partidos.
  2. O escritório prestou e presta serviços de assessoria política e jurídica ao Podemos, no âmbito do conhecimento e expertise do escritório e em favor de causas defendidas pelo Podemos, como o combate à corrupção e projetos apartidários de renovação política.
  3. A única evidência que baseia a ação é de que o domínio do site de Deltan Dallagnol estaria em nome do irmão do advogado Matheus Carmo e, portanto, a alegação dos partidos seria a de que o escritório teria custeado despesas pessoais de Deltan. A alegação é absolutamente inverídica, já que o domínio foi adquirido em 19/10/21, isto é, anteriormente à filiação de Deltan Dallagnol ao Podemos, anterior ao ingresso de Matheus Carmo na OAB e anterior à própria contratação do escritório pelo Podemos, o que demonstra por completo a falta de qualquer fundamento da ação.
  4. Considerando a data de aquisição do domínio, resta claro que a única alegação dos partidos não tem qualquer amparo na realidade e evidencia apenas a tentativa desesperada de desviar o foco, durante as eleições, do que realmente importa, ou seja, do combate à corrupção, tema que tanto assombra o PT. Por isso, o partido busca manchar a reputação do Podemos, de Deltan Dallagnol e de Matheus Carmo, mesmo que as acusações não tenham rastro na realidade.
  5. O escritório manifesta plena confiança na Justiça Eleitoral e na certeza de que este ataque baixo, especulativo e sem fundamento não prosperará.

Matheus Almeida Rios Carmo
OAB/PR 109.973

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