quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Lizete Andreis Sebben

Migalheira desde novembro/2010.

Desembargadora do TJ/RS.

Migalhas de peso

A garantia da legalidade na seara eleitoral

A advogada responde se os crimes previstos no Código Eleitoral, em especial aqueles tipificados para as eleições, também valem para os plebiscitos. Leia

Lizete Andreis Sebben

1/11/2011
Migalhas de peso

Mulheres na política

A advogada retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje exercem importantes funções no setor público. Leia

Lizete Andreis Sebben

5/10/2011
Migalhas de peso

Calendário eleitoral e novos partidos em 2012

A autora comenta os desdobramentos da resolução 23.341/11, do TSE, que dispõe sobre o calendário eleitoral para o pleito de 2012 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Leia

Lizete Andreis Sebben

10/8/2011
Migalhas de peso

Criação de partido político e elegibilidade

Enquanto se aguarda a aprovação das reformas política e eleitoral a serem introduzidas no ordenamento jurídico pátrio para regulamentar as próximas eleições, persistem as normas atuais a regrar as relações existentes. Transcorridos menos de cinco meses da posse dos candidatos eleitos no pleito de 2010, já surgem movimentos de criação e extinção de partidos políticos, bem como troca de partidos por parte de candidatos. Leia

Lizete Andreis Sebben

20/5/2011
Migalhas de peso

O necessário filtro da OAB

Nos últimos exames da OAB realizados, identifica-se um expressivo número de reprovados (de 70 a 80%), os seja, de bacharéis que não lograram êxito em se habilitar como advogado. Essa inabilitação tem origem no fraco desempenho de qualidade de algumas faculdades e no despreparo dos candidatos, com deficiências, inclusive, de ortografia. Leia

Lizete Andreis Sebben

18/2/2011
Migalhas de peso

Processo Civil em reforma

A advocacia gaúcha, com a máxima prudência que se impõe, na Audiência Pública realizada no último dia 10, na sede da OAB/RS, decidiu pela contrariedade e imediato pedido de suspensão da tramitação do anteprojeto de reforma do CPC. Leia

Lizete Andreis Sebben

28/12/2010
Migalhas de peso

Candidato alfabetizado

Na Justiça Eleitoral brasileira, há inúmeros casos em que é exigida do candidato a realização de teste para demonstrar a situação de alfabetizado, sempre que se fizer necessário essa comprovação ante a ausência de documento oficial formal acostado no pedido de registro do candidato. Leia

Lizete Andreis Sebben

30/11/2010
Migalhas de peso

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha. Leia

Lizete Andreis Sebben

3/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.811

...agrário. (LA - clique aqui) ____________ TJ/RS A advogada Lizete Andreis Sebben é a mais nova desembargadora do TJ/RS. CP A Comissão de reforma do CP e o TJ/SP promovem no próximo dia 24 uma audiência pública para discutir o capítulo dos "Crimes contra a Vida", do anteprojeto do novo CP. Atuação concorrente O regimento interno do CNMP passa por reformulação. Segundo o conselheiro Tito Amaral, presidente da comissão de revisão regimental, o novo texto irá prever com clareza a atuação concorrente do CNMP em relação às corregedorias dos MPs e dos ramos do MPU. (Clique aqui)... Leia

8/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.800

...desembargador destinada ao Quinto : Jarbas Castelo Branco Santos, Lizete Andreis Sebben e Gilberto Koenig. Novos sócios O escritório TozziniFreire Advogados começa 2012 com três novos sócios : Bianca Bilton Signorini Antacli, da área Ambiental, Elysangela de Oliveira Rabelo Zorzo, da área Corporate/Fusões e Aquisições e uma das coordenadoras do grupo Life Sciences, e Jun Makuta, das áreas Corporate/Fusões e Aquisições e Project Finance e um dos coordenadores do Japan Practice Group. Transporte A unidade Salvador/BA do escritório Alino & Roberto e Advogados e a Astram -... Leia

24/1/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.... Leia

5/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.747

MIGALHAS nº 2.747 Leia

1/11/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...será extingui-lo. (Clique aqui)     Mulheres na política Lizete Andreis Sebben A advogada retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje exercem importantes funções no setor público. (Clique aqui)     Proteção e Direito: o bem e o mal Luiz Walter Coelho Filho A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca. (Clique aqui)     A proteção da marca nos novos domínios .xxx Márcio Mello... Leia

8/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.729

...onde antes existia relação. (Clique aqui) Mulher A advogada Lizete Andreis Sebben retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje exercem importantes funções no setor público e em cargos de liderança. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo ????? Califórnia proíbe circuncisão masculina. (MI - clique aqui) Cartel Fabricante de discos ópticos, Hitachi-LG Data Storage, deve pagar mais de US$ 21 mi nos EUA por formação de cartel. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje.... Leia

5/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.690

...eleições municipais de 2012. (Clique aqui) Pleito A advogada Lizete Andreis Sebben comenta os desdobramentos da resolução 23.341/11, do TSE, que dispõe sobre o calendário eleitoral para o pleito de 2012 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Ela também destaca as exigências para a criação de novos partidos e relaciona as agremiações que buscam assinaturas nos Estados brasileiros. (Clique aqui) Digital Em tempos em que a informação é considerada um ativo importante para as corporações, a advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados,... Leia

10/8/2011
Migalhas Quentes

TSE realiza audiência pública para tratar das eleições municipais de 2012

...Artigo 10/8/11 - Calendário eleitoral e novos partidos em 2012 - Lizete Andreis Sebben - clique aqui. _______ Leia

9/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.634

...candidatos. Quem aborda este tormentoso assunto é a advogada Lizete Andreis Sebben, ao relembrar que "os candidatos aptos a integrar novos partidos somente poderão ser elegíveis se a respectiva filiação ocorrer há mais de um ano da data prevista para as eleições de 2012". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Genéricos Inúmeros medicamentos registrados na década de 90 estão com as patentes expirando. (MI - clique aqui) MKT A publicidade e o marketing de seu escritório não funcionam ? Não prospectou nenhum cliente novo ? Provavelmente o seu Copy não seja eficaz... Leia

20/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.574

...número de reprovações nos últimos exames da OAB, a advogada Lizete Andreis Sebben questiona o nível do ensino jurídico no país e defende a realização do exame como um filtro de controle de qualidade na formação dos advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Havaí Parlamentares do Havaí aprovaram a união civil de casais do mesmo sexo. (MI - clique aqui) Principado O príncipe de Mônaco entrou com ação em uma Corte francesa contra o blogueiro norte-americano Robert Eringer para que ele apague posts publicados sobre a monarquia do país. (MI - clique aqui)... Leia

18/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.538

...pelo Senado e encaminhado para discussão e votação na Câmara. Lizete Andreis Sebben, advogada e ex-juíza do TRE/RS, fala de algumas das infindáveis preocupações acerca deste provável novel compêndio adjetivo. (Clique aqui) MP 510 Os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Ana Cândida Piccino Sgavioli, do escritório Almeida Advogados, comentam a MP 510/10, que regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio. (Clique aqui) Cartão Aluguel A CEF lançou na semana passada o Cartão Aluguel Caixa, que tem como objetivo... Leia

28/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.520

...aqui) Candidato alfabetizado A advogada e ex-juíza do TRE/RS Lizete Andreis Sebben analisa a alfabetização como requisito constitucional para a elegibilidade e revela que, na Justiça Eleitoral, há inúmeros casos de exigência de teste para comprovação da situação de alfabetizado. (Clique aqui) Direito Processual Em artigo, o desembargador paranaense J. S. Fagundes Cunha reflete acerca do ensino do Direito Processual Civil e Penal a partir de novos paradigmas e da consagração do aluno como o centro da construção do conhecimento. (Clique aqui) CPC O projeto do novo CPC... Leia

30/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.502

...reforma da legislação eleitoral. Por duas vezes juíza do TRE/RS, Lizete Andreis Sebben (escritório Sebben e Andreis Advogados Associados) apresenta aos cidadãos e aos operadores do Direito as reformas que estão sendo propostas. (Clique aqui) Suprema Dilma A nova presidente do Brasil terá a augusta missão de nomear pelo menos dois ministros no STF. Com efeito, Cezar Peluso e Ayres Britto completarão 70 primaveras em 2012. (Clique aqui) Crítica O jornalista Elio Gaspari hoje na Folha de S.Paulo tem como mira o ministro Gilmar Mendes. O biógrafo da ditadura faz uma análise das... Leia

3/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.314

MIGALHAS nº 2.314 Leia

26/1/2010

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