Lizete Andreis Sebben

... 5148708-28.2022.8.21.7000, Terceira Vice-Presidência, Rel.: Lizete Andreis Sebben, j. 12.9.23), têm seguido pela necessidade de apresentação de pedido de restituição ao juízo recuperacional. Observa-se, entretanto, uma possível confusão entre os institutos da falência e da recuperação judicial. É incontroverso que, estando diante de um processo falimentar, e sendo o crédito oriundo de aditamento de contrato de câmbio, a via adequada para a satisfação do crédito, nos termos do art. 86, II, da lei 11.101/05, é por meio do pedido de restituição. Por outro lado, esse entendimento não deveria ser aplicado...

...agrário. (LA - clique aqui) ____________ TJ/RS A advogada Lizete Andreis Sebben é a mais nova desembargadora do TJ/RS. CP A Comissão de reforma do CP e o TJ/SP promovem no próximo dia 24 uma audiência pública para discutir o capítulo dos "Crimes contra a Vida", do anteprojeto do novo CP. Atuação concorrente O regimento interno do CNMP passa por reformulação. Segundo o conselheiro Tito Amaral, presidente da comissão de revisão regimental, o novo texto irá prever com clareza a atuação concorrente do CNMP em relação às corregedorias dos MPs e dos ramos do MPU. (Clique aqui)...

...desembargador destinada ao Quinto : Jarbas Castelo Branco Santos, Lizete Andreis Sebben e Gilberto Koenig. Novos sócios O escritório TozziniFreire Advogados começa 2012 com três novos sócios : Bianca Bilton Signorini Antacli, da área Ambiental, Elysangela de Oliveira Rabelo Zorzo, da área Corporate/Fusões e Aquisições e uma das coordenadoras do grupo Life Sciences, e Jun Makuta, das áreas Corporate/Fusões e Aquisições e Project Finance e um dos coordenadores do Japan Practice Group. Transporte A unidade Salvador/BA do escritório Alino & Roberto e Advogados e a Astram -...

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana....

MIGALHAS nº 2.747

...será extingui-lo. (Clique aqui)     Mulheres na política Lizete Andreis Sebben A advogada retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje exercem importantes funções no setor público. (Clique aqui)     Proteção e Direito: o bem e o mal Luiz Walter Coelho Filho A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca. (Clique aqui)     A proteção da marca nos novos domínios .xxx Márcio Mello...

...onde antes existia relação. (Clique aqui) Mulher A advogada Lizete Andreis Sebben retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje exercem importantes funções no setor público e em cargos de liderança. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo ????? Califórnia proíbe circuncisão masculina. (MI - clique aqui) Cartel Fabricante de discos ópticos, Hitachi-LG Data Storage, deve pagar mais de US$ 21 mi nos EUA por formação de cartel. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje....

...eleições municipais de 2012. (Clique aqui) Pleito A advogada Lizete Andreis Sebben comenta os desdobramentos da resolução 23.341/11, do TSE, que dispõe sobre o calendário eleitoral para o pleito de 2012 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Ela também destaca as exigências para a criação de novos partidos e relaciona as agremiações que buscam assinaturas nos Estados brasileiros. (Clique aqui) Digital Em tempos em que a informação é considerada um ativo importante para as corporações, a advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados,...

...Artigo 10/8/11 - Calendário eleitoral e novos partidos em 2012 - Lizete Andreis Sebben - clique aqui. _______

...candidatos. Quem aborda este tormentoso assunto é a advogada Lizete Andreis Sebben, ao relembrar que "os candidatos aptos a integrar novos partidos somente poderão ser elegíveis se a respectiva filiação ocorrer há mais de um ano da data prevista para as eleições de 2012". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Genéricos Inúmeros medicamentos registrados na década de 90 estão com as patentes expirando. (MI - clique aqui) MKT A publicidade e o marketing de seu escritório não funcionam ? Não prospectou nenhum cliente novo ? Provavelmente o seu Copy não seja eficaz...

...número de reprovações nos últimos exames da OAB, a advogada Lizete Andreis Sebben questiona o nível do ensino jurídico no país e defende a realização do exame como um filtro de controle de qualidade na formação dos advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Havaí Parlamentares do Havaí aprovaram a união civil de casais do mesmo sexo. (MI - clique aqui) Principado O príncipe de Mônaco entrou com ação em uma Corte francesa contra o blogueiro norte-americano Robert Eringer para que ele apague posts publicados sobre a monarquia do país. (MI - clique aqui)...

...pelo Senado e encaminhado para discussão e votação na Câmara. Lizete Andreis Sebben, advogada e ex-juíza do TRE/RS, fala de algumas das infindáveis preocupações acerca deste provável novel compêndio adjetivo. (Clique aqui) MP 510 Os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Ana Cândida Piccino Sgavioli, do escritório Almeida Advogados, comentam a MP 510/10, que regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio. (Clique aqui) Cartão Aluguel A CEF lançou na semana passada o Cartão Aluguel Caixa, que tem como objetivo...

...aqui) Candidato alfabetizado A advogada e ex-juíza do TRE/RS Lizete Andreis Sebben analisa a alfabetização como requisito constitucional para a elegibilidade e revela que, na Justiça Eleitoral, há inúmeros casos de exigência de teste para comprovação da situação de alfabetizado. (Clique aqui) Direito Processual Em artigo, o desembargador paranaense J. S. Fagundes Cunha reflete acerca do ensino do Direito Processual Civil e Penal a partir de novos paradigmas e da consagração do aluno como o centro da construção do conhecimento. (Clique aqui) CPC O projeto do novo CPC...

...reforma da legislação eleitoral. Por duas vezes juíza do TRE/RS, Lizete Andreis Sebben (escritório Sebben e Andreis Advogados Associados) apresenta aos cidadãos e aos operadores do Direito as reformas que estão sendo propostas. (Clique aqui) Suprema Dilma A nova presidente do Brasil terá a augusta missão de nomear pelo menos dois ministros no STF. Com efeito, Cezar Peluso e Ayres Britto completarão 70 primaveras em 2012. (Clique aqui) Crítica O jornalista Elio Gaspari hoje na Folha de S.Paulo tem como mira o ministro Gilmar Mendes. O biógrafo da ditadura faz uma análise das...

MIGALHAS nº 2.314