domingo, 25 de julho de 2021

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Lizete Andreis Sebben

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Migalheira desde novembro/2010.

Desembargadora do TJ/RS.

Migalhas de peso A garantia da legalidade na seara eleitoral
terça-feira, 1 de novembro de 2011

A garantia da legalidade na seara eleitoral

A advogada responde se os crimes previstos no Código Eleitoral, em especial aqueles tipificados para as eleições, também valem para os plebiscitos.
Migalhas de peso Mulheres na política
quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Mulheres na política

A advogada retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje exercem importantes funções no setor público.
Migalhas de peso Calendário eleitoral e novos partidos em 2012
quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Calendário eleitoral e novos partidos em 2012

A autora comenta os desdobramentos da resolução 23.341/11, do TSE, que dispõe sobre o calendário eleitoral para o pleito de 2012 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Migalhas de peso Criação de partido político e elegibilidade
sexta-feira, 20 de maio de 2011

Criação de partido político e elegibilidade

Enquanto se aguarda a aprovação das reformas política e eleitoral a serem introduzidas no ordenamento jurídico pátrio para regulamentar as próximas eleições, persistem as normas atuais a regrar as relações existentes. Transcorridos menos de cinco meses da posse dos candidatos eleitos no pleito de 2010, já surgem movimentos de criação e extinção de partidos políticos, bem como troca de partidos por parte de candidatos.
Migalhas de peso O necessário filtro da OAB
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

O necessário filtro da OAB

Nos últimos exames da OAB realizados, identifica-se um expressivo número de reprovados (de 70 a 80%), os seja, de bacharéis que não lograram êxito em se habilitar como advogado. Essa inabilitação tem origem no fraco desempenho de qualidade de algumas faculdades e no despreparo dos candidatos, com deficiências, inclusive, de ortografia.
Migalhas de peso Processo Civil em reforma
terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Processo Civil em reforma

A advocacia gaúcha, com a máxima prudência que se impõe, na Audiência Pública realizada no último dia 10, na sede da OAB/RS, decidiu pela contrariedade e imediato pedido de suspensão da tramitação do anteprojeto de reforma do CPC.
Migalhas de peso Candidato alfabetizado
terça-feira, 30 de novembro de 2010

Candidato alfabetizado

Na Justiça Eleitoral brasileira, há inúmeros casos em que é exigida do candidato a realização de teste para demonstrar a situação de alfabetizado, sempre que se fizer necessário essa comprovação ante a ausência de documento oficial formal acostado no pedido de registro do candidato.
Migalhas de peso Sua excelência, a Justiça Eleitoral!
quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.