domingo, 16 de fevereiro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Florence Rosa

Migalheira desde fevereiro/2025.

Advogada Criminalista. Especialista em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Tribunal do Júri. Professora de Processo Penal. Atuação em Tribunal do Júri. Vice-presidente da Comissão Nacional do Tribunal do Júri da Abracrim. Membra da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/MG, Autora e palestrante.

Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

O pacote antifeminicídio: Uma análise jurídica e crítica das novas medidas

A lei 14.994/24 autonomiza o feminicídio no Código Penal, destacando sua gravidade, mas sua eficácia depende de políticas preventivas e estruturais.