Paulo Iotti

... Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexos, Paulo Iotti afirmou que a consideração dos ministros de que não foi suscitado tema constitucional é incompreensível. Ressaltou que a afirmação de que “embargos de declaração questionam, não prequestionam” é diametralmente oposta ao entendimento da súmula 356 do STF e ao art. 1.025 do CPC. Pontuou que o caso em si revela a questão constitucional pelo próprio tema, conforme suscitado pelo ministro Barroso em seu voto. “Com o máximo respeito, a douta maioria do STF não quis julgar o mérito, mesmo reconhecendo que o tema voltará ao...

... aqui) Direitos Humanos em pauta O caso do perfilamento racial, por Paulo Iotti, Silvia Souza e Hédio Silva Jr.. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico", por Marcio Martins Bonilha Filho (Barcellos Tucunduva Advogados) e Thomas Nosch Gonçalves. (Clique aqui) - "As leis 11.635/07, 14.519/23 e 14.532/23 e o combate à intolerância religiosa", por Eduardo Szazi...

...a advogada Silvia Souza e pelos advogados Hédio Silva Jr. e Paulo Iotti, apresentaram memorial explicando que a posição da dissidência parece acreditar que só haveria perfilamento racial em casos de racismo direto (intencional), fechando os olhos para a discriminação racial indireta (não-intencional, mas decorrente de práticas com efeito discriminatório desproporcional a minorias sociais, no caso, pessoas negras e travestis, notadamente). O IDAFRO é o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e o GADvS é o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. O memorial foi...

... Aranha. Nota de louvor No documento, assinado pelos advogados Paulo Iotti e Luanda Pires (Iotti Stamato Sociedade de Advogados), as entidades ressaltam o histórico do tema no Tribunal, com notícias de infração de 2014 pedindo punição a clubes pelos gritos de "bicha", quando, por sua vez, não foi reconhecida a homofobia nem punidos os clubes. Na nota, pontuam o contexto histórico e a felicidade com o que consideraram evolução jurisprudencial da Corte sobre o tema. Acesse a íntegra do documento.

... reconhecendo a injúria racial como crime de racismo. Para o advogado Paulo Iotti, da banca iotti Stamato Sociedade de Advogados, a decisão é constitucional e convencional. (Clique aqui) FGTS O servidor público tem direito ao FGTS? Quem responde a questão é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Trabalhador A portaria MTP 620 optou por preservar o direito de personalidade do trabalhador, razão pela qual impõe cuidado por parte dos empregadores no tratamento do tema no ambiente de trabalho. Assim alertam Juliana Lacerda e João Bosco Won...

... Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2014; VECCHIATTI. Paulo Roberto Iotti. União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 13, jun/jul 2010; ________ 1 ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 32. 2 LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 18. 3 “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.” (BRASIL. Constituição Federal. Vade...

... detalhes. Migalhas de peso Advocacia de coragem Os advogados Paulo Iotti (iotti Stamato Sociedade de Advogados) e Luanda Pires falam da importância da advocacia de coragem na defesa dos Direitos Humanos. (Clique aqui) Legal Design Em meados de 2013, Margaret Hagan fundou o Legal Design Lab da Universidade de Stanford, que difunde a aplicação da metodologia de design thinking no mundo do Direito. Quem traz o assunto para debate é Alice Calixto Gonçalves (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) AEV Desde o dia 2 de agosto foi dado o início...

... laicidade do Estado. O escritório é capitaneado pelo sócio Paulo Iotti, Doutor e Mestre em Direito Constitucional com longa atuação em processos perante o STF em defesa dos direitos da população LGBTI+. Também compõe a banca a sócia Sabrina Stamato, especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP e advogada feminista com constante atuação na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como no Direito das Famílias e Sucessões em geral, além de ter MBA em gestão estratégica e economia empresarial. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Rosas Jurídicas "Muitas...

... vítima também o direito a indenização por dano moral. O sócio Paulo Iotti é Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, advogado de contencioso e consultivo cível e penal e tem longa atuação em processos perante o Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos da população LGBTI+. Realizou sustentação oral nos julgamentos das uniões homoafetivas (ADPF 132/ADI 4277), de mudança de nome e sexo de pessoas transgênero no registro civil independente de cirurgia, laudos e ação judicial (ADI 4275 e RE 670.422/RS), do uso de banheiro feminino por mulheres transexuais...

...a o debate a assessora de ministro Nina Pencak e o advogado Paulo Iotti. Não perca! Amanhã, das 13 às 14h. (Clique aqui) Migalhas Para ver e ser visto - clique aqui! Migalhas dos leitores – Correção monetária "A decisão liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes na ADC 58, para suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão de índice de correção monetária merece críticas (clique aqui). A primeira, de ordem geral, é que infelizmente se tornou tradição decisões monocráticas de ministros do STF ao final de cada semestre judiciário,...

...do acesso à justiça". (Acesso em 25/03/2015) 2. VECHIATTI, Paulo Roberto Iotti. "União estável poliafetiva: breves considerações acerca de sua constitucionalidade". (Acesso em 25/03/2015) 3. SILVA, Regina Beatriz Tavares da. 'União poliafetiva' é um estelionato jurídico. (Acesso em 25/03/2015) 4. DIAS, Maria Berenice. "Escritura reconhece união afetiva a três."(Acesso em 25/03/2015) ________________ *Yves Zamataro é advogado da banca Angélico Advogados.