Leonardo Schmitt de Bem

O artigo expõe o paradoxo no Tribunal do Júri quando jurados avaliam o elemento subjetivo na cooperação dolosamente distinta, desafiando a separação entre questões fáticas e jurídicas prevista no CPP....

STF decide aplicar minorante do tráfico em caso de reincidência, contrariando entendimento predominante....

O legislador brasileiro, ao tratar de normas relacionadas à tecnologia, apresenta falhas, como no caso da revisão do art. 154-A do Código Penal. A nova lei introduziu um novo delito com forma qualificada, mas também inclui discrepâncias técnico-jurídicas que requerem atenção....

MIGALHAS nº 5.556

A disciplina de Direito Penal é uma das disciplinas mais interessantes de todo o curso e, também, uma das mais tangíveis ao dia a dia do estudante.Mas para garantir um bom desempenho na matéria, não basta somente ter interesse nos conceitos que são apresentados durante as aulas. O próprio professor de Penal costuma dar algumas indicações de doutrina ou de autores relevantes no meio para os estudantes ficarem de olho. É difícil dizer qual livro é melhor que o outro, por isso a Saraiva Jur separou sete indicações de obras jurídicas de Direito Penal. Confira abaixo e compartilhe as dica...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Dividida em duas partes, a obra busca o indispensável diálogo entre ciência e jurisprudência....

MIGALHAS nº 3.629

MIGALHAS nº 3.628

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Veja quem faturou a obra coletiva "Estudos de Direito Público" (889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini....

Concorra a um exemplar da obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus – 889p.), coordenado por Marco Aurélio Borges de Paula, sócio do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria, e Rachel de Paula Magrini. Participe !...