sábado, 24 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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João Paulo Martinelli

Migalheiro desde março/2018.

Advogado Criminalista, Consultor Jurídico e Parecerista; Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, com pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra; Autor de livros e artigos jurídicos; Professor.

Migalhas de Peso O 8 de janeiro à mercê no Plenário Virtual - Uma síntese da problemática enfrentada pela advocacia criminal em sustentações orais realizadas no âmbito do julgamento virtual
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

O 8 de janeiro à mercê no Plenário Virtual - Uma síntese da problemática enfrentada pela advocacia criminal em sustentações orais realizadas no âmbito do julgamento virtual

Gustavo Bezerra de Oliveira e VIPJoão Paulo Martinelli
O 8 de janeiro de 2023 marca um momento relevante na democracia brasileira. Problemas atuais na advocacia ganham destaque, com decisão da Ex-Presidente do STF, ministra Rosa Weber, de transferir julgamentos para o Plenário virtual, atendendo a pedido de Alexandre de Moraes.
Migalhas de Peso A edição da súmula 658 do STJ e os novos contornos do ICMS
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

A edição da súmula 658 do STJ e os novos contornos do ICMS

O STJ estabeleceu novos contornos para o delito de apropriação indébita de ICMS com a Súmula nº 568, que redefiniu jurisprudência, originando um "novo tipo penal", após o julgamento do HC nº 399.109 sob a tese do Ministro Rogério Schietti Cruz.
Migalhas de Peso A invasão de domicílio no crime de tráfico de drogas sob a ótica do STF
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

A invasão de domicílio no crime de tráfico de drogas sob a ótica do STF

É necessário que se estabeleça um standard probatório mínimo e claro, pois, conforme entendimento do ministro Rogério Schietti no HC 598.051/SP, é alta a quantidade de provas ilegais obtidas em razão de invasão ao domicílio alheio, contudo, incontáveis ainda são as situações que agentes estatais ingressam em domicílio e nada encontram.
Migalhas de Peso Prazo de validade das normas processuais penais
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Prazo de validade das normas processuais penais

VIPJoão Paulo Martinelli e Gustavo Bezerra de Oliveira
Contribuições para a revogação tácita dos restos inquisitoriais do Código de Processo Penal Brasileiro (ou da interpretação do Processo Penal à luz da Constituição e dos Tratados de Direitos Humanos).
Migalhas de Peso O caso Alexandre de Moraes em Roma
domingo, 13 de agosto de 2023

O caso Alexandre de Moraes em Roma

VIPJoão Paulo Martinelli e Gustavo Bezerra de Oliveira
Ilações acerca da extraterritorialidade penal e a personificação do Estado.
Migalhas de Peso A (re)democratização do Direito Penal
sexta-feira, 23 de junho de 2023

A (re)democratização do Direito Penal

VIPJoão Paulo Martinelli, Gustavo Polido, Wilson Alvares e Luiz Mario Guerra
Poder Judiciário, como um dos poderes integrantes da República, deve se orientar rigorosamente pela Constituição Federal.
Migalhas de Peso Uso de drogas e saúde pública: Pontos para análise do STF
quinta-feira, 1 de junho de 2023

Uso de drogas e saúde pública: Pontos para análise do STF

A Corte Constitucional terá a oportunidade de corrigir as falhas dos poderes executivo e legislativo na política de drogas do país.
Migalhas de Peso A retroatividade do acordo de não persecução penal e o princípio do promotor natural
quarta-feira, 10 de maio de 2023

A retroatividade do acordo de não persecução penal e o princípio do promotor natural

A possibilidade jurídica de proposição do acordo de não persecução penal aos processos em fase recursal exige um novo olhar sobre o promotor natural e a violação do duplo grau de jurisdição.
Migalhas de Peso STF precisa reconhecer racismo estrutural nas abordagens policiais
terça-feira, 7 de março de 2023

STF precisa reconhecer racismo estrutural nas abordagens policiais

O STF retomará nesta quarta-feira, 8, o julgamento do HC 208.240/SP, em que discute o tema do perfilamento racial nas abordagens policiais.
Migalhas de Peso Crime permanente e a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira
quinta-feira, 11 de março de 2021

Crime permanente e a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira

A nosso juízo, portanto, o que permanece é a ilegalidade da prisão.
Migalhas de Peso Pragmatismo e Constituição: a presunção de inocência ameaçada
sexta-feira, 9 de março de 2018

Pragmatismo e Constituição: a presunção de inocência ameaçada

A presunção de inocência é inafastável, ninguém pode retirá-la do acusado, muito menos o Poder Judiciário.