sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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João Paulo Martinelli

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Migalheiro desde março/2018.

Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Advogado criminalista. Professor do IBMEC-SP.

Migalhas de peso Crime permanente e a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira
quinta-feira, 11 de março de 2021

Crime permanente e a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira

A nosso juízo, portanto, o que permanece é a ilegalidade da prisão.
Migalhas de peso Pragmatismo e Constituição: a presunção de inocência ameaçada
sexta-feira, 9 de março de 2018

Pragmatismo e Constituição: a presunção de inocência ameaçada

A presunção de inocência é inafastável, ninguém pode retirá-la do acusado, muito menos o Poder Judiciário.