quinta-feira, 16 de setembro de 2021

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Antonio Belarmino Junior

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Migalheiro desde junho/2008.

Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais- Sevilla -Espanha, Pós Graduado em Ciências Criminais - FDRP/USP, Presidente da ABRACRIM SP, Professor convidado de Pós Graduação Faculdades FGP e ESD.

Migalhas de peso Fandom, organização criminosa e cibercrimes
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Fandom, organização criminosa e cibercrimes

A correlação das condutas de grupos denominados de Fandom ao crime de organização criminosa e aos cibercrimes.
Migalhas de peso Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis

A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Migalhas de peso Medidas cautelares: Direito ao contraditório
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Medidas cautelares: Direito ao contraditório

O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não, há que se falar em urgência.
Migalhas de peso Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime
segunda-feira, 22 de março de 2021

Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime

Sendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade.
Migalhas de peso Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial
segunda-feira, 15 de março de 2021

Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial

Com a sanção presidencial, a legislação que atuaria de forma preventiva será ineficaz para as pessoas jurídicas.