quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Allan de Oliveira Kuwer

Migalheiro desde outubro/2020.

Mestre em Direito do Centro de Estudos de Direito Europeu e Alemão (UFRGS). Advogado.

Migalhas de Peso O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro

A decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ segue uma tendência internacional e pode auxiliar no debate sobre gênero no Brasil.