Silvia Souza

.... Veja a análise de Dione Almeida Santos, Nelci Rodrigues e Silvia Souza. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Carla Mangueira analisa o atendimento socioeducativo no Brasil, com ênfase no meio fechado, e ressalta a necessidade de considerar diversos fatores de risco que contribuem para o envolvimento de adolescentes em condutas infracionais. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz uma homenagem à vida e ao trabalho de Noel Rosa, destacando sua importância como um dos maiores compositores da música popular brasileira e como um observador agudo e crítico de sua sociedade....

... igualdade nos espaços de Poder, especialmente no Judiciário, por Silvia Souza. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Na coluna de hoje, Jonata Wiliam Sousa da Silva e Maria Brito Alves abordam de maneira articulada e perspicaz a complexidade das questões raciais no contexto brasileiro, especialmente no que diz respeito ao racismo institucionalizado e à resistência em enfrentá-lo. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O complexo e dispendioso Comitê Gestor do IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O futuro em prevenção de fraudes na indústria de seguros: big...

... Gustavo Direito. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Silvia Souza e Chico Cordeiro avaliam as PECs 45 e 34/23, que dirigem seus esforços para a mesma direção: constitucionalizar a famigerada guerra às drogas. (Clique aqui) Direito&Administrativo A estruturação de uma política pública de integridade brasileira e o incremento do patamar civilizatório relacionado a raça e gênero, por Vládia Pompeu. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Incentivos fiscais desordenados e aumento...

... Dia Internacional de Erradicação da Pobreza. Por essa razão, Silvia Souza reflete sobre as mulheres negras e questiona: quais lugares essas mulheres estão ocupando na sociedade atual? (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O período de chuvas se aproxima, e a par dos desafios próprios do enfrentamento de vulnerabilidades sociais, técnicas, ambientais, Marcelo Kokke tematiza as vulnerabilidades jurídicas. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam com detalhes o funcionamento da alienação fiduciária em garantia e hipoteca na imissão provisória. (Clique...

... Econômicos, Sociais e Culturas (PIDESC). Veja a reflexão de Silvia Souza sobre o encontro. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Imputabilidade, capacidade e responsabilidade civil: uma análise por Raquel Bellini Salles e Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos E. Elias de Oliveira trata das espécies de adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado. (Clique aqui) Registralhas A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady. (Clique...

.... (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Para a advogada Silvia Souza, pensar o Direito numa perspectiva inclusiva e "diversa", implica compreender que Direito Antidiscriminatório comporta essencialmente a elaboração de novas perspectivas de interpretação e aplicação do princípio da igualdade, bem como de mecanismos institucionais e políticas públicas destinadas à proteção de minorias e grupos vulneráveis. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior discute o uso inovador da biometria facial em eventos esportivos, com foco nas recentes...

... iniciativa dos conselheiros federais Luiz Coutinho (OAB/BA) e Silvia Souza (OAB/SP), foi requerido um minuto de silêncio em razão do assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, na última sexta-feira, 18/8, na Bahia. Sydney Sanches pontuou que o IAB se associa a todas as manifestações de pesar à família de Mãe Bernadete. Ele afirmou que a entidade “registra sua indignação com o bárbaro assassinato e lamenta que atos de tamanha violência contra os povos e crenças afro-brasileiras ainda continuem a grassar no País, sendo fundamental o veementemente repúdio de todas as instituições...

... Bernadete Pacífico, de 72 anos, foi morta a tiros na Bahia. Para Silvia Souza, a incúria do Estado brasileiro no caso salta aos olhos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor José Luiz de Moura Faleiros Júnior trata do ChatGPT e de outros modelos de linguagem de larga escala e os desafios para a responsabilidade civil. (Clique aqui) Insolvência em foco Uma crítica à utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência, por Márcio Souza Guimarães e Juan Luiz Souza Vazquez. (Clique aqui) Registralhas O art. 176-A da lei dos registros públicos, que dispõe sobre a...

... Alexandre de Moraes no RE sobre drogas é o tema abordado por Silvia Souza, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na última coluna, o professor Carlos E. Elias de Oliveira apresentou os países do mundo que se incluem na família do civil law. Hoje, trata do movimento de disseminação de Códigos Civis pelo mundo. (Clique aqui) Questão de Direito Na coluna de hoje, Maria Lúcia Lins Conceição e Carolina Uzeda abordam o meio de impugnação do acórdão que decide o agravo interno do art. 1.030, §2º do CPC. (Clique aqui) Registralhas A caducidade incide sobre o pacto...

...o grupo populacional específico. Veja a análise da advogada Silvia Souza. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Por que falar em dano moral transindividual para o vazamento de dados pessoais? Glenda Gonçalves Gondim explica. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata dos Códigos Civis existentes no mundo e dos países que se incluem na família do civil law. (Clique aqui) IA em movimento Regulação chinesa para sistemas generativos de IA pode influenciar o ocidente? Confira o que diz Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira....

... Latino-americana e Caribenha. Como mulher negra "amefricana", a colunista Silvia Souza aborda tema que é atravessado pelo racismo: a segurança pública no Brasil. (Clique aqui) Quem mandou matar? Ontem, o caso Marielle Franco teve novos desdobramentos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que o ex-PM Élcio de Queiroz fechou delação premiada com a PF e com o MP/RJ confirmando a participação dele, de Ronnie Lessa e do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa no assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Na coletiva, Dino ressaltou que a colaboração premiada encerrou uma fase da investigação...

... Salomão Colunas Direitos Humanos em pauta Advogada Silvia Souza trata da luta das mulheres por efetiva igualdade de direitos. (Clique aqui) Informação privilegiada Precisamos repensar as medidas assecuratórias no Processo Penal à luz da nova lei de improbidade administrativa. É o que afirmam os advogados Vinícius Costa Rocha e Alice Aragão Magalhães. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil É necessário ter prudência ao compartilhar mensagens de WhatsApp sem a autorização de seu interlocutor, sob pena de surgimento de responsabilidade civil para aquele que o faz. A ponderação...

... ampliação do debate sobre o PL das fake news, Fabio Santana e Silvia Souza apresentam algumas reflexões quanto a questões ainda não solvidas, bem como seus impactos. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Jurista Carlos E. Elias de Oliveira explica o Direito Islâmico com olhos para o Direito Privado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Uber e o Estado autoritário", por Almir Pazzianotto Pinto (Clique aqui) - "Liminar para cirurgia robótica: Garantindo o acesso...

... aqui) Direitos Humanos em pauta Na coluna de hoje, Roberto Serra, Silvia Souza e Núbia Elizabette de Paula abordam a violação de direitos humanos do povo Uigur, maioria mulçumana, na China. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A reclamação 5975/MG no STF e o julgamento monocrático do ministro Alexandre de Moraes", por Bernadete Kurtz (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) - "Insatisfação das ministras do governo Lula", por Kiyoshi Harada (Harada...

... Rosa Weber colocou em pauta o RE 635.659. Veja a análise de Silvia Souza. (Clique aqui) Direito e Mulher No campo das STEMs, sigla em inglês usada para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, Monica Sapucaia Machado e Denise Almeida de Andrade mostram que a IA pode ser desenvolvida sem a participação significativa das mulheres, o que compromete a igualdade de gênero. (Clique aqui) German Report A coluna de hoje, assinada por Karina Nunes Fritz, aborda um tema palpitante: a venda a non domino, que exige do adquirente atenção e boa-fé, principalmente quando se trata de bem de alto valor....

... de Arruda Câmara Colunas Direitos Humanos em pauta Silvia Souza trata da crise humanitária nas terras Yanomami frente a resistência do garimpo assassino. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Arnaud Marie Pie Belloir, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Leila Bitencourt Reis da Silva e Fernanda Galvão analisam o consentimento e a premência de renovação da cultura jurídica sobre a responsabilidade civil no âmbito do atendimento médico. (Clique aqui) Registralhas Quebra de paradigmas. Vitor Kümpel e Fernando Mady abordam a força de escritura pública do termo...

... terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342, por Silvia Souza. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Eduardo Dantas trata do equívoco jurisprudencial referente à responsabilidade civil em cirurgia plástica estética. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna de hoje, seguindo com o tema da harmonização do Direito Privado Europeu, Carlos E. Elias de Oliveira trata do ambiente normativo de direito processual e de direito material da União Europeia. (Clique aqui) Previdencialhas A contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio alimentação...

... pauta Ao relembrar o Massacre de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, Silvia Souza e Roberto de Moura questionam: até quando a categoria facção criminosa, crime organizado, PCC e Sindicato do Crime podem servir pelo poder público para construção de um estado de exceção que em nome do combate a estes espantalhos promove tortura, maus-tratos e morte? (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Como escolher um ministro para o Supremo", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique...

...s em pauta O caso do perfilamento racial, por Paulo Iotti, Silvia Souza e Hédio Silva Jr.. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico", por Marcio Martins Bonilha Filho (Barcellos Tucunduva Advogados) e Thomas Nosch Gonçalves. (Clique aqui) - "As leis 11.635/07, 14.519/23 e 14.532/23 e o combate à intolerância religiosa", por Eduardo Szazi e Jéssica Caroline Tragancin...

... os amici curiae IDAFRO e GADvS, representados pela advogada Silvia Souza e pelos advogados Hédio Silva Jr. e Paulo Iotti, apresentaram memorial explicando que a posição da dissidência parece acreditar que só haveria perfilamento racial em casos de racismo direto (intencional), fechando os olhos para a discriminação racial indireta (não-intencional, mas decorrente de práticas com efeito discriminatório desproporcional a minorias sociais, no caso, pessoas negras e travestis, notadamente). O IDAFRO é o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e o GADvS é o Grupo de Advogados...

Nesta quarta-feira 1/3, as advogada Silvia Souza e Priscila Pamela concederam entrevista à TV Migalhas durante o evento de lançamento do box das Migalhas de Rui Barbosa, e falaram acerca do caso que está sendo julgado no STF nesta semana, do qual sustentaram na oportunidade como amicus curiae. A Corte irá decidir se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada na cor da pele. O julgamento do HC 208.240 será retomado hoje, 2/3. Para Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB,...

... (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Racismo "Parabéns dra. Sílvia Souza, excelente e oportuna abordagem do racismo institucional que são mais explícitas na atuação ostensiva dos agentes da Segurança Pública [A questão do perfilamento racial nas abordagens policiais]. São herdeiros e sucessores de 'capitães-do-mato', para quem, qualquer preto sozinho ou em grupos, seriam, sempre, fujões, prontos para aquilombarem, o que feria a ordem jurídica vigente! Com a abolição, passaram a compor as tais 'Forças Públicas', nomeadas pelo 'coronel' chefe político da região e transmitiram na formação das novas...

... direta e dura. Democracia se faz com diversidade." A advogada Silvia Virginia Silva de Souza, pelos amicus curiae Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras, disse que "até as pedras sabem que as polícias abordam pessoas negras alegando fundadas suspeitas por situações que não lhe fazem abordar pessoas brancas". "Hoje, esse povo preto sobe nessa tribuna para dizer que essa Corte tem a oportunidade histórica de fazer prevalecer na atuação das polícias a presunção constitucional da inocência, e não da culpa se o inspecionado for negro...

... Brasil e no mundo, Migalhas estreia hoje coluna coordenada por Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Em texto de abertura, ela trata do perfilamento racial nas abordagens policiais e aponta julgamento pautado para esta semana no STF sobre o tema. (Clique aqui) Chacina de Sinop Como bem sabem os leitores, na última semana, dois cidadãos mataram sete pessoas em um bar em Sinop após perderem aposta na sinuca. Cada uma... O fato lamentável de Sinop serviu também para dar fama ao advogado do atirador, que viralizou nas redes sociais após conceder entrevista sobre...

... pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do CFOAB, Sílvia Virgínia Silva de Souza. Barreiras sanitárias, proteção e retirada de invasores A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil juntamente com partidos políticos. O objetivo da medida protocolizada em 29 de junho de 2020 é a garantia da instalação de barreiras sanitárias para a proteção das terras indígenas do povo Yanomami, a retirada dos invasores nas referidas terras, a prestação de serviços de Subsistema de Saúde Indígena do SUS e a elaboração de plano de enfrentamento da covid-19. Apesar de decisões favoráveis...

... Quinto Constitucional. A conselheira federal por São Paulo, Silvia Souza, falou do compromisso que a atual gestão assumiu e a importância da instituição da Medalha Esperança Garcia. “Hoje, a Secional tem a chance de fazer Justiça. O prêmio reforça a memória de pessoas negras e atua contra a invisibilização e apagamento. A Dione teve a maestria de acolher tudo isso em seu voto”, completou a conselheira federal. Em nome das proponentes, a advogada Lázara Carvalho reconheceu a receptividade ao requerimento para a criação do prêmio pela diretoria. “Posso dizer da minha alegria em ver que a luta das...

...é a promoção da equidade racial nos quadros dos tribunais." Silvia Souza, conselheira Federal da OAB Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas ABC do CDC Com o Natal chegando, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes lembra o leitor-consumidor de cautelas que ele pode tomar para fazer algum tipo de compra envolvendo os presentes para a data que se avizinha. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza aborda a impenhorabilidade do bem de luxo (e de família) na jurisprudência do STJ. (Clique aqui)...

... pé a notícia.  Valores democráticos A conselheira de SP, Silvia Souza, afirmou que a decisão da Ordem representa um passo na reparação histórica devida à população negra por todo o alijamento e apagamento histórico que sofre desde a escravidão. "Hoje toda comunidade negra, em especial as mulheres negras, estão sendo honradas pelo reconhecimento pela história e memória de Esperança Garcia", disse a conselheira.  Segundo ela, a "gestão da OAB está alinhada com os valores democráticos, com a inclusão e diversidade e é muito importante que continuemos avançando, ampliando dentro do sistema OAB as...

... Burmeister OABRS 29353 Silvia Márcia Nogueira OABPE 8779 Sílvia Virgínia Silva de Souza OABSP 372470 Simone Haidamus OABSP 112732 Simone Henrique OABSP 227730 Simone Pereira Negrão OABSP 125308 Sofia Miranda Rabelo OABMG 76668 Solange Clarett Cavalcante OABDF 49479 Sônia Maria Alves da Costa OABDF 55452 Sonia Maria Giannini Marques Döbler OABSP26914 Soraia Mendes OABDF 62320 Stanley Martins Frasão OABMG 46512 Sueli Aparecida Bellato OABDF 12252 Suzana Nemeth Paniquar Kiipper OABSP 427077 Taina Aguiar Junquilho OABES20734 Talita Lacerda OABDF 45568 Tânia de Almeida Angelotti  Tathiana Costa OABRJ...

... presidente da comissão nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Sílvia Virgínia Silva Souza, ressaltou que o trabalho conjunto das instituições que assinam essa nota é, sobretudo, no sentido de garantir a proteção, segurança e direitos das assistidas. "O Brasil referência mundial em razão da nossa lei de migração aprovada em 2016 e a população imigrante que busca no Brasil uma oportunidade de refazer suas vidas, devem ter seus direitos e sua condição respeitada." Relembre Durante entrevista a um podcast na última semana, Bolsonaro contou um episódio que vivenciou em um passeio de moto. Ao dizer que viu meninas,...

... Nacional de Direitos Humanos e conselheira federal por São Paulo, Silvia Souza, esse compromisso é mais um passo na consolidação da defesa dos direitos humanos no país. “A assinatura desse termo é sobretudo um ganho para advocacia, para sociedade brasileira e para o estado democrático de direito, uma vez que num estado onde a democracia sucumbe, os direitos humanos são os primeiros a serem violados. O acordo de cooperação com a Corte tem como um dos principais objetivos fortalecer a advocacia brasileira na defesa dos direitos humanos por meio de formações complementares, trocas de experiências...

... Comissões Nacionais de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB. Silvia Souza e Alessandra Benedito, respectivamente, irão liderar essas duas pautas essenciais à democracia e à missão constitucional da profissão. Conforme Patricia Vanzolini, presidente da OAB/SP: “vamos trabalhar em conjunto com o Conselho Federal, fazendo críticas construtivas e apoiando as medidas de renovação da OAB, que é nosso maior compromisso”. Continua a presidente, “por isso, é com muito orgulho que vemos duas advogadas jovens, recém-chegadas em seus mandatos na OAB, mas com trabalhos referenciais, ocuparem esses espaços”. Não...

... aqui) Liderança Pela primeira vez, duas advogadas de SP, Silvia Souza e Alessandra Benedito, respectivamente, presidirão as Comissões Nacionais de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB Federal. (Clique aqui) CCS-Bacen É possível a consulta ao CCS-Bacen para apurar a existência de patrimônio de devedor, perseguido em cumprimento de sentença, de natureza cível. A decisão é da 3ª turma do STJ, que autorizou a consulta após as tentativas de identificação e constrição de ativos financeiros de um devedor restarem infrutíferas. O STJ julgou causa na qual a banca Prandini, De Luca & Pimenta Advogados...

... Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB. OAB/SP Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB/SP é a maior secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém 120 comissões atuantes, entre permanentes e especiais,...

... Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB.

... Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB. OAB/SP Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB/SP é a maior secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém 120 comissões atuantes, entre permanentes e especiais,...

... Peduzzi, Neide Malard, Nicola Mota, Paola Aires Corrêa Lima, Sílvia Souza, Silvia Pimentel e o juiz Ben-Hur Viza. Novo ApoiadorSediado em SP, Toledo Advogados Associados atua há quase 20 anos com imigração, investimentos e negócios internacionais. Fundado por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, o escritório auxilia clientes que desejam morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Com dedicação e profissionalismo, mantém uma equipe completa de advogados, parceiros internacionais, administradores, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal.Clique aqui e conheça...

... relativizado. Única mulher a sustentar oralmente no julgamento, a advogada Silvia Souza (Conectas Direitos Humanos) lembrou que a Corte já reconheceu o estado inconstitucional do sistema prisional brasileiro, e que a restrição da liberdade afetará ainda mais pobres, negros e populações periféricas. O advogado Frederico Guilherme Dias Sanches também sustentou oralmente pela procedência das ADCs, em nome do amicus curiae Instituto Íbero-Americano de Direito Público. Pelo IDDD, o advogado Hugo Leonardo sustentou a relevância do papel contramajoritário do Supremo e a necessidade de se fazer "cumprir...

... Rodrigues Rudnik, Marina Fontão Zago, Mariana Magalhães Avelar e Silvia de Souza.