terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

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Indhira Batista Santos Soares

Migalheira desde dezembro/2024.

Advogada, mestre em Propriedade Intelectual pela Academia do INPI, especialista em Direito e Assistência Jurídica pelo CDH da Universidade de Coimbra e diretora de integração da Associação Paulista da Propriedade Intelectual no Distrito Federal.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de novembro de 2025

A aplicação da teoria do processo estrutural à reorganização do sistema de propriedade intelectual na era digital

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O artigo sustenta que a teoria do processo estrutural pode enfrentar o estado de desconformidade do sistema de propriedade intelectual, reorganizando-o diante dos novos desafios.
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Marcas do carnaval: O uso de signos distintivos nas escolas de samba do Rio de Janeiro

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O artigo analisa a proteção jurídica das marcas das escolas de samba do Rio, destacando seu potencial econômico, social e cultural como patrimônio imaterial e ativo estratégico.