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Indhira Batista Santos Soares

Migalheira desde dezembro/2024.

Advogada, mestre em Propriedade Intelectual pela Academia do INPI, especialista em Direito e Assistência Jurídica pelo CDH da Universidade de Coimbra e diretora de integração da Associação Paulista da Propriedade Intelectual no Distrito Federal.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2026

Julgamento antecipado e tutelas de urgência na propriedade industrial: A indispensabilidade da prova pericial e o risco de irreversibilidade econômica

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O artigo destaca a necessidade da prova pericial nas demandas de PI, alertando para os riscos econômicos e fáticos de tutelas provisórias e julgamentos antecipados sem respaldo técnico.
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segunda-feira, 10 de novembro de 2025

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O artigo sustenta que a teoria do processo estrutural pode enfrentar o estado de desconformidade do sistema de propriedade intelectual, reorganizando-o diante dos novos desafios.
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Marcas do carnaval: O uso de signos distintivos nas escolas de samba do Rio de Janeiro

Indhira Batista Santos Soares
O artigo analisa a proteção jurídica das marcas das escolas de samba do Rio, destacando seu potencial econômico, social e cultural como patrimônio imaterial e ativo estratégico.