Indhira Batista Santos Soares

... signos distintivos nas escolas de samba do Rio de Janeiro", por Indhira Batista Santos Soares, advogada. (Clique aqui) - "A importância da língua e da cultura francesa no mundo jurídico", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "Janeiro Branco: A importância do autocuidado", por Gustavo Martineli (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Descomplicando a seleção de bolsistas: Boas práticas para editais simples e inclusivos no CEBAS-Educação", por Janaína Rodrigues Pereira, Laís de Figueirêdo Lopes e Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Neto (Szazi, Bechara,...

... artigo "A propriedade intelectual como direito fundamental", de Indhira Batista Santos Soares, publicado na coluna Direitos Humanos em pauta. “A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre uma vasta gama de direitos fundamentais, abordando diferentes dimensões da vida social e econômica, entre os quais se destaca a proteção à propriedade. Essa garantia não se limita à propriedade tangível, mas se estende à propriedade intelectual, abrangendo as criações do intelecto humano e os direitos que delas derivam. O reconhecimento da propriedade intelectual no âmbito constitucional demonstra o...

... violência doméstica. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Indhira Batista Santos Soares analisa a proteção da propriedade intelectual no Brasil, destacando sua relevância como direito fundamental garantido pela Constituição. (Clique aqui) Insolvência em Foco João de Oliveira Rodrigues Filho discute a reforma da lei 11.101/05 (recuperação judicial e falências) realizada pela lei 14.112/20, com foco nas mudanças que introduziram novas possibilidades para a resolução de crises empresariais e insolvência no Brasil. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Oportunidades tributárias para pessoas físicas",...