Aborto: OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1.904/24
Texto equipara aborto após 22 semanas a homicídio. Comissão é criada por sete mulheres.
Da Redação
sexta-feira, 14 de junho de 2024
Atualizado às 16:05
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou portaria, nessa quinta-feira, 13, que cria uma comissão para elaborar parecer a respeito do PL 1.904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.
O grupo é formado por sete advogadas. São elas:
- Silvia Virginia Silva de Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos;
- Cristiane Damasceno Leite, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada;
- Ana Cláudia Piraja Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde;
- Helcinkia Albuquerque dos Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal;
- Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal;
- Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais; e
- Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, ouvidora-adjunta.
"Em razão da urgência que requer a matéria, finalizado o estudo, o parecer será submetido ao Conselho Pleno, na sessão prevista para o dia 17 de junho, para deliberação", afirma Simonetti, na portaria 223/24.
