Fabio Santana

... Administrativa". O evento, coordenado pelos presidentes das comissões, Fábio Paulo Reis de Santana e Ricardo Ferrari, e pelos membros Fernanda Fritoli (Fritoli & Moraes Advogados Associados) e Vitor Covolato, contará com a presença de profissionais renomados. (Clique aqui) Felipe Spinardi, do escritório Tojal | Renault Advogados, também participa do "I Congresso Paulista sobre as Alterações da Improbidade Administrativa" e palestrará amanhã em painel dedicado a discutir os "Acordos de Não Persecução Civil". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, será...

... necessidade de ampliação do debate sobre o PL das fake news, Fabio Santana e Silvia Souza apresentam algumas reflexões quanto a questões ainda não solvidas, bem como seus impactos. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Jurista Carlos E. Elias de Oliveira explica o Direito Islâmico com olhos para o Direito Privado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Uber e o Estado autoritário", por Almir Pazzianotto Pinto (Clique aqui) - "Liminar para cirurgia robótica: Garantindo...

... presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SP, Fabio Santana. (Clique aqui) Acontece hoje, às 10h30, o "VI Colóquio: Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP", com palestra de Douglas Camarinha Gonzales, juiz Federal do TRF 3ª Região. O evento é organizado pelo GCapH da PUC-SP, que tem como líder o professor Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) Di Blasi, Parente & Associados promove, mais uma vez no RJ, o "Pre-Annual Meeting Reception da International Trademark Association (INTA)", evento que acontece dia 17/4. Com o tema "A importância da Propriedade Intelectual para...

..., com transmissão pelo yotube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Fabio Santana, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, Bruno Cavaco e Daniel Tostes palestrarão sobre "Judicialização da Saúde", presencialmente na ESA da OAB/RJ, dia 14/4, às 10h. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA. (Clique aqui) O abandono de tripulantes à bordo de navios foi o tema trazido pela advogada Raquel Guedes, sócia do Lopes Pinto Advogados Associados, em evento promovido pela seção brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo – Brasil (IIDM-BR), na última...

... e a Judicialização da Saúde", organizada pelos professores Fabio Santana, Paulo Psanquevich e Camila Bruzzese, foi lançada em SP. O Tomo II conta com um artigo de Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, sócia do escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados, em coautoria com o professor Maurício Zockun. (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 5/12, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live a presidente da comissão de Direito e Economia da entidade, Taissa Romeiro, que é chefe do Departamento de Fundamentos, do CCJP, da Unirio. O tema...

... e a Judicialização da Saúde", organizada pelos professores Fabio Santana, Paulo Psanquevich e Camila Bruzzese, será lançada hoje (1º/12), na sede da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo. O trabalho analisa o tema sob duas perspectivas, da área da saúde e da área jurídica. O Tomo II conta com um artigo da Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, sócia do escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados, em co-autoria com o professor Maurício Zockun.

... justiça”. {EMBED_YOUTUBE_560} Já o presidente da Comissão de Direito Constitucional, Fabio Santana, lembrou das alterações já sofridas pela Constituição de 88. “No mês passado, chegamos a 122ª emenda à Constituição Federal, o que exige uma reflexão sobre a sua capacidade de apresentar respostas adequadas ao dinamismo da vida em sociedade, experimentado na pós-modernidade. Completando, neste ano, seu 34º aniversário de vigência, faz-se essencial um diagnóstico acurado acerca da nossa marcha civilizatória.”

... recursos na educação", por Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli e Fabio Paulo Reis de Santana (Fritoli & Moraes Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe publicitário Realize pagamentos no crédito e no débito pelo seu celular ou relógio com criptografia de dados e com muito mais agilidade que o cartão físico. Conheça as carteiras digitais disponíveis no BTG Pactual. (Clique aqui) Webinar - Carta-Protesto e Seguro Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados...

... jurisprudência: Kelly Greice Moreira; Direito Constitucional: Fábio Paulo Reis de Santana; Pessoas com Deficiência: Mizael Conrado; Assistência Judiciária: Jorge Andreotti. A Escola Superior da Advocacia contará com Carlos Eduardo Camillo e Oscar Vilhena Vieira, enquanto Thiago Amparo será consultor em direitos fundamentais. Para Leonardo Sica, vice-presidente e responsável pelas comissões, “estamos montando um time capaz de realizar o projeto de mudança, são advogados e advogadas com representatividade, disposição e trabalhos públicos de referência em cada área”. Relembre Maria Patricia Vanzolini Figueiredo foi...

...: Maurício Zockun, Carolina Zancaner, Flávio Garcia Cabral, Fábio Santana, Márcio Cammarosano, sócio da Cammarosano Advogados Associados, Claudio Langroiva Pereira, Dirceu Augusto da Câmara Valle, João Daniel Rassi e Irene Patrícia Nohara. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados, Nadia de Araujo Advogados e Herbert Smith Freehills realizam webinar para abordar, sob um ponto de vista prático, alguns elementos essenciais para garantir a efetividade e segurança do processo arbitral. A conversa terá abertura por Frederico Marques, Of Counsel do escritório em Toronto/Canadá e será conduzida por Helena...

...a pelos próprios fundamentos. Recurso improvido.” 12 HAGE, Fábio Augusto Santana; PEIXOTO, Marcus; VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro (2012): Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: Uma avaliação jurídica e econômica. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 1795, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília. 13 SCAFF, Fernando Campos. Aquisição de terras por estrangeiros é questão não resolvida. Op. Cit. 14 HAGE, Fábio Augusto Santana; PEIXOTO, Marcus; VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro. Op. Cit. 15 CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária de imóveis rurais...

MIGALHAS nº 2.274

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...