quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Melina Girardi Fachin

Migalheira desde janeiro/2016.

Advogada e professora adjunta dos cursos de graduação e pós graduação da UFPR.

Migalhas de Peso PL 1904/24: Mil passos para trás nos direitos reprodutivos das mulheres
sábado, 29 de junho de 2024

PL 1904/24: Mil passos para trás nos direitos reprodutivos das mulheres

O PL 1.904/24 equipara aborto após 22 semanas a homicídio, mas desconsidera circunstâncias individuais, violando direitos e princípios constitucionais.
Migalhas de Peso Empurrando o céu: Uma nova perspectiva para os direitos humanos em tempos de catástrofes
quinta-feira, 30 de maio de 2024

Empurrando o céu: Uma nova perspectiva para os direitos humanos em tempos de catástrofes

A concepção tradicional de direitos humanos, enraizada na visão ocidental, muitas vezes ignora a interconexão entre os seres humanos e o meio ambiente.
Migalhas de Peso Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG
quinta-feira, 18 de abril de 2024

Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG

Empresas que apoiaram o golpe militar de 1964 enfrentam questões de responsabilidade social e governança. O reconhecimento e reparação desses atos são cruciais para a integridade corporativa e o alinhamento com princípios ESG. Exemplo: Volkswagen no Brasil.
Migalhas de Peso O custo da desigualdade de gênero no Brasil
sexta-feira, 8 de março de 2024

O custo da desigualdade de gênero no Brasil

A desigualdade de gênero e a violência contra mulheres no Brasil têm implicações econômicas significativas, refletindo-se na subutilização do potencial feminino no mercado de trabalho e causando custos consideráveis, podendo atingir até 1,2% do PIB, além de impactos humanos irreparáveis.
Migalhas de Peso Dia Internacional dos Direitos Humanos é um chamado incisivo à ação coletiva
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Dia Internacional dos Direitos Humanos é um chamado incisivo à ação coletiva

O Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) ganha destaque diante de desafios como a crise climática e conflitos, destacando a interligação entre a preservação ambiental e os direitos humanos, exigindo ações políticas globais nesse contexto.
Migalhas de Peso A festa de aniversário de 35 anos da Constituição brasileira
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

A festa de aniversário de 35 anos da Constituição brasileira

O aniversário da Constituição de 1988 é um momento de festejo e reflexão.
Migalhas de Peso Advocacia do presente, pensando no futuro: Transformando desafios em compromissos
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Advocacia do presente, pensando no futuro: Transformando desafios em compromissos

A advocacia está diante de uma encruzilhada que exige resiliência, inovação e dedicação a princípios fundamentais.
Migalhas de Peso O tempo e o espaço das violações de direitos das mulheres: o legado de esperança garcia e zeferina
quarta-feira, 8 de março de 2023

O tempo e o espaço das violações de direitos das mulheres: o legado de esperança garcia e zeferina

Espaços e tempos diversos, violações persistentes e um futuro de muita luta se descortinam neste 8 de março em que a igualdade de direitos é fratura presente entre o passado e o futuro das mulheres.
Migalhas de Peso A neutralidade não é neutra!
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

A neutralidade não é neutra!

O precedente sob análise, e que já formou maioria para derrubar a lei de Rondônia, no controle concentrado gerará efeitos contra todos e vinculantes, constituindo precedente relevante para barrar todas estas iniciativas que de neutras não tem nada!
Migalhas de Peso É mesmo o caso de celebrar o dia dos direitos humanos?
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

É mesmo o caso de celebrar o dia dos direitos humanos?

Em uma ordem global em constante movimento, que hoje soma 194 Estados partes desse sistema global, a Declaração Universal conseguiu manter-se viva e desde então é o piso mínimo protetivo a todas as pessoas no globo.
Migalhas de Peso Outubro rosa: a quem toca a responsabilidade pela realização do direito à saúde?
terça-feira, 1 de novembro de 2022

Outubro rosa: a quem toca a responsabilidade pela realização do direito à saúde?

Verônica Akemi Shimoida de Carvalho e Melina Girardi Fachin
Vale destacar que o Estado possui o dever de efetivação do direito à saúde não só mediante as ações direcionadas ao tratamento das doenças, mas em sua compreensão global
Migalhas de Peso Um olhar de gênero para a advocacia
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Um olhar de gênero para a advocacia

A liderança feminina na advocacia não é apenas importante no âmbito interno dos escritórios, mas também gera um efeito relevante aos clientes.
Migalhas de Peso O acertado diálogo do STJ com os estandares interamericanos sobre a proteção das pessoas trans
quarta-feira, 13 de abril de 2022

O acertado diálogo do STJ com os estandares interamericanos sobre a proteção das pessoas trans

O passo foi dado, e que os tribunais brasileiros agora possuem um precedente histórico em matéria de proteção de pessoas trans, coadunando-se com a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos.
Migalhas de Peso A cooptação do disque 100 e a subversão dos direitos humanos
segunda-feira, 21 de março de 2022

A cooptação do disque 100 e a subversão dos direitos humanos

O disque direitos humanos, um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos, está sendo utilizado para denunciar aqueles que pensam de modo diferente do governo.
Migalhas de Peso Entre liberdade de expressão e homofobia: existem limites!
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Entre liberdade de expressão e homofobia: existem limites!

De imediato, é importante deixar evidenciada nossa leitura sobre este caso, e afirmamos categoricamente que estamos diante de uma hipótese de LGBTfobia.
Migalhas de Peso Respeito à autonomia universitária: cumprimento da Constituição e de deveres internacionais
terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Respeito à autonomia universitária: cumprimento da Constituição e de deveres internacionais

A autonomia universitária e a liberdade acadêmica são pautas atuais e importantes no contexto contemporâneo, principalmente no que tange à nomeação de reitores e vice-reitores para universidades públicas.
Migalhas de Peso De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo

“Suavemente prá poder rasgar, Olho fechado prá te ver melhor, Com alegria prá poder chorar, Desesperado prá ter paciência, Carinhoso prá poder ferir, Lentamente prá não atrasar” - Trecho da música Tô, de Tom Zé
Migalhas de Peso A vigilância do sistema de justiça pelos ODS em tempos de coronavírus
sexta-feira, 17 de abril de 2020

A vigilância do sistema de justiça pelos ODS em tempos de coronavírus

Melina Girardi Fachin e Desa Inês Virgínia Prado Soares
No contexto da pandemia, a atenção aos direitos humanos e aos ODS urge ainda mais.
Migalhas de Peso Judicialização da homofobia: autoridade da alteridade
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Judicialização da homofobia: autoridade da alteridade

A autoridade à ação jurisdicional advém in casu da alteridade que está no âmago dos direitos humanos que qualificam nossa democracia constitucional.
Migalhas de Peso É possível cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel?
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

É possível cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel?

A lei é clara (art. 411 do Código Civil) ao autorizar a cobrança de lucros cessantes e perdas e danos conjuntamente com a cláusula penal.
Migalhas de Peso Direito e tecnologias: problemas novos, soluções velhas
quinta-feira, 22 de junho de 2017

Direito e tecnologias: problemas novos, soluções velhas

O direito precisa também conhecer seus limites frente a esta nova realidade para que possa, inclusive, produzir soluções judiciais e legislativas adequadas a estes novos tempos.
Migalhas de Peso Leitura constitucional da tutela penal: dignidade e body stalk
sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Leitura constitucional da tutela penal: dignidade e body stalk

Defender o direito de realizar voluntariamente a interrupção da gravidez é defender o direito da gestante de ser sujeita de sua própria autonomia diante de uma decisão grave, de última instância, a que chegou pela inviabilidade do feto fora do útero.
Migalhas de Peso Direito à retificação sexual do registro dos transexuais
terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Direito à retificação sexual do registro dos transexuais

Há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais e sua apresentação e percepção social.