quarta-feira, 3 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Melina Girardi Fachin
Migalheira desde janeiro/2016.Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora Associada dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra, no Instituto de Direitos Humanos e Democracia. Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2026
Devida diligência judicial e prazo razoável no Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana
Novo Estatuto da Magistratura reforça o dever de celeridade judicial e aproxima a atuação dos juízes dos padrões interamericanos de direitos humanos.
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sexta-feira, 13 de março de 2026
Justiça global, centralidade das vítimas e governança internacional dos direitos das mulheres: reflexões a partir da CSW70 no marco do Dia Internacional da Mulher
O artigo analisa os eixos da CSW70 com base na CEDAW e na Plataforma de Pequim, destacando a centralidade das vítimas no direito internacional e avanços no Brasil, como a lei Mariana Ferrer e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ.
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quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Quem salva Ophelia?
Quando o Direito prefere contemplar a dor a transformá-la.
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sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Direito&Literatura: Memória de Dalton na faculdade de Direito
Dalton Trevisan uniu o rigor do Direito à arte da literatura, criando contos breves e intensos. Seu legado agora inspira gerações na UFPR.
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terça-feira, 8 de julho de 2025
Os direitos humanos deram certo?
A partir da obra de Nego Bispo, os direitos humanos são reimaginados como práticas plurais, enraizadas na diversidade, na ancestralidade e na ética do cuidado.
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quinta-feira, 8 de maio de 2025
Dia das Mães: Entre a retórica do afeto e a urgência do reconhecimento político
O Dia das Mães convida à reflexão sobre a sobrecarga invisível das mulheres e propõe o cuidado como direito, trabalho e responsabilidade coletiva, com reconhecimento, redistribuição e valorização.
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sexta-feira, 7 de março de 2025
Sejamos todas feministas! - Para podermos sobreviver
Ser mulher no Brasil em 2025 é viver em alerta. Violência, desigualdade e exclusão política persistem. O feminismo é urgência, não escolha.
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terça-feira, 12 de novembro de 2024
A democracia como direito humano: As ameaças populistas e o futuro das liberdades na América Latina
A ascensão do populismo autoritário na região ameaça a democracia e os direitos humanos, enfraquecendo instituições e limitando liberdades essenciais para uma sociedade justa.
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segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Pacto pela paz nas eleições: Um compromisso inequívoco com a igualdade de gênero
O pacto pela paz nas eleições, assinado no Paraná, busca garantir um processo eleitoral justo, combatendo a violência política de gênero e promovendo igualdade.
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sábado, 29 de junho de 2024
PL 1904/24: Mil passos para trás nos direitos reprodutivos das mulheres
O PL 1.904/24 equipara aborto após 22 semanas a homicídio, mas desconsidera circunstâncias individuais, violando direitos e princípios constitucionais.
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quinta-feira, 30 de maio de 2024
Empurrando o céu: Uma nova perspectiva para os direitos humanos em tempos de catástrofes
A concepção tradicional de direitos humanos, enraizada na visão ocidental, muitas vezes ignora a interconexão entre os seres humanos e o meio ambiente.
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quinta-feira, 18 de abril de 2024
Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG
Empresas que apoiaram o golpe militar de 1964 enfrentam questões de responsabilidade social e governança. O reconhecimento e reparação desses atos são cruciais para a integridade corporativa e o alinhamento com princípios ESG. Exemplo: Volkswagen no Brasil.
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sexta-feira, 8 de março de 2024
O custo da desigualdade de gênero no Brasil
A desigualdade de gênero e a violência contra mulheres no Brasil têm implicações econômicas significativas, refletindo-se na subutilização do potencial feminino no mercado de trabalho e causando custos consideráveis, podendo atingir até 1,2% do PIB, além de impactos humanos irreparáveis.
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Dia Internacional dos Direitos Humanos é um chamado incisivo à ação coletiva
O Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) ganha destaque diante de desafios como a crise climática e conflitos, destacando a interligação entre a preservação ambiental e os direitos humanos, exigindo ações políticas globais nesse contexto.
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quinta-feira, 5 de outubro de 2023
A festa de aniversário de 35 anos da Constituição brasileira
O aniversário da Constituição de 1988 é um momento de festejo e reflexão.
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segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Advocacia do presente, pensando no futuro: Transformando desafios em compromissos
A advocacia está diante de uma encruzilhada que exige resiliência, inovação e dedicação a princípios fundamentais.
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quarta-feira, 8 de março de 2023
O tempo e o espaço das violações de direitos das mulheres: o legado de esperança garcia e zeferina
Espaços e tempos diversos, violações persistentes e um futuro de muita luta se descortinam neste 8 de março em que a igualdade de direitos é fratura presente entre o passado e o futuro das mulheres.
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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
A neutralidade não é neutra!
O precedente sob análise, e que já formou maioria para derrubar a lei de Rondônia, no controle concentrado gerará efeitos contra todos e vinculantes, constituindo precedente relevante para barrar todas estas iniciativas que de neutras não tem nada!
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
É mesmo o caso de celebrar o dia dos direitos humanos?
Em uma ordem global em constante movimento, que hoje soma 194 Estados partes desse sistema global, a Declaração Universal conseguiu manter-se viva e desde então é o piso mínimo protetivo a todas as pessoas no globo.
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terça-feira, 1 de novembro de 2022
Outubro rosa: a quem toca a responsabilidade pela realização do direito à saúde?
Verônica Akemi Shimoida de Carvalho e Melina Girardi Fachin
Vale destacar que o Estado possui o dever de efetivação do direito à saúde não só mediante as ações direcionadas ao tratamento das doenças, mas em sua compreensão global
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quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Um olhar de gênero para a advocacia
A liderança feminina na advocacia não é apenas importante no âmbito interno dos escritórios, mas também gera um efeito relevante aos clientes.
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quarta-feira, 13 de abril de 2022
O acertado diálogo do STJ com os estandares interamericanos sobre a proteção das pessoas trans
O passo foi dado, e que os tribunais brasileiros agora possuem um precedente histórico em matéria de proteção de pessoas trans, coadunando-se com a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos.
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segunda-feira, 21 de março de 2022
A cooptação do disque 100 e a subversão dos direitos humanos
O disque direitos humanos, um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos, está sendo utilizado para denunciar aqueles que pensam de modo diferente do governo.
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quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Entre liberdade de expressão e homofobia: existem limites!
De imediato, é importante deixar evidenciada nossa leitura sobre este caso, e afirmamos categoricamente que estamos diante de uma hipótese de LGBTfobia.
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Respeito à autonomia universitária: cumprimento da Constituição e de deveres internacionais
A autonomia universitária e a liberdade acadêmica são pautas atuais e importantes no contexto contemporâneo, principalmente no que tange à nomeação de reitores e vice-reitores para universidades públicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo
“Suavemente prá poder rasgar, Olho fechado prá te ver melhor, Com alegria prá poder chorar, Desesperado prá ter paciência, Carinhoso prá poder ferir, Lentamente prá não atrasar” - Trecho da música Tô, de Tom Zé
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sexta-feira, 17 de abril de 2020
A vigilância do sistema de justiça pelos ODS em tempos de coronavírus
Melina Girardi Fachin e Desa Inês Virgínia Prado Soares
No contexto da pandemia, a atenção aos direitos humanos e aos ODS urge ainda mais.
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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Judicialização da homofobia: autoridade da alteridade
A autoridade à ação jurisdicional advém in casu da alteridade que está no âmago dos direitos humanos que qualificam nossa democracia constitucional.
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segunda-feira, 22 de outubro de 2018
É possível cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel?
A lei é clara (art. 411 do Código Civil) ao autorizar a cobrança de lucros cessantes e perdas e danos conjuntamente com a cláusula penal.
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quinta-feira, 22 de junho de 2017
Direito e tecnologias: problemas novos, soluções velhas
O direito precisa também conhecer seus limites frente a esta nova realidade para que possa, inclusive, produzir soluções judiciais e legislativas adequadas a estes novos tempos.
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sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Leitura constitucional da tutela penal: dignidade e body stalk
Defender o direito de realizar voluntariamente a interrupção da gravidez é defender o direito da gestante de ser sujeita de sua própria autonomia diante de uma decisão grave, de última instância, a que chegou pela inviabilidade do feto fora do útero.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Direito à retificação sexual do registro dos transexuais
Há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais e sua apresentação e percepção social.
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 18 de novembro de 2025
Audácia e coragem: O MS que confronta exclusões históricas e testa os limites da discricionariedade de Lula na nomeação ao STF
O MS 40.573/DF desafia o STF e Lula a priorizar mulheres negras na Corte, reforçando igualdade, Justiça e cumprimento de direitos humanos no Brasil.
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 13 de junho de 2023
O marco temporal e a proteção dos direitos indígenas: Diálogos multiníveis e responsabilidades internacionais
O tema do marco temporal tem gerado intensos debates no âmbito do constitucionalismo brasileiro, e a ausência de uma definição clara tanto no STF quanto em relação aos projetos de lei em trâmite tem contribuído para a controvérsia.
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quinta-feira, 7 de agosto de 2025
TJ/PR reconhece cuidado materno invisível e mantém 30% de pensão paterna
Colegiado considerou o cuidado materno como capital invisível essencial ao sustento das duas filhas....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Resultado do sorteio da obra "Constitucionalismo Feminista"
A obra incentiva o leitor a refletir sobre a urgência do constitucionalismo feminista nas agendas de ensino e pesquisa em direito constitucional e nas ações com a sociedade....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de maio de 2023
Livro com decisões sobre os direitos das mulheres será lançado
Lançamento acontece dia 31/5, às 18h, na biblioteca ministro Victor Nunes Leal, no STF....
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quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Resultado do sorteio da obra "Diálogos Constitucionais Transformadores"
A obra resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina....
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quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Resultado do sorteio da obra "Constituição e Direitos Humanos"
O livro oferece uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional...
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Constituição de 1988 completa 34 anos nesta quarta-feira
A lei maior do Brasil tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional após 21 anos de ditadura militar....
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terça-feira, 3 de maio de 2016
Celebração de uma advocacia mais humanista
Prestigiaram o lançamento ministros, desembargadores, juristas, professores e advogados....
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sexta-feira, 15 de abril de 2016
Fachin Advogados Associados aposta em criatividade para questões de alta complexidade
O escritório inicia hoje as comemorações do primeiro decênio e marca a nova fase do bureau....
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sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008"
Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores.
Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...