quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Melina Girardi Fachin

Migalheira desde janeiro/2016.

Advogada e professora adjunta dos cursos de graduação e pós graduação da UFPR.

Migalhas de peso

A vigilância do sistema de justiça pelos ODS em tempos de coronavírus

No contexto da pandemia, a atenção aos direitos humanos e aos ODS urge ainda mais. Leia

Melina Girardi Fachin e Desa Inês Virgínia Prado Soares

17/4/2020
Migalhas de peso

Judicialização da homofobia: autoridade da alteridade

A autoridade à ação jurisdicional advém in casu da alteridade que está no âmago dos direitos humanos que qualificam nossa democracia constitucional. Leia

Melina Girardi Fachin

28/2/2019
Migalhas de peso

É possível cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel?

A lei é clara (art. 411 do Código Civil) ao autorizar a cobrança de lucros cessantes e perdas e danos conjuntamente com a cláusula penal. Leia

Melina Girardi Fachin

22/10/2018
Migalhas de peso

Direito e tecnologias: problemas novos, soluções velhas

O direito precisa também conhecer seus limites frente a esta nova realidade para que possa, inclusive, produzir soluções judiciais e legislativas adequadas a estes novos tempos. Leia

Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Melina Girardi Fachin

22/6/2017
Migalhas de peso

Leitura constitucional da tutela penal: dignidade e body stalk

Defender o direito de realizar voluntariamente a interrupção da gravidez é defender o direito da gestante de ser sujeita de sua própria autonomia diante de uma decisão grave, de última instância, a que chegou pela inviabilidade do feto fora do útero. Leia

Melina Girardi Fachin

28/10/2016
Migalhas de peso

Direito à retificação sexual do registro dos transexuais

Há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais e sua apresentação e percepção social. Leia

Melina Girardi Fachin

26/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.712

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.712.Fechamento às 9h50. "É preciso enxugar as ideias – elas têm frio." Paulo Bomfim Prisão em 2ª instância 1.338 dias após a sinalização da guinada jurisprudencial, o STF começou finalmente, e pela primeira vez num processo objetivo, a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. (Clique aqui) Processo não tem capa Recado do ministro Toffoli: "Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção." Assista. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância... Leia

18/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.674

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar... Leia

27/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.604

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp... Leia

17/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.552

... suscita diversas reflexões importantes. Diante disso, advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, destaca o papel do Judiciário neste tipo de demanda que reclama o próprio sentido de proteção dos direitos humanos que está em jogo para nossa democracia. (Clique aqui) Migalhas MundoFacebookFacebook cria recurso para limpar histórico. A ferramenta permitirá aos usuários apagar todos os seus dados. (Mi - clique aqui)TwitterA BlackBerry entrou com ação contra Twitter por violação de patente e por usar ilegalmente a tecnologia em seus aplicativos de mensagens móveis. (MI - clique... Leia

28/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.504

...lançado o livro "Constitucionalismo feminista" (JusPodivm), de Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, Christine Peter e Estefânia de Queiroz Barboza. (Clique aqui) Migalhíssimas Antonio Côrrea Meyer, sócio-fundador do escritório Machado Meyer Advogados, foi agraciado com a "Medalha no Grau da Ordem do Mérito 'Grande Oficial' do Ministério da Justiça", em solenidade realizada ontem, no Palácio da Justiça, em Brasília. A homenagem contou com as presenças do ministro Torquato Jardim e do presidente da República, Michel Temer, e é destinada àqueles que... Leia

18/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.466

...cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel? Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, debate a questão. (Clique aqui) Risco ergonômico - PPRA Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame discorre sobre o risco ergonômico no PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. (Clique aqui) Tecnologia A advogada Débora Francini Romano Pereira, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica o uso da nova ferramenta de reconhecimento facial pelo SPC Brasil. (Clique aqui) Adoção O promotor de Justiça aposentado Eudes... Leia

22/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.422

...institutos do Direito e do Processo do Trabalho. (Clique aqui) Ontem, Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, participou de evento na OAB/PR para discutir o tema "Direito, Política e Mulheres". Secretária-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou ontem do evento "Under 40 International Arbitration Day", na PUC/SP. Eleonora participou do painel sobre "Direito Material v. Procedimento na Arbitragem". O vice-presidente do CAM-CCBC, Maurício Gomm, também integrou o painel.Por iniciativa do professor... Leia

17/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.137

...questionadas pelos advogados Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados. "O direito precisa produzir soluções judiciais e legislativas adequadas a estes novos tempos." (Clique aqui) Anonimato na rede A advogada Fernanda Kac, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, observa as dificuldades de se identificar os maus usuários da internet que se escondem por meio do anonimato. "A vítima, assim que tomar conhecimento do ato ilícito contra ela perpetrado deve agir rapidamente, preservar a prova do ato... Leia

22/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.994

...de Direitos Humanos e do Ministério da Educação, a advogada Melina Girardi Fachin, sócia do escritório Fachin Advogados Associados, está hoje em Brasília para proferir palestra sobre o contexto da educação em direitos humanos no Brasil. A comunicação se deu na oportunidade do lançamento do "Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos". Na oportunidade, a advogada também representou a Universidade Federal do Paraná, instituição onde leciona, que aderiu, junto com várias outras universidades, ao referido Pacto. Sonia... Leia

24/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.986

...Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, integrou a comissão julgadora do "Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2016", no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que se reuniu ontem para deliberar sobre os selecionados que serão premiados em cerimônia no dia 14/12, em Brasília. (Clique aqui) Compliance financeiro O CCF - Curso de Compliance Financeiro da LEC - Legal, Ethics & Compliance está com inscrições abertas. O curso é completo para quem atua ou pretende atuar no mercado financeiro.... Leia

10/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.981

...Bordô, na Unilassalle, em Canoas/RS. (Clique aqui) A advogada Melina Girardi Fachin, sócia do escritório Fachin Advogados Associados, estará em Chicago, nos dias 4 e 5/11, para apresentação de palestra no "7º Colóquio Anual de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Loyola University". (Clique aqui) No dia 8/11, às 18h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como encontrar novos clientes".... Leia

3/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.978

...Advogados. (Clique aqui) Interrupção de gravidez A advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, trata da autorização judicial para interrupção da gravidez em casos de anomalia conhecida como body stalk, um conjunto de má-formação fetal que impossibilita a vida fora do útero. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Independente ? Tribunal do Trabalho de Londres irá decidir sobre a relação de trabalho dos motoristas do Uber com a empresa. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique... Leia

28/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.968

...presente da autora. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, participa hoje, em Brasília, como tutora de equipe de seus alunos da UFPR, da primeira simulação de direitos humanos levada a cabo pela ONU Brasil. (Clique aqui) Fernanda Souto Pacheco, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Do's and Don'ts in Asset Deals", no seminário Flex Work, International Litigation and Assets Transactions, promovido pela International Association of Youg Lawyers - AIJA, amanhã, em Lille, na França. Sócio de... Leia

14/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.963

...de consumidores. Migalhíssimas Hoje, em SP, a advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, estará no evento promovido pelo "Programa Estado de Derecho para Latinoamérica", da AASP e da Fundação Konrad Adenauer. A advogada participará de debate fechado com especialistas e formadores de opinião sobre "Liberdade de Reunião e seus limites Constitucionais no contexto da democracia militante : alicerces legais para uma regulamentação constitucionalmente compatível do direito fundamental às manifestações coletivas". O Felsberg Advogados organiza o curso de... Leia

6/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.961

...brinde do autor. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, participa hoje de evento promovido pelo curso de Direito da Universidade de Joinville sobre o "Direito na era da Transnacionalidade". O enfoque da comunicação é a nova ordem pública internacional e o constitucionalismo multinível. (Clique aqui) Hoje, o advogado Vantuil Abdala, ex-presidente do TST e sócio do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, participa da reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho - CORT, da FIESP/IRS, às... Leia

4/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.917

...em acessibilidade para pessoas com deficiência. A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, participa de evento, que acontece hoje e amanhã, sobre o estado atual de perigo dos Direitos Humanos nas Américas, na OAB/PR. (Clique aqui) Gustavo Barros, da banca Roncato Advogados, será palestrante do evento que terá como tema "Inadimplência e recuperação de créditos. O que fazer para cobrar o devedor", dia 18/8, das 9h30 às 11h30, em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui) Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, profere palestra sobre "Direito... Leia

2/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.911

...Litígios", que acontece dias 22 e 23/8, em Brasília. A advogada Melina Girardi Fachin, sócia do escritório Fachin Advogados Associados, tomou posse na OAB/PR na Comissão de Estudos em Violência de Gênero (CEVIGE) e presidirá a Subcomissão de Estudos e Acesso à Justiça, ligada à pauta. No ano que a lei Maria da Penha completa 10 anos e as pautas ligadas ao tema de gênero ganham destaque, o trabalho será intenso. Direito Empresarial Estão abertas, até 1º/9, as inscrições para o "Prêmio Mário e Inah Barros 2016", que tem como foco os desafios do Direito Empresarial no atual... Leia

25/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.880

...Higienópolis, 618), das 19h às 22h. Migalhíssimas A advogada Melina Girardi Fachin, sócia da banca Fachin Advogados Associados, estará em Berlim, no evento da International Society of Public Law, para apresentação, dia 18/6, de conferência no painel sobre "Constitutional Jurisdiction, Dialogues and Human Rights". O escritório Gaia Silva Gaede & Associados foi premiado pelo Guia Corporate LiveWire, em seu Global Awards 2016, na categoria Corporate Tax - Brazil. Sistemas O principal objetivo de se trabalhar com sistemas operacionais em nuvem é manter tudo na cloud de forma... Leia

10/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.874

MIGALHAS nº 3.874 Leia

2/6/2016
Migalhas Quentes

Celebração de uma advocacia mais humanista

...Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Melina Girardi Fachin. O evento marcou o início das comemorações dos 10 anos do escritório.O boletim reúne artigos produzidos pela equipe do bureau Fachin Advogados Associados e aborda temas como o novo CPC, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Lei Anticorrupção, entre outros. O prefácio da publicação foi escrito pelo excelentíssimo ministro Sidnei Beneti, ministro aposentado do STJ. "Senti-me extremamente honrado de ser convidado para fazer a apresentação do boletim", disse o ministro... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.854

...Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Melina Girardi Fachin. O evento marcou o início das comemorações dos 10 anos do escritório. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - João Brasil Vita "Comemoramos hoje o 94º aniversário do advogado João Brasil Vita, turma de 1946 das Arcadas. Em novembro de 1943, foi atingido e mantém, em seu pulmão, uma bala de fuzil, quando os estudantes de então protestavam contra Vargas. Foi socorrido pelo ilustre mestre Goffredo da Silva Telles Jr. (que perdeu Jaime da Silva Telles no sangrento evento), por Siqueira Ferreira... Leia

3/5/2016
Migalhas Quentes

Fachin Advogados Associados aposta em criatividade para questões de alta complexidade

...Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Melina Girardi Fachin -, que discutem todas as alternativas para poder oferecer caminhos que sejam, ao mesmo tempo, criativos, seguros e eficientes aos clientes. Por fim, outro imperativo da banca é o comprometimento com questões sociais. Eles acreditam que os profissionais do Direito possuem obrigações para com seu entorno social. Esse compromisso esteia-se na disponibilização à comunidade de acesso a sua biblioteca. O conteúdo do acervo pode ser consultado no site do escritório. Os interessados nos materiais podem... Leia

15/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.788

...à retificação sexual do registro dos transexuais, a advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, observa que há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais. Para ela, a ausência de regramento específico não pode ser uma justificativa para a omissão do Judiciário, considerando que "a CF, o Código Civil e a lei dos registros públicos não vedam esta alteração". (Clique aqui) Olhos nos olhos O cantor Chico Buarque é autor de um processo de danos morais contra um dos jovens que o abordou recentemente na saída de um restaurante no... Leia

26/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.559

...editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamentos A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, lança, em coautoria com a professora Flávia Piovesan, o volume seis da coletânea "Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Proteção Nacional, Regional e Global". Em seis volumes, com linguagem e conceitos alinhados, a Editora Método lança as novas edições da "Coleção Direito Civil", de Flávio Tartuce. (Clique aqui) A 16ª edição da obra "Curso de Imposto de Renda e Tributos Conexos", de Silvério das Neves, Paulo Eduardo Vilchez Viceconti e Francisco Aguiar... Leia

19/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.441

...Rocha Gonçalves ; e "Direitos Humanos e Desenvolvimento", de Melina Girardi Fachin, todos advogados da banca Fachin Advogados Associados. O evento será em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer (rua Marechal Hermes, 999), às 20h. A FGV DIREITO RIO acaba de lançar a obra "Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos : Brasil, o País dos Concursos?". O estudo mostra que o concurso público tornou-se um fim em si mesmo e perdeu sua principal característica : selecionar o profissional adequado para exercer determinada função. Migalhíssimas O escritório Bichara Advogados... Leia

29/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.440

...no mercado financeiro. Posse No próximo dia 1º, a advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, toma posse no Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná, na gestão 2014/16. A solenidade acontece às 8h30, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Fachadas Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 86 anos, no dia 28 de agosto de 1928, o juiz de Direito José... Leia

28/8/2014
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008

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