domingo, 1 de agosto de 2021

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Melina Girardi Fachin

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Migalheira desde janeiro/2016.

Advogada e professora adjunta dos cursos de graduação e pós graduação da UFPR.

Migalhas de peso Respeito à autonomia universitária: cumprimento da Constituição e de deveres internacionais
terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Respeito à autonomia universitária: cumprimento da Constituição e de deveres internacionais

A autonomia universitária e a liberdade acadêmica são pautas atuais e importantes no contexto contemporâneo, principalmente no que tange à nomeação de reitores e vice-reitores para universidades públicas.
Migalhas de peso De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo

“Suavemente prá poder rasgar, Olho fechado prá te ver melhor, Com alegria prá poder chorar, Desesperado prá ter paciência, Carinhoso prá poder ferir, Lentamente prá não atrasar” - Trecho da música Tô, de Tom Zé
Migalhas de peso A vigilância do sistema de justiça pelos ODS em tempos de coronavírus
sexta-feira, 17 de abril de 2020

A vigilância do sistema de justiça pelos ODS em tempos de coronavírus

Melina Girardi Fachin e Desa Inês Virgínia Prado Soares
No contexto da pandemia, a atenção aos direitos humanos e aos ODS urge ainda mais.
Migalhas de peso Judicialização da homofobia: autoridade da alteridade
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Judicialização da homofobia: autoridade da alteridade

A autoridade à ação jurisdicional advém in casu da alteridade que está no âmago dos direitos humanos que qualificam nossa democracia constitucional.
Migalhas de peso É possível cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel?
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

É possível cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel?

A lei é clara (art. 411 do Código Civil) ao autorizar a cobrança de lucros cessantes e perdas e danos conjuntamente com a cláusula penal.
Migalhas de peso Direito e tecnologias: problemas novos, soluções velhas
quinta-feira, 22 de junho de 2017

Direito e tecnologias: problemas novos, soluções velhas

O direito precisa também conhecer seus limites frente a esta nova realidade para que possa, inclusive, produzir soluções judiciais e legislativas adequadas a estes novos tempos.
Migalhas de peso Leitura constitucional da tutela penal: dignidade e body stalk
sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Leitura constitucional da tutela penal: dignidade e body stalk

Defender o direito de realizar voluntariamente a interrupção da gravidez é defender o direito da gestante de ser sujeita de sua própria autonomia diante de uma decisão grave, de última instância, a que chegou pela inviabilidade do feto fora do útero.
Migalhas de peso Direito à retificação sexual do registro dos transexuais
terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Direito à retificação sexual do registro dos transexuais

Há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais e sua apresentação e percepção social.