MIGALHAS nº 6.451
Quinta-Feira, 8 de outubro de 2026 - Migalhas nº 6.451.
Fechamento às 09h00.
"O verdadeiro benefício é gratuito."
Não entra na conta
Após 11 anos, STF decidiu, por 6 a 5, que é inconstitucional incluir créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Na prática, a União não pode tributar, por meio dessas contribuições, o benefício fiscal concedido pelos Estados e pelo DF. (Clique aqui)
Voz da indústria
Amicus curiae no caso, a CNI levou ao STF a preocupação do setor produtivo. Sustentou que tributar os créditos presumidos esvaziaria incentivos concedidos pelos Estados e afetaria a segurança jurídica e o planejamento das empresas. (Clique aqui)
Conta histórica
Uma política de controle do setor açucareiro iniciada há mais de 90 anos ainda produz efeitos no Judiciário. No centro da disputa está a lei 4.870/65, que disciplinou a formação dos preços e voltou à pauta do STJ nesta semana. Entenda por que essa conta atravessou décadas e ainda hoje é cobrada na Justiça. (Clique aqui)
Morte sob investigação
O juiz de Direito Gustavo de Castro Campos, do TJ/SP, foi encontrado morto, com o corpo carbonizado, dentro de um carro em chamas, em área rural de São João da Boa Vista/SP. O veículo foi localizado por trabalhadores de uma fazenda, que usaram terra para apagar o fogo. O magistrado atuava na comarca de Mococa e integrava o TJ/SP havia 12 anos. (Clique aqui)
IA e a arbitragem
Até onde a IA pode entrar na sala de arbitragem? Para Gilberto Giusti, pode auxiliar, mas não substituir quem foi escolhido pelas partes para julgar. À luz das novas regras da Califórnia, o autor defende transparência, contraditório, validação integral pelo árbitro e protocolos prévios com as partes. (Clique aqui)
Advocacia sem advogado?
E os limites da IA na advocacia? OAB/SP ajuizou ação contra a empresa Enter, questionando a automação de estratégias processuais e elaboração de peças sem supervisão efetiva de advogados. A entidade pede ainda R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Para a Ordem, a questão não é impedir a tecnologia, mas evitar a "advocacia sem advogado". (Clique aqui)
O outro lado da IA
De outro lado, Mateus Costa Ribeiro, fundador da Enter, sustenta que a IA não elimina postos de trabalho na advocacia de massa, mas amplia vagas e salários. Segundo estudo citado pelo autor, advogados plenos que utilizam a tecnologia da empresa recebem, em média, 43% a mais. Para ele, a automação libera os profissionais de tarefas repetitivas e valoriza a atuação estratégica. (Clique aqui)
Insubstituível
Amanhã, 9 de outubro, completará um ano desde que Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do STF. O decreto foi publicado no dia 15 de outubro, Dia do Professor, data especialmente simbólica para quem, de toga ou sem ela, nunca deixou de exercer o magistério. Na despedida, muitos já sabiam que a presença do ministro Barroso na Corte seria insubstituível. O que poucos poderiam imaginar é que o adjetivo ganharia interpretação tão literal: um ano depois, sua cadeira continua "insubstituída". Houve indicação, sabatina, rejeição e muito blá-blá-blá pelo caminho. Ministro novo, até agora, nenhum. (Clique aqui)
Quem paga o advogado?
STJ vai definir se condomínio pode cobrar do condômino inadimplente os honorários contratuais pagos a advogado para cobrar a dívida. Por ora, a Corte reconheceu a relevância da controvérsia, o primeiro da Corte; o mérito ainda será julgado. (Clique aqui)
Gratuidade alheia
A parte vencedora tinha justiça gratuita e, por isso, não precisou adiantar algumas custas do processo. Ainda assim, quem perdeu a ação terá de pagar essas despesas ao Estado, decidiu a 3ª turma do STJ. Para Nancy Andrighi, isentar o vencido significaria permitir que ele se beneficiasse da gratuidade concedida ao adversário. (Clique aqui)
De pai para filha
Filha pode, em nome próprio, apresentar embargos em execução movida contra os pais já falecidos? 3ª turma do STJ começou a enfrentar a questão, mas não chegou a uma resposta. (Clique aqui)
Vício de consentimento
Irmãos assinaram procurações acreditando que ajudariam a agilizar o inventário, mas os documentos foram usados para que eles renunciassem à herança. Desta forma, 3ª turma do STJ anulou procurações e atos praticados com base nelas. (Clique aqui)
De mão em mão
Imóvel foi vendido sucessivas vezes e, ao fim, perdido por evicção. Quem pode cobrar a indenização? Para o STJ, o proprietário que estava com o bem no momento da perda. (Clique aqui)
Um recurso, outro recurso
Embargos de declaração recebidos como agravo interno exigem que o recorrente complemente as razões do recurso? Corte Especial do STJ começou a enfrentar a questão. (Clique aqui)
Prazo recursal
STJ decidiu que embargos de declaração apresentados fora do prazo por uma parte não prejudicam, no caso analisado, a tempestividade da apelação da parte adversária. (Clique aqui)
Peso da idade
Corte Especial do STJ reduziu pena de conselheiro do TCE/RJ condenado por lavagem de dinheiro. Maioria considerou a idade avançada como atenuante. (Clique aqui)
Fé não é salvo-conduto
Pastor Lucinho e a Igreja Batista da Lagoinha foram condenados a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos após sermão em que o religioso relatou ter beijado na boca a filha de 11 anos e usado expressões como "mulherão" e "ai se eu te pego". (Clique aqui)
Fé violada
João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos decorrentes de abusos sexuais. Segundo o juiz, a fé das frequentadoras foi explorada, e a estrutura da instituição viabilizou as agressões. (Clique aqui)
Limites da reforma
Após fala de Flávio Bolsonaro sobre "redemocratização", Migalhas explica até onde é possível mudar a Constituição: quem pode propor alterações, qual o quórum exigido e quais limites, como as cláusulas pétreas, não podem ser ultrapassados. (Clique aqui)
Antes de reescrever
E é preciso mudar? Para Melina Girardi Fachin, não. Aos 38 anos da Carta, a professora alerta para os riscos de ruptura e sustenta que o desafio brasileiro está menos em escrever um novo pacto constitucional e mais em efetivar aquele que já temos. (Clique aqui)
Pretensões supremas
Escuta esta, leitora! Pablo Marçal disse que aceitaria uma indicação ao Supremo. Ao citar o diploma de Direito entre suas credenciais, afirmou que iria "tocar o terror lá no STF". (Clique aqui)
Depois das urnas
Nunes Marques pretende levar ao plenário do STF a revisão criminal da condenação de Bolsonaro, mas só depois do segundo turno. Veja a mensagem do gabinete. (Clique aqui)
Nas urnas, o Direito
Dos 54 novos eleitos para o Senado, 19 são formados em Direito. Veja quem são e onde estudaram. (Clique aqui)
Terceiro turno?
TSE julga nesta quinta-feira casos de Deltan Dallagnol e Anthony Garotinho que podem alterar o resultado para o Senado no Paraná e definir se haverá segundo turno no RJ. (Clique aqui)
Perdeu, recorreu
Ciro Gomes vai à Justiça contestar a derrota no Ceará. Diz ter sido "roubado" e acusa adversário e Judiciário de fraude, sem apresentar provas. (Clique aqui)
Autoria em xeque
Metadados de parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho apontam como autor um advogado do ex-governador. Vice-PGE atribuiu o registro a erro técnico, e o advogado negou ter elaborado o documento. (Clique aqui)
Rumos do Brasil
Em duro artigo publicado no site Congresso em Foco, Miguel Reale Júnior, professor titular de Direito Penal da USP, analisa o cenário eleitoral e as possíveis consequências de uma vitória de Flávio Bolsonaro à presidência. (Clique aqui)
Precatório rastreável
CNJ e Banco Central propõem registro eletrônico e central nacional para rastrear a cessão de precatórios. O modelo prevê ainda escritura pública. Minuta segue ao plenário do CNJ. (Clique aqui)
Mais controle
Ministro Salomão determinou que precatórios e RPVs só sejam expedidos após definição definitiva do crédito e do valor, salvo parcela incontroversa. (Clique aqui)
Piso do frete
Justiça Federal impediu a ANTT de suspender cautelarmente o registro de transportadora por autuações de frete abaixo do piso, diante do risco de paralisação das atividades. (Clique aqui)
Imagem protegida
TJ/SP manteve condenação da Record pela exibição da imagem de criança em reportagem sem autorização dos pais. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
-
Colunas
Migalhas Edilícias
A eficácia de um Dispute Board começa pela escolha de quem o compõe. Francisco Maia Neto e Fernando Marcondes analisam por que reunir diferentes especialidades fortalece a prevenção e a solução de conflitos. (Clique aqui)
ABC do CDC
O CDC inovou ao permitir a obstaculização da decadência. Mas quais são os efeitos desse mecanismo? Rizzatto Nunes analisa a questão. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
A mediação exige preparo estratégico, escuta ativa e compreensão dos interesses envolvidos. Gustavo Milaré mostra como o advogado pode ir além da defesa de teses para construir soluções eficientes. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "Salário penhorável por dívida civil: O que a decisão do STJ muda na sua folha de pagamento", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "A reforma tributária impactará a recuperação judicial das empresas?", por Richard Abecassis (FF Law). (Clique aqui)
- "Holding ainda vale a pena? Os riscos ocultos da reestruturação societária na reforma tributária", por Gisleine Dariane Marques de Farias Mattiello (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "'É preciso estar atento e forte'", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "A substituição excepcional de consorciada ainda no curso da licitação: Os parâmetros fixados pelo acórdão 2.046/26 do TCU", por Luciano Barros e Gabriel Brito (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do incidente de assunção de competência (arts. 860 a 861)", por Bruna de Mello (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "O Brasil das ilhas esquecidas: Realidade e estatística", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A limitação de acesso à justiça diante da inadmissibilidade da exceção de pré-executividade fundada em ilegitimidade passiva", por Teresa Raquel Figueredo e Beatriz Frisina Carpi (Túlio Parca Advogados). (Clique aqui)
- "Estratégia financeira e sustentabilidade: Como a regularidade ambiental e a CPR Verde podem favorecer o crédito e a gestão financeira do produtor rural", por Yago Caiado Pedrosa dos Santos (Quaresma, Aliberti & Galle Advogados). (Clique aqui)
- "Quando corrigir é cobrar duas vezes", por Ana Rita R. Petraroli Barretto (Petraroli Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A suspensão da persecução penal pela aceitação de seguro-garantia: O alinhamento promovido pela LC 236/26", por Leonardo Salgueiro e Nathalia Rodrigues de Lima (Fragoso Advogados). (Clique aqui)
- "Descumprimento da cota de PCDs impede a dispensa sem justa causa?", por Rodrigo Naftal e Douglas Uenohara (Pipek Advogados). (Clique aqui)
- "Dispensa de empregado com transtorno mental: Entre o poder potestativo e a discriminação", por Ursula Suaid (Calcini Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 116 anos, em 8 de outubro de 1910, Manaus foi alvo de um bombardeio durante uma grave crise política no Amazonas. O episódio ocorreu em meio à disputa pelo governo estadual e envolveu forças militares que atacaram pontos da cidade, provocando mortes, feridos e danos a edifícios. Conhecido como "Bombardeio de Manaus", o confronto evidenciou a instabilidade política da Primeira República e ficou marcado como um dos episódios mais violentos da história política amazonense no início do século XX. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
Sorteio
Concorra ao livro "Mulheres Tristes, Amores & Revoluções" (Editora Ipê Das Letras), de Leonardo Auricchio. (Clique aqui)
Novidades
A Editora Migalhas lança a obra "Narrativas Jurídicas - Desembargador Federal Ney Bello: 10 anos de judicatura no TRF1". Organizada por Fernanda Tórtima, Alexandre da Maia, Ademar Borges e Clara Cid, a coletânea reúne juristas em torno de temas clássicos e atuais do Direito Penal e Processual Penal e conta com prefácio do ministro Alexandre de Moraes. O encontro será às 18h, no Espaço Pontes de Miranda, no TRF-1. (Clique aqui)
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis lança hoje, às 8h30, o livro "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo & Gás - Volume III, Impactos da Reforma Tributária" (Lumen Juris), coordenado por Janssen Murayma (Murayama & Affonso Ferreira Advogados) e Bruno Fonti, da Petrobras. A obra reúne artigos de especialistas que debatem as principais mudanças tributárias em um setor de características singulares e regulação rigorosa, entre eles Luiza Lacerda e Luiza Leal, de Demarest Advogados. (Clique aqui)
Dia 20/10, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília, acontece o lançamento da obra "Por uma Livre Iniciativa Fraterna - Regulação, Empresa e Humanismo", organizada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro e Wilson Furtado Roberto. (Clique aqui)
Vivacqua Advogados publicou nova edição do seu informativo. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 9h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra na abertura do debate sobre a Lei Complementar nº 236/2026. E às 16h, participa da solenidade de ratificação de posse do desembargador José Mateus Alexandre Romano, no TRT-1, no RJ.
Hoje, às 16h, Ruana Arcas (João Bosco Filho Advogados) participa do Workshop "Novas regras de admissibilidade e processamento de recursos especiais", na Clínica de Direitos Humanos da Afya UNIGRANRIO, de Nova Iguaçu. (Clique aqui)
Sergio Nascimento (Bermudes Advogados) participa da "Conferência Anual 2026 da IBA", em Copenhague/Dinamarca, que acontece até amanhã. Dia 4/10, o advogado moderou painel sobre disciplina e prazos na arbitragem internacional. (Clique aqui)
Belisário dos Santos Jr., de Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados, fará a abertura de evento promovido pelo IASP dedicado aos direitos das pessoas com deficiência. O encontro é gratuito e acontece amanhã, às 10h, em SP. (Clique aqui)
Em sua mais recente edição, o ciclo "Transactions & Deals 2027", da Leaders League, reconheceu novamente o Tojal | Renault Advogados por sua atuação em "Public Law", desta vez na categoria "Highly Recommended". Além do reconhecimento ao escritório, o diretório destacou a atuação dos sócios Sebastião Tojal e Jorge Souza e, de forma inédita, do sócio Sérgio Renault.
Aperfeiçoamento
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para cursos de curta duração do 2º semestre de 2026, voltados ao aperfeiçoamento de graduados, com abordagem prática e atual de temas jurídicos. Confira: "Direito Regulatório do Mar" até 30/10 (clique aqui), "Inteligência Artificial Aplicada à Prática Jurídica" até 12/10 (clique aqui), "Reforma Tributária Estratégica" até 12/10 (clique aqui), e "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária" até 23/10 (clique aqui).
Encontro gratuito
Em 14/10, a AASP promove painel gratuito sobre vigilância digital e Direito do Trabalho, às 18h, em SP. Às 19h, haverá lançamento de livro sobre o tema. (Clique aqui)
RH estratégico
Employer promove o "Employer Summit 2026" de 14 a 16/10, das 14 às 16h, de forma online. Durante o evento serão apresentados os painéis "Performance não acontece por acaso" e "Apagão de talentos". (Clique aqui)
Oficina gratuita
OAB/SP realiza, em 20/10, em Marília/SP, a "2ª Oficina de IA Prática para o Direito". Gratuita, a atividade ensina como aplicar ferramentas de inteligência artificial na rotina da advocacia. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Carlos Chagas
MT/Glória d'Oeste
PB/Brejo do Cruz
PI/Alto Longá
SE/Moita Bonita
SP/São Lourenço da Serra
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Mamlukani Draws Anger With Oct. 7 Post Focused on Palestinians"
The Washington Post - EUA
"A new Camp David in Fla."
Le Monde - França
"Lycéens : un mouvement qui s'ancre et rassemble"
Corriere della Sera - Itália
"Borse giù per la crisi del debito"
Le Figaro - França
"Pressé par Macron, Lecornu tente d'apaiser les colères"
Clarín - Argentina
"Luego de la caída de julio, suben la industria y la construcción"
El País - Espanha
"Maricarmen muere desahuciada"
Público - Portugal
"Governo prepara fusões na saúde e a criação de uma agência pública"
Die Welt - Alemanha
"Die SPD startet Protestmarsch und spricht von 'Wut'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Flávio mira maioria penal e Judiciário; PT tenta apressar PEC da escala 6x1"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Flávio Bolsonaro avalia, se eleito, pacote para cortar até R$ 250 bilhões"
O Globo - Rio de Janeiro
"Eleição amplia incerteza sobre implementação da reforma tributária"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Rotina de risco: Mais um acidente com carreta"
Correio Braziliense - Brasília
"Flávio modera o tom sobre mudanças na Constituição"
Zero Hora - Porto Alegre
"Fim da 6x1 vira queda de braço no Senado; na campanha, Flávio e Lula trocam farpas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Incêndio destrói diretoria de inovação da UFPE"
Atualizado em: 8/10/2026 09:32
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.