Barroso anunciou saída há um ano; cadeira no STF segue sem substituto

Nesta sexta-feira, 9, completa-se um ano desde que Luís Roberto Barroso anunciou, no plenário do STF, que anteciparia sua aposentadoria. Doze meses depois, a cadeira deixada pelo ministro continua vazia.

Naquele momento, muitos já consideravam difícil substituir a presença de Barroso na Corte. O que poucos poderiam imaginar é que o adjetivo ganharia sentido tão literal: um ano depois, sua cadeira segue "insubstituída".

Nesse intervalo, houve escolha presidencial, meses de articulação política, sabatina e uma rejeição histórica no Senado.

Ministro novo, até agora, nenhum.

Barroso anunciou a saída poucos dias depois de deixar a presidência do Supremo. O decreto de aposentadoria foi publicado no dia 15, Dia do Professor — data especialmente simbólica para quem, de toga ou sem ela, nunca deixou de exercer o magistério. A aposentadoria passou a valer no dia 18.

Desde então, o STF funciona com dez ministros.

A escolha veio em 33 dias

Quando Barroso anunciou a saída, Migalhas levantou o tempo que Lula havia levado, em média, para escolher ministros do STF ao longo de seus governos: cerca de 24 dias entre a abertura da vaga e a indicação.

No caso da saída de Barroso, Lula levou 33 dias.

Em 20 de novembro de 2025, anunciou o advogado-Geral da União, Jorge Messias, como escolhido para a cadeira.

A demora que marcaria a sucessão começou depois.

O nome enfrentou resistência no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendia a indicação do então senador Rodrigo Pacheco, e a escolha de Messias abriu um período de desgaste e articulação política.

Embora anunciado em novembro, o nome só foi formalmente enviado ao Senado em 1º de abril de 2026, mais de quatro meses depois. A votação ocorreu no dia 29.

Após mais de oito horas de sabatina, Messias foi aprovado na CCJ por 16 votos a 11. No plenário, porém, recebeu apenas 34 dos 41 votos favoráveis necessários. Foram 42 votos contrários e uma abstenção.

Era a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitava uma indicação presidencial ao STF. As cinco recusas anteriores haviam ocorrido em 1894, no governo Floriano Peixoto.

A vaga que restou

Com a rejeição de Messias, a vaga voltou a depender de uma nova indicação presidencial e permanece aberta.

O calendário torna a cadeira de Barroso especialmente relevante.

Esta é a última vaga no Supremo que Lula ainda pode preencher no atual mandato. 

No próximo mandato presidencial, ocorrerão ao menos três aposentadorias: Luiz Fux deixará a Corte em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. Caberá, portanto, ao próximo presidente indicar os sucessores. 

Se a cadeira de Barroso não for preenchida até o fim de 2026, ela também passará para a conta do próximo governo. O tempo, porém, já mostrou que escolher um nome é apenas o primeiro passo.