Por 42 votos a 34, Senado rejeita Jorge Messias para vaga de ministro do STF

Em decisão histórica, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF.

O advogado-geral da União não alcançou o apoio mínimo de 41 dos 81 senadores, exigido pela Constituição para a aprovação de nomes indicados à Corte. Foram 34 votos favoráveis e 42 votos contrários.

Uma rejeição dessa natureza não ocorria desde a Primeira República, quando o Senado barrou indicações ao Supremo ainda no fim do século XIX - caso mais emblemático foi o de Barata Ribeiro, em 1894.

Veja os indicados ao STF já rejeitados pelo Senado:

Jorge Messias — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (2026)

Cândido Barata Ribeiro — indicado por Floriano Peixoto (1894)

Ewerton Quadros — indicado por Floriano Peixoto (1894)

Demóstenes Lobo — indicado por Floriano Peixoto (1894)

Galvão de Queiroz — indicado por Floriano Peixoto (1894)

Antônio Seve Navarro — indicado por Floriano Peixoto (1894)

Mais cedo, a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado a indicação por 16 votos a 11, após sabatina que se estendeu por cerca de oito horas.

A decisão final, no entanto, cabia ao plenário do Senado.

Com a rejeição, a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso permanece sem definição.