Após rejeição de Messias, Fachin diz que prerrogativa do Senado deve ser respeitada

Após o Senado rejeitar, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o STF, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, divulgou nota oficial.

No texto, afirma que a prerrogativa constitucional da Casa Legislativa de aprovar ou rejeitar nomes indicados ao Tribunal deve ser respeitada.

De igual forma, declarou respeito "à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo", sem citar nomes. Disse, ainda, que "a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública".

Por fim, informou que a Corte aguarda, “com serenidade e senso de responsabilidade institucional”, as providências constitucionais para o preenchimento da vaga, que segue aberta.

Leia a íntegra da nota:

Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal

A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.

O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.

Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.

A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.

Brasília, 29 de abril de 2026.

Edson Fachin

Presidente do Supremo Tribunal Federal