Lula levou, em média, 24 dias para indicar ministros ao STF
Veja gráfico com os prazos entre vacâncias e indicações já feitas pelo presidente.
Da Redação
segunda-feira, 13 de outubro de 2025
Atualizado em 14 de outubro de 2025 08:27
Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar um novo nome para o STF. Será sua terceira indicação à Corte neste mandato, e a 11ª se contados todos os mandatos.
Desde seu primeiro governo, Lula tem mantido ritmo acelerado nas indicações ao Supremo. O tempo médio entre a vacância e a indicação de um sucessor é de aproximadamente 24 dias, o equivalente a pouco mais de três semanas.
As duas últimas indicações, por sua vez, foram as mais lentas: mais de 50 dias se passaram até o chefe do Executivo anunciar, oficialmente, os sucessores de Lewandowski e Rosa Weber.
Veja o tempo transcorrido entre a vacância das cadeiras e cada indicação de Lula:
Das mais recentes às mais antigas indicações
O ministro Flávio Dino foi o nome mais recente indicado por Lula ao Supremo. Sua indicação ocorreu em 27/1/23, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 30/9 do mesmo ano.
O intervalo entre a saída e a indicação foi de 58 dias, sendo o período mais longo registrado entre as indicações feitas pelo atual presidente..
O primeiro nome indicado por Lula neste mandato foi o do ministro Cristiano Zanin, escolhido em 1º/6/23 para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11/4 do mesmo ano.
O intervalo entre a aposentadoria e a indicação foi de 51 dias, marcando o segundo mais longo processo de definição de um nome pelo atual presidente.
Em 2009, o presidente Lula indicou Dias Toffoli para o Supremo em 18/9, 17 dias após o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrido em 1º/9.
O ministro Menezes Direito foi indicado em 28/8/07 para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, ocorrida em 17/8 do mesmo ano. O intervalo entre a vacância e a indicação foi de apenas 11 dias.
A ministra Cármen Lúcia foi indicada em 11/5/06 para ocupar a vaga deixada por Nelson Jobim, que havia pedido exoneração em 29/3 daquele ano, antecipando sua aposentadoria em mais de uma década.
O intervalo entre a saída e a indicação foi de 43 dias, cerca de um mês e 12 dias. Foi a terceira indicação mais demorada.
O ministro Carlos Ayres Britto foi indicado em 8/5/03 para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ilmar Galvão, ocorrida em 3/5 do mesmo ano. O intervalo entre a aposentadoria e a indicação foi de apenas seis dias.
O ministro Cezar Peluso foi indicado em 7/5/03 para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Sydney Sanches, ocorrida em 26/4 daquele ano, quando completou 70 anos.
O intervalo entre a aposentadoria e a indicação foi de 11 dias, mantendo o padrão de agilidade nas indicações feitas por Lula ao STF.
O ministro Joaquim Barbosa foi indicado em 8/5/03 para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro José Carlos Moreira Alves, que deixou a Corte em 19/4. A aposentadoria formalizada por decreto em 22/4. O intervalo entre a vacância e a indicação foi de 19 dias.
Como é feita a indicação ao STF
Pela Constituição Federal de 1988, cabe ao presidente da República escolher e indicar os ministros do STF, observando critérios como idade entre 35 e 70 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico.
Após a escolha, o nome é submetido à CCJ do Senado, onde o indicado participa de uma sabatina. Concluído o debate, o colegiado vota um parecer, que é então levado ao plenário do Senado, onde a aprovação do escolhido para a Suprema Corte exige maioria absoluta: pelo menos 41 dos 81 senadores.
Com a confirmação, o presidente formaliza a nomeação por decreto, e o novo ministro toma posse em cerimônia oficial no plenário do STF, assumindo uma das onze cadeiras da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
