FGV Direito Rio promove "Reforma Tributária Estratégica"

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Reforma Tributária Estratégica", voltado à discussão dos principais tributos incidentes sobre o valor agregado e das mudanças promovidas pela reforma tributária sobre o consumo.

As inscrições podem ser realizadas até 12/10. O curso terá duração de oito semanas, com início em 13/10, e carga horária total de 48 horas. As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h.

A proposta é estudar os tributos relevantes sobre a circulação de bens e serviços antes e depois da reforma tributária, incluindo o período de transição, além de discutir aspectos relacionados ao novo sistema de tributação sobre o consumo.

Temas abordados:

Entre os temas estão IBS e CBS, alterações promovidas pela PEC 132/23, fato gerador, base de cálculo, créditos, alíquotas, split payment, cashback, Simples Nacional e comércio exterior, entre outros aspectos da reforma tributária.

Professora responsável:

• Bianca Xavier Gomes: Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Advogada. Professora de Direito Tributário da FGV Direito Rio. Professora convidada dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program.

Corpo docente:

• Alexandre Evaristo Pinto: Professor concursado FEA/USP e EAESP/FGV. Conselheiro CRSFN. Diretor FACPCS. Vice-Presidente APET. Ex-julgador CARF, TIT e CMT. Ex-presidente ACONCARF. Consultor Banco Mundial. Doutor em Direito USP e Contabilidade USP.
• Amanda Pires Rezende: Formada em direito pela Universidade Federal Fluminense e Master of Laws (LL.M) em Direito Empresarial pela FGV ( unidade Rio de Janeiro), atua na assessoria jurídica sucessória, contratual e cível e possui vasta expertise nas estratégias de planejamento patrimonial sucessório e organização patrimonial.
• Bernard Appy: Economista formado pela USP, entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
• Diogo Ferraz: Sócio de Direito Tributário do escritório Freitas Leite. Doutor (cum laude) em Direito Financeiro e Tributário pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito Público pela UERJ. Coordenador do Projeto de Jurisprudência Tributária (PJT).
• Fabio Gaspar: Diretor Tributário da Shell Brasil. Advogado e professor de Direito Tributário. Autor de diversas publicações em livros e revistas de Direito, bem como palestrante em eventos especializados no exterior e no Brasil.
• Felipe Renault: Sócio-fundador do Renault Advogados. Pós-Doutor em Direito Tributário pela USP. Especialista em tributação de operações complexas, planejamento patrimonial e estruturação de negócios. Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão do Prof. Titular Dr. Luís Eduardo Schoueri, tendo desenvolvido pesquisa inédita sobre a tributação de criptomoedas e o desafio regulatório comparado entre Brasil e Estados Unidos. É Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Com quase duas décadas de atuação na área tributária, reúne sólida experiência no contencioso judicial e administrativo, bem como em consultoria estratégica e reestruturações empresariais. Atua também na restruturação de planejamentos tributários de empresas e em planejamentos patrimoniais e sucessórios de pessoas físicas, tendo participado ativamente de operações de M&A, atuando como consultor tributário.
• Gabriel Abrantes: Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP, Mestrado em Direito Tributário pela FGV, Gerente Jurídico Sênior Corporativo Nacional do Rede D'or, Conselheiro Representante dos Contribuintes do Município do Rio de Janeiro. 
• Gabriel Quintanilha: Doutor em Direito pela UVA. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM. Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela UFRJ. Bacharel em Direito pela UFRJ.  Sócio Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Membro do IBDT, da ABDF e da International Fiscal Association – IFA. Advogado. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program.
• Gustavo Brigagão: Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Ex-membro do Executive Committee of The International Fiscal Association (IFA – 2017/18); membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; Procurador Especial responsável pelo Núcleo Especializado em Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; coordenador da área de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAb-RJ: professor na cadeira de Direito Tributário do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (1993/2004); sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
• Gustavo Schneider Fossati: Pós-Doutor e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Münster, Alemanha, 2013, com bolsa de estudos concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Aprovado com a nota máxima summa cum laude. Láurea acadêmica de doutorado recebida em 2013. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor da graduação em Direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program. Professor pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE). Advogado corporativo, com ênfase em direito tributário. Conselheiro do CARF (1ª Seção).
• Leonardo Costa: Doutor em Regulação pela FGV Direito Rio. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Harvard Law School. Auditor Fiscal.
• Lina Santin: Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Cursou LLM em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mack/SP). Coordenadora e Pesquisadora de Grupos de Trabalho do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV) e Diretora de Projetos do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Foi Colaboradora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Presidente da Comissão de Reforma Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultora Especial da Reforma Tributária do Conselho Federal da OAB/SP e Juíza Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SP. É advogada com experiência de mais de 20 anos em consultoria e contencioso tributário, com forte atuação em tributos indiretos.
• Luiz Gustavo Bichara: Sócio-fundador do Escritório e atua há mais de 30 anos prestando consultoria jurídica especializada em tributação. Ao longo de sua trajetória, exerceu papel de destaque em debates centrais da agenda tributária brasileira, incluindo, nos últimos anos, a participação ativa no processo legislativo da Reforma Tributária. Além de atuar como representante institucional dos advogados como membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bichara foi uma presença constante nas comissões que analisaram os projetos regulatórios da Reforma, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. É advogado tributarista especial da OAB e foi membro do Comitê de Juristas instituído pelo Senado Federal para a reforma da legislação sobre processos administrativos e tributários e do comitê de apoio técnico à realização de diagnóstico do contencioso tributário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, Bichara é presidente do Conselho de Estudos Arquidiocesanos (CREAR) do Conselho de Cultura da PUC-Rio.
• Mariana Cardoso Martins: Sócia Fundadora do CMRC Law. Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Fundadora e Presidente do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira – CCMT. Professora em cursos de extensão e de pós-graduação em disciplinas relacionadas à reforma sobre o consumo e aos métodos alternativos de resolução de conflitos em matéria tributária.
• Paula Lima: Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2017) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2020). Integrante do Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA) e da Comissão de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
• Ricardo Lodi: Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestrado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Atualmente é sócio de Ricardo Lodi Advogados, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito financeiro e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: tribunal de contas, controle interno, ICMS, tributação, planejamento fiscal, justiça fiscal e federalismo fiscal.
• Vivian Casanova: Pós-graduação em Direito Tributário - Universidade Cândido Mendes (2008). Graduação em Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2004). Sócia de Direito Tributário do BMA Advogados.

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Serviço:

• Inscrições: Até 12/10
• Início das aulas: 13/10
• Duração: 8 semanas
• Dias: Terças e quintas-feiras
• Horário: Das 19h às 22h
• Carga horária: 48 horas

Para mais informações e inscrição, clique aqui.