Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"
CEC aborda estrutura regulatória, concessões e casos práticos do setor aeroportuário, com aulas a partir de 26/10.
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Atualizado em 18 de agosto de 2026 10:21
A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o CEC - curso de educação continuada "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária". As inscrições começaram em 14/8 e seguem até 23/10.
O curso terá duração de três semanas, com aulas às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, e carga horária de 12 horas. As aulas terão início em 26/10.
O objetivo é apresentar aos alunos a estrutura regulatória do setor aeroportuário, seus principais pontos de relevância e o funcionamento do setor. O conteúdo será abordado por meio do estudo de casos práticos, mediados por profissionais com ampla experiência na área.
Professores:
- Flávio Amaral: Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Especialista em regulação, defesa da concorrência e concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado, árbitro e parecerista.
- Gustavo Carneiro de Albuquerque: Doutorando em Economia pela FGV. Ex-Procurador-Geral da ANAC. Advogado.
Tópicos que serão abordados:
- Histórico do setor aeroportuário no Brasil. O papel da Infraero e da ANAC. As primeiras licitações e contratos de concessão de aeroportos. Estudo de casos.
- Concessão em bloco. Relicitação e Procedimento Competitivo Simplificado. Estudo de casos.
- Incompletude dos contratos de concessão, consensualismo e as repactuações no setor de infraestrutura aeroportuária.
- O papel do TCU no controle externo das concessões aeroportuárias. Secex-Consenso.
- Estudo de casos.
Serviço:
- Inscrições até: 23/10
- Início do curso: 26/10
- Horário das aulas: Segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h
- Carga horária: 12 horas
Clique aqui para se inscrever.
