domingo, 15 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Carolina Ribeiro Santana
result.title

Carolina Ribeiro Santana

Migalheira desde junho/2023.

Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010). Doutora em Direito na Universidade de Brasília e Pesquisadora Visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Advogada Assessora jurídica do Opi - Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. É Diretora Jurídica do Instituto AmazoniAlerta e representante no Brasil do Indigenous Peoples Rights International.

Seja Migalheiro VIP
  • Colunas
  • Menções
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 13 de junho de 2023

O marco temporal e a proteção dos direitos indígenas: Diálogos multiníveis e responsabilidades internacionais

Carolina Ribeiro Santana e Melina Girardi Fachin
O tema do marco temporal tem gerado intensos debates no âmbito do constitucionalismo brasileiro, e a ausência de uma definição clara tanto no STF quanto em relação aos projetos de lei em trâmite tem contribuído para a controvérsia.