domingo, 26 de setembro de 2021

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Yves Zamataro

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Migalheiro desde abril/2013.

Migalhas de peso Da Possibilidade de Indenização decorrente da Síndrome do Esgotamento Profissional no Âmbito das Relações de Trabalho
terça-feira, 30 de junho de 2015

Da Possibilidade de Indenização decorrente da Síndrome do Esgotamento Profissional no Âmbito das Relações de Trabalho

A CF do Brasil prevê a todos os trabalhadores o direito a um ambiente de trabalho saudável.
Migalhas de peso União poliafetiva - ficção ou realidade?
quinta-feira, 2 de abril de 2015

União poliafetiva - ficção ou realidade?

Não se pode ignorar, ainda, que o conceito de família já passou por inúmeras adaptações e que a existência de relações poliafetivas é uma realidade.
Migalhas de peso Sequestro Interparental - Aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Sequestro Interparental - Aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro

Nosso país é visto como descumpridor de seus termos, ao possuir forte tendência em tratar casos com decisões de guarda contrárias, sob o fundamento de que as crianças envolvidas adaptaram-se à sua cultura.
Migalhas de peso Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo
quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo

A CF prevê o dever dos pais em assegurar aos seus filhos o direito à dignidade e à convivência familiar.
Migalhas de peso Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a nova lei da palmada
quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a nova lei da palmada

As consequências de quem sofre essa violência são gravíssimas. Podem afetar seriamente não só a aprendizagem como também o desenvolvimento físico, mental e emocional.
Migalhas de peso Do cabimento do perdão judicial em caso de homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Do cabimento do perdão judicial em caso de homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito

Suponhamos que um acidente de trânsito praticado por um filho culmine com a morte de sua mãe. Neste caso, ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial?
Migalhas de peso Efeitos reais da infidelidade virtual
quarta-feira, 23 de abril de 2014

Efeitos reais da infidelidade virtual

A infidelidade virtual não só pode ser considerada como uma violação a esse dever como pode, inclusive, acarretar na possibilidade de o seu causador ser obrigado à reparação de eventuais danos morais sofridos.
Migalhas de peso Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos
quinta-feira, 13 de março de 2014

Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos

Havendo resistência injustificada dos genitores, faz-se necessária a atuação jurisdicional.
Migalhas de peso Consequências do concubinato adulterino perante o Direito Brasileiro – Amante tem direitos adquiridos?
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Consequências do concubinato adulterino perante o Direito Brasileiro – Amante tem direitos adquiridos?

De acordo com o advogado, nossa legislação atual é omissa no que tange às consequências oriundas de um relacionamento concubinário.
Migalhas de peso Violência doméstica contra homens
terça-feira, 5 de novembro de 2013

Violência doméstica contra homens

À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.
Migalhas de peso O reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro
sexta-feira, 30 de agosto de 2013

O reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro

O reconhecimento da multiparentalidade e, principalmente, a prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento à paternidade biológica representa um avanço significativo no Direito de Família.
Migalhas de peso Da barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero no Direito brasileiro
quarta-feira, 24 de julho de 2013

Da barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero no Direito brasileiro

A expressão "barriga de aluguel" é criticada por muitos doutrinadores, pois traz a ideia de algo comercializável, de contraprestação, remuneração, o que no caso do Brasil não é permitido.
Migalhas de peso Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo
quarta-feira, 26 de junho de 2013

Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo

Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?
Migalhas de peso Assédio moral em ambiente de trabalho – Uma ameaça real e de graves consequências
terça-feira, 16 de abril de 2013

Assédio moral em ambiente de trabalho – Uma ameaça real e de graves consequências

Responsabilização dos agressores no assédio moral deve ser efetiva, de modo a inibir a continuidade das condutas e a desestimular a sua prática.