Yves Alessandro Russo Zamataro

...ferramentas suficientes para a constatação da alienação parental." Yves Zamataro, advogado (Clique aqui) Tortura : "Sempre fui defensor, em julgados ou em obras de doutrina, da aplicação da pena de acordo com a gravidade do delito praticado e não resta dúvida que a alienação parental dependendo do grau de dolo é, tipicamente, um crime de tortura." Caetano Lagrasta Neto, desembargador aposentado do TJ/SP (Clique aqui) _____________ Ação de impugnação TSE forma maioria para investigar campanha de Dilma. Gilmar, Noronha, Fux e Henrique Neves votaram pelo processamento da ação de...

...quarta-feira, 26, meia década de existência. Para o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, a lei trouxe contribuições valiosas a fim de evitar maiores prejuízos às partes envolvidas e sequelas graves ou irreversíveis à vítima da alienação parental. Apesar disso, segundo Zamataro, a norma é pouco aplicada pelo Poder Judiciário e ineficaz - tendo em vista que não há ferramentas suficientes para a constatação da alienação parental - e carece de medidas mais severas para a punição. "A lei 12.318 carece de medidas mais severas para a punição do alienador...

Alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável....

...o seu voto". (Clique aqui) Síndrome de Burnout O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, aborda a possibilidade de indenização decorrente da síndrome do esgotamento profissional no âmbito das relações de trabalho. (Clique aqui) Motivação As advogadas Maria Olívia Machado e Ana Barros, coaches da Thelema Coaching para Advogados, tecem considerações sobre como atrair, treinar, reter e inspirar um advogado para que ele faça um bom trabalho. (Clique aqui) Nemo tenetur se detegere É assegurado ao cidadão o direito de não produzir prova contra si mesmo. Acerca do...

...poliafetiva Ao discorrer sobre a união poliafetiva, o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, conclui que, ainda que seja menos comum e moralmente pouco aceita pelos padrões sociais, "não há dispositivo legal no CC, no CP e tampouco na CF, que proíbam as pessoas de manterem essa espécie de relação, haja vista que o que se considera crime é apenas a bigamia. Em não se tratando de casamento, mas apenas de uma relação privada, não há que se falar em impedimento". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo HIV - Criminalização O Tribunal Superior do Quênia...

...fraude. (Clique aqui) Sequestro interparental O advogado Yves Zamataro, da banca Angélico Advogados, detalha a aplicação da Convenção de Haia em caso de sequestro interparental. O causídico destaca que "nosso país é visto como descumpridor de seus termos, ao possuir forte tendência em tratar casos com decisões de guarda contrárias, sob o fundamento de que as crianças envolvidas adaptaram-se à sua cultura". (Clique aqui) Recuperação judicial A advogada Gabriele Chimelo Ronconi (Scalzilli.fmv Advogados & Associados) elenca os procedimentos e as armadilhas da recuperação...

...um pai a indenizar sua filha por abandono afetivo, o advogado Yves Zamataro, da banca Angélico Advogados, fala da possibilidade ou não da reparação do dano moral em casos de abandono afetivo e abandono afetivo inverso. (Clique aqui) Atividade mineradora O advogado Leandro Eustaquio, do escritório Décio Freire e Associados, aponta diversas irregularidades nos locais de mineração e alerta para a necessidade de intervenção dos órgãos responsáveis, que devem zelar tanto pelo meio ambiente quanto pela população. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Shell Gigante do...

...a chamada lei da palmada (13.010/14). Em artigo, o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, lança discussão a respeito da sua eficiência e aplicabilidade. (Clique aqui)Organização Muito trabalho a fazer e pouco tempo disponível ? Veja as dicas do gerente de marketing digital da ProJuris - Software Jurídico, Tiago Fachini, para aumentar a eficiência de seu escritório. (Clique aqui) _____________Migalhas mundoArgentinaO juiz amaricano Thomas Griesa convocou o governo argentino para expor, numa audiência amanhã, os motivos pelos quais não cumpriu a sentença favorável...

...ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial ? O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, esmigalha duas correntes que tratam do tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Aplicativo O serviço de caronas pagas Uber foi temporariamente proibido de operar em todo o território alemão. A decisão de um tribunal de Frankfurt institui o banimento do aplicativo até que uma audiência seja realizada. Segundo o tribunal, o Uber infringe a lei que rege o transporte de passageiros na Alemanha, pois seus motoristas não possuem licença e as caronas custam além do...

...restaurante. (Clique aqui) Infidelidade virtual O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, alerta para os efeitos reais da infidelidade virtual. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Critérios raciais Suprema Corte dos EUA valida proibição de critérios raciais em admissão de universidades estaduais de Michigan. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Made in China China aposta no fortalecimento de seus negócios com Mercosul e Cuba. O chanceler Wang Yi visita o Brasil nesta semana. (LA - clique...

...necessária a atuação jurisdicional. Quem faz a anotação é o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Inclusão social Debruçada sobre a possibilidade de adoção de jornadas de trabalho diferenciadas para os portadores de deficiência, a advogada Ana Paula Paniagua Etchalus, do escritório Cerdeira Advogados e Consultores Legais, comenta os benefícios decorrentes da medida tanto para empresas quanto para os trabalhadores envolvidos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Ucrânia G7 ameaça Rússia caso não interrompa esforços para anexar a...

...adulterino" Amante tem direitos adquiridos ? O questionamento é do advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, que analisa os casos do que a doutrina denominou de "concubinato adulterino" e afirma : "Nossa legislação atual é omissa no que tange às consequências oriundas de um relacionamento concubinário". (Clique aqui) Receita, PIS e Cofins O advogado Gilson J. Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, versa sobre os limites legais para determinação dos valores das contribuições de PIS e Cofins em receitas auferidas ou não e relembra...

...violência doméstica são tuteladas de forma específica. O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, alerta para a ausência de legislação que trate desta violência contra homens que, à semelhança do que ocorre com as mulheres, tendem a esconder ou disfarçar a situação. (Clique aqui) Floresta O advogado Hassan Magid de Castro Souki, do escritório Homero Costa Advogados, analisa a expressão "floresta" inserida no art. 38 da lei 9.065/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. (Clique aqui) Sorteio...

...reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro, o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, ressalta que se consagram "os princípios da dignidade humana e da afetividade, afastando-se a preocupação inicial com a proteção ao patrimônio, voltando-se à proteção das pessoas". Para ele, o que prevalece é "o trinômio amor, afeto e atenção". (Clique aqui) Jornalismo on-line A limitação da atividade estrangeira no jornalismo está estipulada pelo art. 222 da CF, porém, quando se trata do jornalismo praticado na internet, há controvérsias quanto à clareza da...

...CDC. (Clique aqui) Gestação de substituição Ontem, o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, concedeu entrevista ao programa Justiça na Manhã, da Rádio Justiça, sobre o tema "barriga de aluguel e gestação de substituição no Direito Brasileiro". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Indenização EUA indenizará em U$ 4,1 mi um estudante de 25 anos, que ficou esquecido por cinco dias em uma cela da unidade da DEA (agência antidrogas) em San Diego, na Califórnia. (MI - clique aqui) NSA Documentos fornecidos por Edward Snowden revelam que a NSA -...

...gera ou quem doa o óvulo ? A discussão é proposta pelo advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, a partir da problemática da barriga de aluguel e da inexistência de legislação específica sobre o assunto no Brasil. (Clique aqui) Absolvido Juíza da vara única do foro de Nazaré Paulista, comarca de Atibaia/SP, considerou improcedente denúncia de ameaça no âmbito da violência doméstica por entender que houve ausência de seriedade nas supostas ameaças proferidas pelo réu. Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório...

...requerer indenização por danos morais a seus pais ? O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, apresenta diferentes opiniões acerca do tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Voto igualitário A Suprema Corte dos EUA derrubou, ontem, parte da lei eleitoral, que impedia a discriminação e assegurava o voto igualitário aos cidadãos americanos. (MI - clique aqui) Clima Obama apresenta plano nacional para combater as alterações climáticas. Entre outras medidas, o projeto impõe limites para as emissões de carbono nas centrais termoelétricas. (MI - clique...

...de haveres", dia 21/2 (Clique aqui) Joana D'arc B. da Silva e Yves Alessandro Russo Zamataro - "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista", dia 22/2 (Clique aqui) Sorteio de obra : A contemplada com o livro "As Nulidades no Processo Penal - Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punir" (Juruá - 179p.), de Leonardo Costa de Paula, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, é Jennefer Mafra Mendes Coelho, advogada em Ipatinga/MG. (Clique aqui) Lauda Legal : "Como passar em Concursos Bancários - 800 questões" (Foco - 325p. - clique...

MIGALHAS nº 1.666