quinta-feira, 22 de maio de 2025

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Flávio Viana

Migalheiro desde maio/2022.

Advogado Criminalista. Advocacia Especializada. Pós Graduado em Direito e Processo Penal. Especialista em Tribunal do Júri e Execução Penal. Escritor e Palestrante.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de julho de 2024

Indeferimento de prova requerida pela defesa

... criticamente. O segundo caso concreto vem de outro advogado, Flavio Viana, da capital paulista, relatando ter sido contratado já com o processo em andamento. O réu, preso por roubo, alegava inocência. No local havia três câmeras de segurança de um condomínio voltadas para a rua. A defesa pediu as imagens e a juíza indeferiu. Depois, em ação de HC, foi reconhecida, ‘tão somente’, termo cuidadosamente sublinhado na liminar, a procedência do requerimento defensivo para preservação das imagens. Porém, consta no HC: ‘A defesa do paciente argumentou que tais imagens são de extrema importância na busca...