segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Jean Menezes de Aguiar

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Migalheiro desde agosto/2010.

Advogado. Professor da Pós-Graduação da FGV e do IPOG. Parecerista da Coordenação de Publicações Impressas da FGV e da RDA - Revista de Direito Administrativo, FGV.

Migalhas de peso Contrato de namoro e o triunfo de má-fé
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Contrato de namoro e o triunfo de má-fé

Contrata-se o que se quiser. Inclusive a má-fé? No amor isto não deveria ser assim. Mas numa sociedade com enxames de ‘espertos’ busca-se no Direito remendos para um convívio menos maligno, ou danoso.
Migalhas de peso Sobre os decretos de armas de fogo – cismas ou ilegalidades
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Sobre os decretos de armas de fogo – cismas ou ilegalidades

O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo.
Migalhas de peso O CPC artigo 11 e a inconstitucional exclusão do advogado da audiência
segunda-feira, 5 de abril de 2021

O CPC artigo 11 e a inconstitucional exclusão do advogado da audiência

A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática inconstitucional. E o pior, muitos obedecem.
Migalhas de peso O presidente e o 'difícil' art. 18 da constituição
quinta-feira, 25 de março de 2021

O presidente e o 'difícil' art. 18 da constituição

A dificuldade intelectiva do pensamento autoritário com sistemas não hierárquicos, ainda que constitucionais, como a Federação, organizada pela Constituição da República, art. 18, e a hipótese de crime de ameaça pelo presidente da República.