terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

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Antonio Oneildo Ferreira

Migalheiro desde abril/2016.

Advogado. Presidente da OAB/RR no período de 2001 a 2012. Diretor-Tesoureiro do CFOAB no período de 2013 a 2019.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025

Unidade da jurisdição e do Ministério Público e a uniformidade da jurisprudência sob a perspectiva da segurança jurídica

Antonio Oneildo Ferreira
Análise da unidade do Judiciário e do Ministério Público como garantias de segurança jurídica, com base na coerência e integridade institucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de setembro de 2025

Consulta aos povos indígenas: Entre a folha de papel e a força normativa

Antonio Oneildo Ferreira
Análise sobre ADin 5.905 que reacende debate sobre a força normativa do direito de consulta prévia aos povos indígenas em obras que impactam seus territórios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025

Demarcação de terras indígenas e o marco temporal: Entre a folha de papel e a força normativa

Antonio Oneildo Ferreira
O artigo desmonta a tese do marco temporal e defende a força normativa do art. 231 da Constituição, mostrando como interesses políticos tentam esvaziar os direitos indígenas à terra.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Demarcação de terras indígenas e o marco temporal: Entre a folha de papel e a força normativa

Antonio Oneildo Ferreira
A aprovação do PDL 717/24 evidencia o embate entre os direitos constitucionais dos povos indígenas e a crescente influência de interesses políticos no Congresso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2025

O contrato social e o sentimento de pertencimento

Antonio Oneildo Ferreira
Análises críticas e perspectivas atuais das teorias do contrato social, como premissas potencialmente iluminadoras para as questões políticas, éticas e jurídicas da modernidade tardia que ora vivenciamos.
Migalhas de Peso
sábado, 10 de maio de 2025

A natureza jurídica da ação e o direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva do contrato social

Antonio Oneildo Ferreira
Análise da natureza jurídica do direito à ação e o direito fundamental de acesso à justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de abril de 2025

A ética da advocacia à luz do imperativo categórico

Antonio Oneildo Ferreira
A advocacia deve seguir normas éticas não por medo de punição, mas por convicção moral, garantindo sua dignidade e compromisso com a justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025

A política e o Supremo entre pactos e espadas: Uma análise à luz da filosofia política de Thomas Hobbes

Antonio Oneildo Ferreira
O pensamento de Hobbes ajuda a entender a política brasileira atual. Entre crises e disputas, o STF se torna essencial para frear abusos e manter a democracia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

A dignidade dos honorários da advocacia

Antonio Oneildo Ferreira
O pagamento de honorários dignos está intrinsecamente relacionado ao respeito e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia, e, por conseguinte, ao aprimoramento do sistema de Justiça e do Estado democrático de direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Advocacia, dever de fidúcia e a controvérsia da presunção de inocência

Antonio Oneildo Ferreira
Proponho a recomendação ética de que advogadas e advogados que manifestam público e explícito apoio à relativização da presunção devam informar, formalmente, aos clientes sua opinião sobre esse questionável entendimento, sob pena de configuração de patrocínio infiel.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de setembro de 2018

A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular

Antonio Oneildo Ferreira
Entre as várias emanações do princípio republicano, encontra-se a exigência de que as autoridades públicas se submetam, dentro das regras e dos princípios esboçados pelo direito, à autoridade última e irredutível dos cidadãos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de agosto de 2018

O ativismo judicial no trintenário da Constituição

Antonio Oneildo Ferreira
Decisões ativistas ora invalidam atos dos demais Poderes do Estado, ora ocupam seus vácuos, ao criar um novo direito ou impor uma política pública
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de março de 2018

Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare

Antonio Oneildo Ferreira
A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso

Antonio Oneildo Ferreira
Uma vez que o direito à terra é considerado originário, anterior e independente a qualquer ato do Estado, qual é a importância, e por que tanto se luta pela demarcação? Com efeito, a demarcação não se trata de concessão ou de fruto de determinação legal, mas apenas do reconhecimento de um direito preexistente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2017

O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica

Antonio Oneildo Ferreira
Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como conjunto de relações de poder que influenciam e orientam as decisões coletivas concebidas e impostas pelo Estado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de julho de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Antonio Oneildo Ferreira
Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de junho de 2017

As reformas estruturantes e o contrato social

Antonio Oneildo Ferreira
Nada mais vislumbramos do que o velho e elementar conflito entre trabalho e capital, entre elites sedentas por poder e as massas que lutam por sua sobrevivência e pelo reconhecimento de sua dignidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional¹

Antonio Oneildo Ferreira
O cidadão ou as minorias, contanto que representados em juízo, encontram na figura da advogada ou do advogado um suporte diante da irascível arbitrariedade que acomete a opinião pública e o julgamento popular.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹

Antonio Oneildo Ferreira
Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido processo legal a muitos opositores políticos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

Antonio Oneildo Ferreira
O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que a cada cidadão se dispensa igual consideração e respeito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Reflexões sobre a ideologia do trabalho no século XXI

Antonio Oneildo Ferreira
Deus puniu Adão e Eva com a imposição de um verdadeiro martírio, mas que aos homens modernos se afigura nada além de trivial: o trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

As instituições sui generis da República

Antonio Oneildo Ferreira
PGR ofereceu parecer que questiona a natureza sui generis reconhecida pelo STF em prol da OAB. Julgo, data venia, que a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Um observatório de controle social para a aplicação do novo CPC

Antonio Oneildo Ferreira
A problemática sobre a qual o observatório se debruça é a da obstrução efetuada por uma parte dos agentes judiciários contra a aplicação da nova legislação processual civil brasileira.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2016

Natureza do vínculo entre advogados e a OAB e o direito fundamental à liberdade de associação profissional: notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885

Antonio Oneildo Ferreira
Recurso, com repercussão geral, trata da possibilidade de sanção para profissionais inadimplentes com anuidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2016

Todo ponto de vista é a vista de um ponto ou Em defesa da igualdade de gênero no governo

Antonio Oneildo Ferreira
Um ministério em que vigora a paridade de gênero seria uma conquista inestimável para o processo emancipatório das mulheres em direção à esfera da política.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

Antonio Oneildo Ferreira
A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.