quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Antonio Oneildo Ferreira

Migalheiro desde abril/2016.

Advogado e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB.

Migalhas de peso

A dignidade dos honorários da advocacia

O pagamento de honorários dignos está intrinsecamente relacionado ao respeito e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia, e, por conseguinte, ao aprimoramento do sistema de Justiça e do Estado democrático de direito. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

23/1/2019
Migalhas de peso

Advocacia, dever de fidúcia e a controvérsia da presunção de inocência

Proponho a recomendação ética de que advogadas e advogados que manifestam público e explícito apoio à relativização da presunção devam informar, formalmente, aos clientes sua opinião sobre esse questionável entendimento, sob pena de configuração de patrocínio infiel. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

7/12/2018
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular

Entre as várias emanações do princípio republicano, encontra-se a exigência de que as autoridades públicas se submetam, dentro das regras e dos princípios esboçados pelo direito, à autoridade última e irredutível dos cidadãos. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

25/9/2018
Migalhas de peso

O ativismo judicial no trintenário da Constituição

Decisões ativistas ora invalidam atos dos demais Poderes do Estado, ora ocupam seus vácuos, ao criar um novo direito ou impor uma política pública Leia

Antonio Oneildo Ferreira

1/8/2018
Migalhas de peso

Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

14/3/2018
Migalhas de peso

Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso

Uma vez que o direito à terra é considerado originário, anterior e independente a qualquer ato do Estado, qual é a importância, e por que tanto se luta pela demarcação? Com efeito, a demarcação não se trata de concessão ou de fruto de determinação legal, mas apenas do reconhecimento de um direito preexistente. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

20/9/2017
Migalhas de peso

O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica

Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como conjunto de relações de poder que influenciam e orientam as decisões coletivas concebidas e impostas pelo Estado. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

11/8/2017
Migalhas de peso

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica Leia

Antonio Oneildo Ferreira

14/7/2017
Migalhas de peso

As reformas estruturantes e o contrato social

Nada mais vislumbramos do que o velho e elementar conflito entre trabalho e capital, entre elites sedentas por poder e as massas que lutam por sua sobrevivência e pelo reconhecimento de sua dignidade. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

2/6/2017
Migalhas de peso

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional¹

O cidadão ou as minorias, contanto que representados em juízo, encontram na figura da advogada ou do advogado um suporte diante da irascível arbitrariedade que acomete a opinião pública e o julgamento popular. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

6/4/2017
Migalhas de peso

A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹

Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido processo legal a muitos opositores políticos. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

4/4/2017
Migalhas de peso

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que a cada cidadão se dispensa igual consideração e respeito. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

3/4/2017
Migalhas de peso

Reflexões sobre a ideologia do trabalho no século XXI

Deus puniu Adão e Eva com a imposição de um verdadeiro martírio, mas que aos homens modernos se afigura nada além de trivial: o trabalho. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

23/12/2016
Migalhas de peso

As instituições sui generis da República

PGR ofereceu parecer que questiona a natureza sui generis reconhecida pelo STF em prol da OAB. Julgo, data venia, que a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

2/12/2016
Migalhas de peso

Um observatório de controle social para a aplicação do novo CPC

A problemática sobre a qual o observatório se debruça é a da obstrução efetuada por uma parte dos agentes judiciários contra a aplicação da nova legislação processual civil brasileira. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

23/9/2016
Migalhas de peso

Natureza do vínculo entre advogados e a OAB e o direito fundamental à liberdade de associação profissional: notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885

Recurso, com repercussão geral, trata da possibilidade de sanção para profissionais inadimplentes com anuidade. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

4/7/2016
Migalhas de peso

Todo ponto de vista é a vista de um ponto ou Em defesa da igualdade de gênero no governo

Um ministério em que vigora a paridade de gênero seria uma conquista inestimável para o processo emancipatório das mulheres em direção à esfera da política. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

1/6/2016
Migalhas de peso

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais. Leia

Antonio Oneildo Ferreira

13/4/2016
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Delgado Gomes 1528 - Georgia Ferreira Martins Nunes 1529 - Antonio Oneildo Ferreira 1530 - Glicia Salmeron 1531 - Ana Kilza Santos Patriota 1532 - Luiz Tadeu Guardiero 1533 - Robison Divino Sales 1534 - Sabine Mara Müller Souto 1535 - Juliana Aparecida Poncio de Oliveira 1536 - Márcio Guedes Berti 1537 - Pedro Henrique Ribeiro dos Santos 1538 - Rodrigo Faucz Pereira e Silva 1539 - Heloisa Helena Pereira Bello 1540 - Alessandra dos Santos Silva 1541 - Mauro Martins 1542 - Rafael Garcia Campos 1543 - Rita de Cássia Maciel Franco 1544 - Ulisses Silva Maia 1545 - Nathalia Brisolla de Mello 1546... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.526

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.             “O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias.” Monteiro Lobato Filha de peixe... Substituta na Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt recentemente deu uma de Moro ao postergar cumprimento de liminar deferida pelo STF. Com efeito, o ministro Toffoli, no plantão do STF, deu liminar num HC. No plantão na JF de Curitiba, ao receber a decisão do ministro, a juíza achou que não era nada urgente e preferiu esperar o fim do recesso.... Leia

23/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...inocência, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, traz a "recomendação ética de que advogadas e advogados que manifestam público e explícito apoio à relativização da presunção devam informar, formalmente, aos clientes sua opinião sobre esse questionável entendimento, sob pena de configuração de patrocínio infiel". (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Felipe Deiab trata da averbação da multipropriedade imobiliária no registro de imóveis, solução criativa do mercado para o problema do aumento dos custos necessários à manutenção e... Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.492

...Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. Calendário GO - Hoje RS - Hoje https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Migalhas... Leia

30/11/2018
Migalhas Quentes

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

...Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira SC Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel... Leia

30/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.491

...Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo !!!Crise na General Motors gera atrito com Trump, que ameaçou acabar com os subsídios da empresa. (MI - clique aqui)GenéticaChina vai investigar... Leia

29/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.490

...Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Migalhas mundo Investigação Parlamento do Reino Unido apreende documentos do Facebook em meio a investigação sobre uso indevido de dados de usuários. (MI - clique aqui) Multa Reino Unido e Holanda multam Uber em U$1,17mi por violação na proteção de dados de seus clientes. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp... Leia

28/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.489

...Fontes Cesar de Oliveira.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo OMC União Europeia dá primeiro passo para reforma da OMC e apresenta projeto para resolução de controvérsias entre países. (MI - clique aqui)BuscaRússia abre processo contra Google alegando descumprimento das regras legais nos resultados de busca. (MI - clique aqui)AntitrusteSuprema Corte dos EUA vai decidir se Apple pratica... Leia

27/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.488

...Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. Candidata - OAB/DF A advogada Renata Amaral é candidata à presidência da OAB/DF pela chapa 40 - Ordem Democrática. Em 1 minuto, ela apresenta suas propostas para a seccional. (Clique aqui) Vídeos E você, leitor migalheiro, é candidato à presidência da OAB em seu Estado? Ainda dá tempo de enviar seu vídeo de 1 minuto apresentando as propostas para a seccional. (Clique aqui)... Leia

26/11/2018
Migalhas Quentes

Ednaldo Vidal é eleito presidente da OAB/RR

...Leitão Costa; Conselho Federal: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes, Bernardino Dias de Souza Cruz Neto, Stélio Dener de Souza Cruz e Dalva Maria Machado. Ednaldo recebeu 85,6% dos votos válidos. ___________ Leia

23/11/2018
Migalhas Quentes

Plano de inclusão dos advogados com deficiência é apresentado à OAB

...projeto será encaminhado para o diretor tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira, que ficará responsável por fazer sua difusão em todas as seccionais. "O Paraná mais uma vez destaca-se pelo seu pioneirismo. Esse projeto efetiva o discurso da inclusão, dando concretude a essa bandeira, que também realiza a cidadania", afirma o conselheiro Federal Cássio Telles. Veja a íntegra do projeto. Leia

10/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.315

...de direito, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, assinala as três faces do autoritarismo: a consolidação do Estado Policial, o Direito Penal do inimigo e a técnica de lawfare. (Clique aqui) Pontos da reforma trabalhista A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui) Judiciário Refletindo sobre a recente... Leia

14/3/2018
Migalhas Quentes

Mulheres no Direito e igualdade de gênero são tema de debate

...MP/SP) A Democracia no Sistema OAB e Igualdade de Gênero - Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB) Discriminações de Raça e Gênero no Mercado de Trabalho Brasileiro - Marina Marçal (Membro da Comissão OAB/Mulher do RJ) Leia

21/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.199

MIGALHAS nº 4.199 Leia

20/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.153

... Advogado e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira discorre sobre a natureza contramajoritária da advocacia e o avanço de atividades repressivas do Estado - fenômeno que pode ser denominado recrudescimento do "Estado Policial". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Condenação de Lula "A sentença que condenou o sr. Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva é questionável como todas as decisões judiciais (Migalhas 4.152 - 13/7/17 - clique aqui). Fatiar a sentença para analisá-la como se fosse um pão de forma, é uma técnica típica de quem quer... Leia

14/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.087

...respeito da natureza contramajoritária da advocacia, o advogado Antonio Oneildo Ferreira aborda o tema sob a perspectiva da ética profissional. (Clique aqui) Conflitos As pessoas estão preparadas para protagonizar o enfrentamento do conflito? É o que questionam as advogadas Patricia O. Santos de Grande e Flávia A. Wendel Carneiro Queiroz, do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, ao reforçarem que é nesse contexto que "surge a imprescindível atuação do advogado". (Clique aqui) __________ Migalhas mundo Direitos LGBTs Tribunal de Apelações americano declarou que a lei... Leia

6/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.085

...advocacia, o advogado e diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB Antonio Oneildo Ferreira aborda o tema por meio do conceito histórico. (Clique aqui) Terceirização - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, ao tecer comentários sobre a lei 13.429/17, que concerne à terceirização, destaca que o grande conflito existente na norma "e que atravanca toda a Justiça do Trabalho e que é a 'pedra no sapato' das empresas em todo o país, talvez por uma falta de técnica dos legisladores, não foi diretamente solucionado". (Clique aqui) Terceirização - Novos... Leia

4/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.084

...advocacia, o advogado e diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB Antonio Oneildo Ferreira aborda o tema sob a perspectiva da teoria democrática. (Clique aqui) Instruções normativas - DREI O advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, e a advogada Natália de Moura Soares comentam sobre as novas instruções normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração e realçam que "a atividade econômica e a própria economia agradecem" a mudança. (Clique aqui) TI em agências de turismo Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia,... Leia

3/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.015

...representam o Cruzeiro no caso. (Clique aqui) Trabalho O advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, faz uma densa reflexão sobre o trabalho no século XXI. (Clique aqui) Custa$ TJ/DF atualiza em 6,99% valores de custas judiciais e extrajudiciais. (Clique aqui) Oportunidade na adversidade Diante das evidentes dificuldades do ano, uma das grandes oportunidades para os advogados é estar no rol de correspondentes do site Migalhas. Ali você é procurado por empresas e escritórios para prestar serviços em sua cidade. A propósito, no início do ano... Leia

23/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.000

...esta natureza reconhecida pelo STF em prol da OAB, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem, argumenta : "a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco, porquanto exibe indesculpável desconhecimento das opções feitas pelo constituinte de 1988 no tocante aos mecanismos institucionais de preservação da incolumidade da República". Confira a íntegra do detalhado artigo. (Clique aqui) Recuperação judicial - Penalidade Liminar em MS garante que a ANP se abstenha de aplicar penalidade à empresa em recuperação judicial... Leia

2/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.896

...fundamental à liberdade de associação profissional, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, emite "notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885" - que trata da possibilidade de sanção para profissionais inadimplentes com anuidade. (Clique aqui) Legítima defesa ou exercício regular de um direito ? A utilização de ofendículos, aparatos facilmente perceptíveis e cuja destinação é a proteção da propriedade, tem levantado teorias divergentes entre juristas. Veja as análises do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de... Leia

4/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.873

...Amparado por este fato e por sólida base de dados, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, afirma : "pluralismo, diferença e divergência são o ponto de partida fundamental para a construção da democracia". (Clique aqui) Infraestrutura aeroportuária Antes de ser afastada do cargo, a presidente Dilma editou o decreto 8.756, que dispõe sobre a atribuição de infraestrutura aeroportuária à Infraero. Sobre o tema, os advogados Anna Paola Bonagura (ASBZ Advogados) e Marcelo L. Sammarco (Sammarco e Associados Advocacia) elucidam algumas... Leia

1/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.841

...estatística ? A partir desta inquietante indagação, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, apresenta substancioso trabalho no qual critica a política judiciária restritiva de jurisdição, que tem sido utilizada para combater a morosidade, ocasionada pela saturação de processos. (Clique aqui) Repatriação de recursos Recém-questionada no STF, a lei da repatriação de recursos (13.254/16), ainda que celebrada como um bom negócio para governo e cidadãos, apresenta dispositivos que geram dúvidas e receios. O advogado Pierpaolo Cruz Bottini... Leia

13/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.806

...adjunto Ibaneis Rocha Barros Junior, e o diretor tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira. ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Recall - Democracia semidireta Em tempos de crise político-econômica e diferentes opiniões acerca do impeachment, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, professor de Direito Constitucional e editor-adjunto da Editora Del Rey, deixa de lado o famigerado processo, já conhecido dos brasileiros, para abordar o recall, instrumento da democracia semidireta por meio do qual ocorre a "convocação do povo para... Leia

23/2/2016
Migalhas Quentes

Claudio Lamachia é empossado novo presidente da OAB

...José Assis Elton Sadi Fulber* Breno Dias de Paula RR Antônio Oneildo Ferreira* Bernardino Dias de Souza Cruz Neto* Alexandre César Dantas Soccorro* TO José Alves [Kita] Maciel André Francelino de Moura Pedro Donizete Biazotto FONTE: - *Conselheiros federais reeleitos. Leia

1/2/2016
Migalhas Quentes

Confira como fica a composição do Conselho Federal da OAB com as eleições

...José Assis Elton Sadi Fulber* Breno Dias de Paula RR Antônio Oneildo Ferreira* Bernardino Dias de Souza Cruz Neto* Alexandre César Dantas Soccorro* TO José Alves [Kita] Maciel André Francelino de Moura Pedro Donizete Biazotto FONTE: - *Conselheiros federais reeleitos. Um dado merece menção. Trata-se da representação feminina, que ainda é pequena para o que se espera. Embora as chapas tivessem que ter, no mínimo, 30% de mulheres, o total de mulheres eleitas no Conselho Federal é de 10 num total de 81 conselheiros, o que perfaz o baixo... Leia

30/11/2015
Migalhas Quentes

Rodolpho Cesar Maia de Morais vence eleições na OAB/RR

...CAARR: Dalva Machado Para o Conselho Federal foram eleitos Antônio Oneildo Ferreira, Bernardino Dias de Souza Cruz Neto, Alexandre César Dantas Soccorro, Oleno Inácio De Matos, Emerson Luis Delgado Gomes e Gierck Guimarães Medeiros. Votação No Estado, do total de mais de 1.100 advogados inscritos, cerca de 965 compareceram à votação, o que gera 12% de abstenção. Presidente/Vice Votos % Rodolpho Cesar Maia de Morais / Ednaldo Gomes Vidal 568 60,48 Alexander Sena de Oliveira / Nathália Santos Veras 371 39,52 _____________ Leia

27/11/2015
Migalhas Quentes

OAB aprova orçamento participativo para 2014, relatado pelo conselheiro Carlos Frederico Farias

...os objetivos", declarou diretor tesoureiro do OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, ao presidir a sessão. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, esteve presente e apresentou o modelo próprio de construção de proposta orçamentária participativa adotada no Estado desde 2005. Ele considerou importante o trabalho desenvolvido pela OAB Nacional no sentido de colocar em prática o orçamento participativo. De acordo com o voto do relator, conselheiro Carlos Frederico Nobrega Farias, é importante que a partir do exercício de 2015 a verba referente ao orçamento participativo deva... Leia

3/12/2013
Migalhas Quentes

Proposta considera inconstitucional admissão de não concursados para atividades de advogados públicos

...secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile, e o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira. Leia

15/2/2013
Migalhas Quentes

OAB tem novo presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

...(secretário-geral), Cláudio Stábille Ribeiro (secretário-geral-adjunto) e Antônio Oneildo Ferreira(tesoureiro). Ao discursar para a advocacia (v. íntegra abixo), Marcus Vinicius afirmou que é preciso ousar para garantir a defesa das bandeiras que a OAB sempre levantou, quais sejam, a preservação das prerrogativas profissionais dos advogados, a manutenção do exame de Ordem e a liberdade no exercício profissional: "Não chegamos a esse ponto de nossas vidas para nos conformarmos com a acomodação de ideias." Acompanharam a sessão de eleição os 81 conselheiros Federais, os... Leia

31/1/2013
Migalhas Quentes

Duas chapas concorrem à eleição para diretoria do Conselho Federal da OAB

...(Secretário-Geral), Cláudio Stábille Ribeiro (Secretário-Geral-Adjunto) e Antônio Oneildo Ferreira (Diretor-Tesoureiro). Em 31/12/12, a chapa denominada "OAB Ética e Democrática" foi registrada com os nomes a seguir: Alberto de Paula Machado (Presidente), Miguel Ângelo Cançado (Vice-Presidente), Raimundo Ferreira Marques (Secretário-Geral), Guilherme Octavio Batochio (Secretário-Geral-Adjunto) e Ercílio Bezerra de Castro Filho (Diretor-Tesoureiro). Conforme Estatuto da Advocacia e Regulamento Geral da OAB, em sessão convocada para as 19 horas do dia 31/1, os 81 conselheiros... Leia

2/1/2013
Migalhas Quentes

OAB/SP retira apoio à candidatura de Marcus Vinicius para presidência do Conselho Federal

...para diretor tesoureiro o conselheiro Federal eleito por RR Antônio Oneildo Ferreira, atual presidente da OAB/RR. O outro candidato à presidência é Alberto de Paula Machado, atual vice-presidente do Conselho Federal. O inciso II, do art. 67 do Estatuto da Advocacia e o inciso I, do §1º, do art. 137 do Regulamento Geral da OAB preveem que o requerimento de registro de chapas que concorrem à presidência do Conselho deve vir acompanhado do apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais. No início de dezembro, as seccionais manifestaram seus respectivos apoios. Na ocasião, Machado... Leia

26/12/2012
Migalhas Quentes

Seccionais manifestam apoio a candidatos à presidência da OAB

...OAB/RN Andrey Cavalcante de Carvalho - Presidente eleito da OAB/RO Antonio Oneildo Ferreira - Presidente da OAB/RR Carlos Augusto Monteiro Nascimento - Presidente da OAB/SE Ercilio Bezerra de Castro Filho - Presidente da OAB/TO ________Marcus Vinicius Furtado Coêlho Prezado (a) colega, Com este manifesto estamos assumindo a responsabilidade de lançar a candidatura de Marcus Vinicius Furtado Coêlho à Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, confiantes no seu constante e reconhecido trabalho em defesa dos advogados, da nossa instituição, e das... Leia

6/12/2012
Migalhas Quentes

Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira

Eleições terminaram nesta sexta-feira.... Leia

1/12/2012
Migalhas Quentes

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

...Maria Luiza de Almeida RR Conselho Federal Titulares: Antonio Oneildo Ferreira, Alexandre Cesar Dantas Soccorro e Bernardino Dias De Souza Cruz Neto RS Conselho Federal Titulares: Claudio Pacheco Prates Lamachia, Clea Anna Maria Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira Suplentes: Luiz Felipe Lima de Magalhães, Alexandre Lima Wunderlich e Arnaldo de Araujo Guimarães SC Conselho Federal Titulares: Gisela Gondin Ramos, José Geraldo Ramos Virmond e Robinson Conti Kraemer Suplentes: Charles Pamplona Zimmermann, Luciano Demaria e Wilson Jair... Leia

30/11/2012
Migalhas Quentes

OAB - 27 novos presidentes e 81 conselheiros Federais

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil.... Leia

30/11/2009
Migalhas Quentes

OAB/RR: Antônio Oneildo é reeleito

OAB/RR Antonio Oneildo e reeleito A chapa “Unidos pela Ordem”, encabecada pelo atual presidente da Seccional de Roraiama da Ordem dos Advogados do Brasil, Antonio Oneildo Ferreira, venceu com 62,02% dos votos validos a chapa “OAB Prerrogativas”, que tinha a frente a advogada Antonieta Magalhaes Aguiar, que alcancou 34,90%. No trienio 2007/2010 cumprem o mandato como vice-presidente Stelio Dener de Souza Cruz, secretario-geral Oleno Inacio de Matos, secretario-adjunto Josue dos Santos Filho e tesoureiro Helio Abozaglo Elias. A apuracao foi acompanhada por integrantes das duas concor... Leia

27/11/2006
Migalhas Quentes

Resultado nacional

Conheça os presidentes eleitos para as seccionais da OAB... Leia

3/12/2003

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