Louise Rainer Pereira Gionédis

... "Comentários ao Pacto do Judiciário pela linguagem simples", por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amelia Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça - Provimento 25/23", por Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Inovação versus proteção: O debate jurídico sobre direitos autorais e IA", por Bruna Fante (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Menos intervenção do Estado e mais autonomia: Maiores de 70 anos podem...

... "Recurso especial – EC 125 – Estado Democrático de Direito", por Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) Letras Jurídicas Advogado Gustavo Binenbojm foi eleito integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas para ocupar a cadeira de número 4. Sobre a conquista, Binenbojm afirmou ser "uma honra e um reconhecimento". (Clique aqui) Baú migalheiro Há 386 anos, em 8 de setembro de 1636, foi fundada a Universidade...

...- "A LGPD e os agentes de tratamento de pequeno porte", por Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "O golpe do amor", por Ana Carolina Musse e Giovana Rodrigues de Paula (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) - "Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação", por Estela Bias Monteiro Leão de Aquino (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação da prescrição intercorrente após a reforma da lei 13.467/17 na esfera trabalhista", por Yan dos Santos Viana (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados)....

... 244p.).  Com coordenação da sócia fundadora do escritório, Louise Rainer Pereira Gionédis, e a sócia Maria Amélia Mastrorosa Vianna, a obra apresenta artigos que tratam sobre informação, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, rules da tecnologia e a governança da tecnologia da informação, as relações de trabalho, o cuidado das informações na reprodução humana assistida, a publicidade na advocacia e no poder judiciário, as regras de conduta e anticorrupção no terceiro setor, na saúde, nos contratos administrativos, no futebol, a quebra de sigilo, como quebra de confiança.  "Os artigos trazem ao...

... Dados (LGPD) e o Compliance" (Juruá - 244p.), coordenado por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias do escritório Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há,...

... Rio de Janeiro. (Compartilhe) Sorteio Com coordenação de Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias do escritório Pereira Gionédis Advogados, a obra "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance" (Juruá - 244p.) traz artigos sobre informação, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, a governança da tecnologia da informação, entre outros. O exemplar é cortesia das coordenadoras. (Clique aqui) Novidades Lançado o livro "LGPD e Cartórios: Implementação e Questões Práticas", primeiro manual de implementação totalmente dedicado ao seguimento extrajudicial. A obra...

... de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance", coordenada por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias da banca Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) Agora você pode conferir a coleção completa "O Direito e o Extrajudicial", coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. São 10 volumes elaborados por autores de prestígio dentro da área notarial e registral. Adquira já! (Clique aqui) Como e quando fazer uma Análise Ergonômica do Trabalho? Confira o lançamento da Editora Mizuno "Ergonomia Integral - Adaptação do trabalho...

... publicidade e as sociedades de advogados ganham olhar das advogadas Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, do escritório Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) ESG O advogado Hudson Couto, da banca Marcelo Tostes Advogados, aponta a importância do papel do jurídico na ESG. (Clique aqui) LGPD O que muitos ainda não sabem é que, com a LGPD em vigor, os titulares de dados já podem exercer seus direitos e cobrar aquilo que foi violado pela empresa detentora dos seus dados. Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz (Firozshaw Advogados) explicam melhor. (Clique...

... aqui) Stalking Do escritório Pereira Gionédis Advogados, Louise Rainer Pereira Gionédis e Stephanie Mendes trazem para debate a lei 14.132/21, que ficou conhecida como lei do stalking, a qual adiciona ao Código Penal Brasileiro, o artigo 147-A. (Clique aqui) ICMS - PIS/Cofins Os impactos da decisão do STF no julgamento do que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é tema abordado por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior, do escritório Firozshaw Advogados. (Clique aqui) Usucapião No último dia 9, a 2a seção do STJ decidiu sobre o cabimento de ação de usucapião...

... realidade Empresarial" (Instituto Memória – 140p.), organizada por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, com a coautoria de Marlus H. Arns de Oliveira, sócio da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, reúne diversos artigos sobre o tema.  O artigo de autoria de Marlus H. Arns de Oliveira, sócio da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, e Mariana N. Michelotto, intitulado "Compliance e a Lei Anticorrupção", tem por escopo analisar a lei 12.846/2013, conhecida como a Lei Anticorrupção. A lei 12.846/13 prevê severas sanções cíveis e administrativas...

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,...