quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Stephanie Mendes

Migalheiro desde março/2022.

Assistente do escritório Pereira Gionédis Advogados.

Migalhas de Peso A LGPD e os agentes de tratamento de pequeno porte
quarta-feira, 9 de março de 2022

A LGPD e os agentes de tratamento de pequeno porte

O artigo trata do Regulamento editado pela ANPD para os agentes de pequeno porte.
Migalhas de Peso Stalking: criminalização e direito à indenização
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Stalking: criminalização e direito à indenização

Com a lei do stalking, a vítima perseguida, inclusive por meios virtuais, fica evidenciada que não será tolerado no sistema jurídico brasileiro violação à privacidade, à intimidade. O atuar ilícito será punido criminalmente e poderá servir de fundamento à responsabilização civil.