Maria Amelia Mastrorosa Vianna

... Seccional: Daniel Sebadelhe Aranha PARANÁ Presidente Seccional: Maria Amélia Mastrorosa Vianna PERNAMBUCO Presidente Seccional: Andrea Feitosa Pereira Maranhão  PIAUÍ / MARANHÃO Presidente Seccional: Andreya Lorena Santos Macedo RIO DE JANEIRO Presidente Seccional: Francisco Müssnich RIO GRANDE DO SUL Presidente Seccional: Ana Paula Ávila SANTA CATARINA Presidente Seccional: Giancarlo Castelan SERGIPE Presidente Seccional: Gabriela Milano Loureiro de Souza

... pela linguagem simples", por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amelia Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça - Provimento 25/23", por Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Inovação versus proteção: O debate jurídico sobre direitos autorais e IA", por Bruna Fante (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Menos intervenção do Estado e mais autonomia: Maiores de 70 anos podem escolher o regime matrimonial de bens",...

... "Penalidades e sanções em matéria de proteção de dados", por Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Aeroportos como arenas de conflito: observações sobre o dia em que Congonhas (CGH) parou", por Daniel Brantes Ferreira (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) - "O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares", por Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva (Queiroz Cavalcanti Advocacia).(Clique aqui) Baú migalheiro Há 130 anos, em 27 de outubro de 1892, nasceu o romancista, cronista e jornalista Graciliano...

...a perante a corte pelo STJ", por Cássio Aurelio Servidone e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Ação de abandono afetivo com enfoque na prescrição à luz da jurisprudência do TJ/DF", por Lorena Marques Magalhães e Rodrigo Couto Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Selic: não era o mesmo entendimento?", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Entenda o que muda com aprovação da MP que altera o auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho", por Izabela Borges Silva (Aparecido Inácio...

... mulher "A importância do olhar feminino no âmbito jurídico", por Maria Amelia Mastrorosa Vianna (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui) Crime patrimonial "Aspectos jurídicos e sociais da violência patrimonial contra a mulher e o entendimento dos Tribunais", por Gabriela Kreusch Serena e Gabriella Covre Jaques (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados). (Clique aqui) Há muito para se conquistar "Mais um 8 de março e a luta pela igualdade segue urgente", por Laís de Figueirêdo Lopes e Natalia Toito Galli (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) Colunas Olhares...

... meio eletrônico e a nova redação do artigo 246 do CPC", por Maria Amélia Mastrorosa Vianna e Nilaine Valladão Masiero (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Infelizmente, não há segurança jurídica no Brasil", por Leandro Falavigna (Torres | Falavigna | Vainer - Advogados). (Clique aqui) - "A restrição às rediscussões de compensação tributária nos embargos do devedor", por Angélica Cintra Isquierdo e Maria Andréia dos Santos (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui) - "A importância da proteção de elementos imateriais no terceiro setor", por Carol Morais, Cecília Ribeiro, Letícia Agati...

...á - 244p.), coordenado por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias do escritório Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: GO/Alvorada...

... fundadora do escritório, Louise Rainer Pereira Gionédis, e a sócia Maria Amélia Mastrorosa Vianna, a obra apresenta artigos que tratam sobre informação, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, rules da tecnologia e a governança da tecnologia da informação, as relações de trabalho, o cuidado das informações na reprodução humana assistida, a publicidade na advocacia e no poder judiciário, as regras de conduta e anticorrupção no terceiro setor, na saúde, nos contratos administrativos, no futebol, a quebra de sigilo, como quebra de confiança.  "Os artigos trazem ao leitor, de forma clara e objetiva, a...

... (Compartilhe) Sorteio Com coordenação de Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias do escritório Pereira Gionédis Advogados, a obra "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance" (Juruá - 244p.) traz artigos sobre informação, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, a governança da tecnologia da informação, entre outros. O exemplar é cortesia das coordenadoras. (Clique aqui) Novidades Lançado o livro "LGPD e Cartórios: Implementação e Questões Práticas", primeiro manual de implementação totalmente dedicado ao seguimento extrajudicial. A obra conta com 26...

... Compliance", coordenada por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias da banca Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) Agora você pode conferir a coleção completa "O Direito e o Extrajudicial", coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. São 10 volumes elaborados por autores de prestígio dentro da área notarial e registral. Adquira já! (Clique aqui) Como e quando fazer uma Análise Ergonômica do Trabalho? Confira o lançamento da Editora Mizuno "Ergonomia Integral - Adaptação do trabalho "à pessoa" (no singular)", de Lenz...

... ganham olhar das advogadas Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, do escritório Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) ESG O advogado Hudson Couto, da banca Marcelo Tostes Advogados, aponta a importância do papel do jurídico na ESG. (Clique aqui) LGPD O que muitos ainda não sabem é que, com a LGPD em vigor, os titulares de dados já podem exercer seus direitos e cobrar aquilo que foi violado pela empresa detentora dos seus dados. Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz (Firozshaw Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Quebra de sigilo A inconstitucionalidade...

...r virtuais, para manter a adequada prestação jurisdicional. Maria Amélia Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados) comenta este legado da pandemia. (Clique aqui) Tecnologia 5G A velocidade com que usufruiremos das inovações do 5G depende da consolidação da infraestrutura necessária para implementar a rede, conforme destacam Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Roberta Helena Ramires Chiminazzo, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Privacidade A influência do design nas escolhas dos usuários em avisos de privacidade é o tema observado pela advogada Milena...

...a – 140p.), organizada por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, com a coautoria de Marlus H. Arns de Oliveira, sócio da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, reúne diversos artigos sobre o tema.  O artigo de autoria de Marlus H. Arns de Oliveira, sócio da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, e Mariana N. Michelotto, intitulado "Compliance e a Lei Anticorrupção", tem por escopo analisar a lei 12.846/2013, conhecida como a Lei Anticorrupção. A lei 12.846/13 prevê severas sanções cíveis e administrativas às pessoas jurídicas condenadas pela prática de...

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,...