STJ recebe lançamento de livro sobre epistemologia da prova penal
Obra do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas analisa a confiabilidade das provas e os fundamentos das decisões judiciais no processo penal.
Da Redação
quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Atualizado às 17:05
O STJ recebe, no dia 24/11, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Epistemologia da prova no processo penal", de autoria do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, com apresentação de Geraldo Prado e prefácio de Janaína Matida.
Integrante da Coleção Devido Processo, a obra propõe uma análise crítica da atuação do Poder Judiciário e examina a legitimidade das decisões judiciais a partir da qualidade das razões que as fundamentam.
O autor destaca que o dever de julgar não se limita à apresentação de uma conclusão. A decisão deve demonstrar as razões que justificam o resultado alcançado com base em suas premissas, o que corresponde à justificação interna, e também os fundamentos normativos e fáticos de cada uma dessas premissas, relacionados à justificação externa.
Embora o dever de motivação das decisões judiciais esteja previsto na CF/88, a obra aponta que sua efetiva observância ainda enfrenta resistências. Nesse contexto, o livre convencimento motivado pode ser utilizado como fundamento para práticas decisionistas, especialmente quando a análise se restringe às provas consideradas favoráveis à hipótese adotada, sem o devido exame dos demais elementos constantes do processo.
O livro também aborda a necessidade de confiabilidade epistêmica dos elementos probatórios e os riscos decorrentes da utilização de generalizações baseadas em um senso comum pouco fundamentado. A obra defende que o Direito não deve permanecer isolado dos avanços alcançados por outras áreas do conhecimento e que seus atores e instituições precisam manter-se atentos às contribuições científicas, à incidência de vieses e à reprodução de injustiças epistêmicas.
Com abordagem voltada à relação entre prova, conhecimento e fundamentação das decisões, "Epistemologia da prova no processo penal" apresenta reflexões relevantes para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, pesquisadores, professores, estudantes e demais profissionais interessados no processo penal e na adequada valoração da prova.
Dados da obra:
- Autor: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
- Apresentação: Geraldo Prado
- Prefácio: Janaína Matida
- Editora: Marcial Pons
- Coleção: Devido Processo
Serviço:
- Data: 24/11
- Horário: Das 18h30 às 21h
- Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar
- Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Brasília/DF