Caso Sílvio Pantera será destaque em seminário sobre erros judiciários

O caso de Sílvio Pantera, lutador de MMA que passou quase seis anos preso injustamente, será um dos destaques do seminário "Por Uma Justiça Mais Técnica e Mais Certeira", promovido pela AASP – Associação dos Advogados e pelo Innocence Project Brasil, com apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM), no dia 13/11, em São Paulo. A jornalista Aline Midlej, âncora do Jornal das Dez, da GloboNews, falará sobre o caso, cuja história foi acompanhada pelo telejornal, incluindo entrevistas com familiares e a repercussão da decisão judicial sobre sua indenização.

Como evitar que pessoas inocentes sejam condenadas pela Justiça? A pergunta orienta o encontro, que reunirá ministros do STJ, magistratura, advocacia e academia para debater as causas dos erros judiciários e os mecanismos capazes de preveni-los e corrigi-los.

A programação acompanhará as diferentes etapas do processo criminal, desde a investigação, uma das possíveis origens dos erros, até a produção e a avaliação das provas. Entre os temas estão os procedimentos de reconhecimento de pessoas, o uso de provas periciais, os exames de DNA, a cadeia de custódia e os instrumentos jurídicos para a revisão de condenações injustas.

"Quando o sistema de Justiça comete um erro, as consequências podem ser irreparáveis. Uma condenação injusta não compromete apenas a liberdade de uma pessoa, mas também a confiança da sociedade nas instituições. Nosso objetivo é promover uma reflexão sobre como esses erros acontecem, o que pode ser feito para evitá-los e quais são as responsabilidades do Estado diante de uma injustiça. Vamos discutir desde a investigação policial e a preservação das provas até os avanços jurisprudenciais, a reparação dos danos e o papel fundamental da advocacia na prevenção e correção dessas falhas. É um debate que ultrapassa o universo jurídico, porque garantir que inocentes não sejam condenados é um compromisso de toda a sociedade", afirma Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP.

Entre os nomes confirmados estão os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior e Reynaldo Soares da Fonseca. Integrante da 6ª turma e da 3ª seção do tribunal, órgãos responsáveis pelo julgamento de matérias de direito penal, Sebastião Reis Júnior também atua como ministro substituto do TSE. Reynaldo Soares da Fonseca é mestre em Direito Público pela PUC-SP e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

Também participam a presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, integrante do conselho consultivo do Innocence Project Brasil; a advogada criminalista Dora Cavalcanti, diretora fundadora da organização; Janaína Roland Matida, professora da Universidad Alberto Hurtado, no Chile, especialista em prova penal e coordenadora da Rede Latino-Americana de Epistemologia Jurídica; e o diretor da AASP, Leonardo Furtado.

O seminário contará ainda com o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, diretor da Escola Paulista da Magistratura; o juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do TJ/SP e Doutor em Direito Penal pela USP; além de Anderson Giampaoli, Andrey Borges de Mendonça, Luiza Ferreira, Mauricio Stegemann Dieter e Roselle Soglio.

A proposta é aproximar advocacia, magistratura e academia para discutir como aprimorar a qualidade das investigações criminais, a confiabilidade das provas e a fundamentação das decisões judiciais. O encontro também abordará os caminhos para identificar e corrigir condenações injustas, com foco na segurança jurídica e na proteção dos direitos fundamentais.

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