quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Alan Kardec Cabral Jr

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Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de peso A legítima defesa no projeto Moro
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

A legítima defesa no projeto Moro

O projeto não pode prosperar, pois ampliar a legítima defesa significa ver o agente isento de pena mesmo à falta dos requisitos objetivos.
Migalhas de peso Prejulgamento gera suspeição de julgador
terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Prejulgamento gera suspeição de julgador

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.
Migalhas de peso A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva
sexta-feira, 20 de outubro de 2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam êxitos, pois, de igual maneira, os direitos da defesa foram suprimidos, em clara afronta à lei.