quarta-feira, 23 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Comissão para reformar o CPP será instalada amanhã no Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instala amanhã, 9/7, comissão externa destinada a elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de novo CPP - o atual é o Decreto-lei 3.689/41, considerado defasado pela maioria dos especialistas.


CPP

Garibaldi instala nesta quarta-feira comissão para reformar o Código de Processo Penal

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instala amanhã, 9/7, comissão externa destinada a elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de novo CPP - o atual é o Decreto-lei 3.689/41, considerado defasado pela maioria dos especialistas.

A cerimônia - que contará com a presença de juristas e ministros de tribunais superiores, entre outros convidados - terá início às 9h no Salão Nobre do Senado.

A comissão, formada por nove especialistas foi criada pelo presidente do Senado atendendo a pedido do senador Renato Casagrande (PSB/ES). Garibaldi teve o cuidado de designar destacados profissionais e estudiosos do direito processual penal brasileiro sem perder de vista, como informa a Consultoria Legislativa do Senado, a representatividade das instituições que operam diariamente com a matéria (magistratura, Ministério Público, polícia judiciária e advocacia).

Depois da cerimônia de instalação, a comissão, que estará aberta ao recebimento de sugestões, realizará a sua primeira reunião para escolher o coordenador e definir o cronograma de trabalho.

Após a elaboração de um anteprojeto pela comissão de especialistas, será formada uma nova comissão, composta exclusivamente por senadores, para examinar o texto, que deverá ser transformado em projeto de lei. Em vigor desde outubro de 1941, portanto, há 67 anos, o atual Código de Processo Penal possui mais de 811 artigos, distribuídos em cinco livros, com capítulos, divisões e subdivisões.

Tomam parte da comissão :

Antonio Corrêa (juiz federal)

Antônio Magalhães Gomes Filho, advogado e professor da Universidade de São Paulo - USP)

Eugenio Pacelli (procurador regional da República)

Fabiano Augusto Martins Silveira (consultor legislativo do Senado)

Félix Valois Coelho Júnior (advogado e ex-secretário de Justiça do estado do Amazonas)

Hamilton Carvalhido (ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ)

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (advogado e professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR)

Sandro Torres Avelar (delegado federal e presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF);

Tito de Souza Amaral (promotor de Justiça)

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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