MIGALHAS nº 6.364
Segunda-Feira, 8 de junho de 2026 - Migalhas nº 6.364.
Fechamento às 07h33.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Flávio Britto Advocacia Especializada
"Ideias combatem-se com ideias, jamais com tiro ou prisão."
Gattopardismo
Entre algoritmos eleitorais, reconhecimento facial alterado por emagrecimento, inteligência artificial em petições e um grupo para revisar penduricalhos, a edição de hoje deste nosso poderoso rotativo parece confirmar a máxima de Lampedusa: "Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi", ou, em vernáculo, "se queremos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude".
Eleições 2026
Nas eleições deste ano, os algoritmos são novos; os dilemas, nem tanto. A democracia continua a enfrentar velhas questões: como qualificar o debate público, fortalecer a educação cívica e preservar a liberdade de expressão sem permitir que ela seja deformada em instrumento de manipulação ou agressão.
Nem tudo é debate
Em tempos de redes sociais, muita gente confunde debate com duelo. Ministro Flávio Dino lembrou que a Constituição protege a crítica, mas não concede salvo-conduto à grosseria. Entre a censura e a baixaria existe um território chamado civilização. (Clique aqui)
Editorial
A campanha eleitoral ainda nem começou oficialmente. Antes dela, aliás, vem até a seleção brasileira. Mas basta percorrer as redes sociais para perceber que o país já entrou em clima de disputa. Os palanques estão montados, os bordões circulam livremente e as torcidas organizadas da política já ocupam suas arquibancadas digitais.
É justamente por isso que convém algum cuidado.
A democracia não pode ser reduzida a uma guerra entre mouros e cristãos, em que cada lado se considera depositário exclusivo da verdade e trata o adversário como inimigo a ser destruído. O Brasil tem problemas demais para serem enfrentados com memes, insultos e palavras de ordem.
A eleição que se aproxima exigirá discussões sérias sobre segurança pública, educação, saúde, desenvolvimento econômico, inteligência artificial, contas públicas e inserção internacional do país. São temas que, como é bem de ver, não cabem em 280 caracteres.
De modo que ainda há tempo para elevar o nível do debate. Que a campanha seja uma disputa de ideias, e não um campeonato de hostilidades. O eleitor, e a República, agradecem.
Constitucionalização eleitoral?
Voltando à decisão do ministro Flávio Dino, antes de nossa interrupção editorial, note o leitor que estamos diante de um fenômeno que vem se consolidando nos últimos anos: questões tradicionalmente políticas e eleitorais passam a ser examinadas cada vez mais sob a ótica constitucional. Em outras palavras, o processo eleitoral vai sendo progressivamente constitucionalizado. Nesse contexto, o STF tende a ocupar posição central na disputa de 2026, seja ao definir os limites da liberdade de expressão, seja ao arbitrar conflitos entre candidatos, partidos e plataformas digitais. É um movimento institucional que parece irreversível. Se isso representa amadurecimento democrático ou excessiva judicialização da política, a resposta, como quase sempre ocorre nesses casos, ficará a cargo da história.
Conta não paga
Após deixar de pagar indenização fixada em ação por difamação movida por Carla Zambelli, jornalista perseguido pela ex-deputada com arma em punho em 2022 teve pena alternativa convertida em prisão em regime aberto. (Clique aqui)
Pente fino
Na sexta-feira, ministro Fachin criou grupo de trabalho destinado a revisar os chamados penduricalhos pagos a magistrados em todo o país. (Clique aqui)
Ponderações
A iniciativa acima merece aplauso. Afinal, salário dos magistrados é de um tema que há anos alimenta manchetes, polêmicas e incompreensões.
Justamente por isso, talvez fosse útil ampliar o diálogo. Diz-se isso porque não se vê entre os convidados representantes da OAB, da academia ou mesmo da imprensa, setores que poderiam contribuir para traduzir à sociedade as razões jurídicas, funcionais e institucionais de cada verba.
Quando o debate ocorre a portas fechadas, proliferam as suspeitas. E, em matéria de remuneração de agentes públicos, o vazio de informação costuma ser rapidamente ocupado pela imaginação. Transparência serve tanto para fiscalizar, como para explicar. E há situações que, uma vez devidamente explicadas, tornam-se muito menos controversas.
No teatro da vida pública, quando o pano permanece fechado, o público tende a imaginar conspirações nos bastidores. Mas, como sabemos aqui no Migalhas, atrás dessa cortina há apenas trabalhadores.
Quem te viu...
O sucesso do Mounjaro tem provocado mudanças até no STF. Com a perda acelerada de peso de servidores, magistrados e visitantes, o Tribunal precisou atualizar cadastros biométricos de reconhecimento facial para evitar falhas no controle de acesso ao prédio. Antigamente o problema era fugir da balança. Agora é fugir das catracas... (Clique aqui)
Quadriciclo na balança
CNJ arquivou investigação contra desembargador suspeito de vender decisão judicial em troca de um quadriciclo. (Clique aqui)
Prompt e punição
Justiça manteve a suspensão de advogada da OAB/PA investigada por utilizar técnica de prompt injection em petição judicial. (Clique aqui)
Crítica sob escombros
Os gregos chamavam de tragédia o encontro cruel entre advertência e destino. No Acre, momentos após publicar vídeos apontando problemas na estrutura de uma ponte, um juiz aposentado ficou gravemente ferido com o desabamento da construção. (Clique aqui)
Correu o risco
Juíza negou indenização a jovem que perdeu o braço após ataque de tubarão em Pernambuco. Para a magistrada, a vítima assumiu conscientemente os riscos ao entrar no mar em área conhecida pelos incidentes. (Clique aqui)
Jogada estratégica
A defesa de Robinho acionou o STF para afastar a classificação de crime hediondo da condenação por estupro que o ex-jogador cumpre no Brasil. Os advogados sustentam que a legislação italiana não prevê essa qualificação. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Flávio Britto Advocacia Especializada é referência na defesa de candidatos em concursos públicos e servidores públicos, civis e militares. O trabalho do escritório, localizado em Campina Grande, é democratizar o acesso e preservar os cargos públicos contra ilegalidades e abusos cometidos pela administração pública. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Execução patrimonial
CNJ regulamentou o Constrijud, novo sistema que permitirá o cumprimento eletrônico de ordens judiciais de indisponibilidade, penhora e outras restrições sobre bens imóveis. (Clique aqui)
Leilão sem garantia
Quem compra assume o risco. Com esse entendimento, o TJ/SP afastou a responsabilidade de leiloeiro e instituição financeira por defeito no motor de veículo adquirido em leilão. Colegiado entendeu que o edital previa a venda sem garantias. (Clique aqui)
Alívio na lavoura
Após prejuízos causados por estiagem e chuvas intensas, produtor rural obteve na Justiça a suspensão da cobrança de parcelas de sua dívida. A decisão reconheceu indícios do direito ao alongamento do débito. (Clique aqui)
Seguro obrigatório?
Banco terá de devolver valores cobrados de produtor rural por seguros vinculados ao crédito contratado. O juízo concluiu que não houve comprovação de liberdade na escolha da seguradora. (Clique aqui)
Tema afastado
Em disputa envolvendo multipropriedade, TJ/SP decidiu que os juros de mora devem contar da citação quando a rescisão decorrer de culpa da vendedora. O colegiado afastou a incidência do Tema 1.002 do STJ. (Clique aqui)
Convocação tardia
Convocada apenas por Diário Oficial seis anos após a homologação do concurso, candidata foi considerada desistente. A Justiça anulou o ato e determinou nova convocação. (Clique aqui)
Fora do tom?
Uma alteração nas pregas vocais levou à exclusão de candidata aprovada para o cargo de professora. A Justiça, porém, considerou a medida desproporcional e determinou que o município conclua o procedimento admissional. (Clique aqui)
Migas
Inventário baseado em lei dos EUA, que excluiu pais de herança, é anulado. (Clique aqui)
Estado indenizará paciente após prescrição médica agravar reação alérgica. (Clique aqui)
Rede social é condenada por não excluir perfil com acusações falsas. (Clique aqui)
CEF deve indenizar idosa vítima de golpe por WhatsApp. (Clique aqui)
Consumidor induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo será indenizado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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- Colunas
Questão de Direito
Mudanças de entendimento podem surpreender os jurisdicionados? Teresa Arruda Alvim debate os limites da modulação de efeitos no STJ. (Clique aqui)
Migalhas das civilistas
Quando a atenção se transforma em produto, crianças e adolescentes passam a enfrentar riscos digitais que desafiam sua proteção integral, apontam Ana Paola de Castro e Lins, Ana Laura Ferreira Alves e Raíssa Sabóia Almeida. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Luciana Amicucci Campanelli discute os impactos dos fundos de investimento imobiliário sobre a atividade registral. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Na análise de Gisele Machado Figueiredo Boselli, a revisão da Declaração de Taipei - documento da Associação Médica Mundial que estabelece diretrizes éticas para a coleta, o armazenamento e o uso de dados de saúde e material biológico - ganha destaque diante da expansão da inteligência artificial e do uso de dados na saúde digital. (Clique aqui)
Leitura Legal
Mais voz ao paciente. Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a lei 15.378/25, que amplia direitos, fortalece o papel do acompanhante e reforça garantias de identidade e acessibilidade. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "O que é e o que não é securitização de ativos públicos", por Pedro Caymmi. (Clique aqui)
- "A escutatória na era da inteligência artificial: por que a advocacia continuará sendo uma profissão humana", por Rodrigo Aiache Cordeiro. (Clique aqui)
- "O novo marco regulatório da proteção patrimonial no Brasil: As transformações introduzidas pela LC 213/25 e pelas resoluções CNSP 491 e 492", por Renato Chiappim de Almeida (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A natureza real da hipoteca e a prescindibilidade de citação do terceiro proprietário: A eficácia do direito de sequela", por Hugo Damasceno Teles (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S). (Clique aqui)
- "Liberdade de expressão, atividade de inteligência e limites constitucionais ao monitoramento estatal", por Vanessa Reis (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "IA com DNA jurídico: Por que o agente de revisão não substitui o advogado", por Henrique Flôres (Contraktor). (Clique aqui)
- "Sorte: Um conceito, não uma força", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Prescrição, pretensão e o fim da cobrança como a conhecemos: O que o Tema 1.264 do STJ vai redefinir no mercado de crédito", por Henrique José Parada Simão e Godofredo Dias de Barros (PRD | Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Publicidade de apostas esportivas à luz das novas diretrizes do CONAR", por Fernanda Salomão Mascarenhas (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "STJ decide: Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar as demonstrações financeiras", por Maria Cecília de Miranda Pinto (RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS). (Clique aqui)
- "Má-fé digital: O prompt injection e o novo desafio da IA no Judiciário", por William Rocha (OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro). (Clique aqui)
- "Entre a cobrança abusiva e a aniquilação funcional de um direito", por Christian Squassoni (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
Expansão global
Toledo Advogados Associados amplia atuação entre Brasil, Portugal e Estados Unidos e estuda entrada em novos mercados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 73 anos, em 8 de junho de 1953, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu o caso District of Columbia v. John R. Thompson Co., determinando que restaurantes da capital americana não poderiam se recusar a atender clientes negros. A decisão baseou-se em leis antidiscriminação que haviam permanecido em vigor no Distrito de Columbia, embora fossem amplamente ignoradas havia décadas. O julgamento representou uma importante vitória na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e ajudou a enfraquecer práticas de segregação racial em estabelecimentos comerciais, antecipando avanços que seriam consolidados nos anos seguintes pelo movimento dos direitos civis. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
A obra "ITCMD Doutrina e Prática - 2ª edição" (Editora Max Limonad, 321p.), de Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), será sorteada entre os leitores do Migalhas. O livro examina o imposto à luz da LC 227/26, reunindo análise doutrinária, jurisprudencial e da legislação paulista. Participe! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 18h30, o Espaço Cultural do STJ promove o lançamento do livro "Jurisdição Constitucional e Processo - Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes - 20 Anos de Magistério", organizado por Cyntia Melo Rosa e Rodrigo Freitas Câmara. A obra reúne 54 autores, homenageia os 20 anos de magistério do professor Paulo Mendes e debate desafios contemporâneos do Direito Constitucional e Processual. (Clique aqui)
Ilan Goldberg (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) lança amanhã, às 19h, em SP, a obra "O Contrato de Seguros D&O". Durante o evento, também será lançado o livro "Nova Lei de Seguros", coletânea de artigos organizada após debates promovidos na USP, coordenado por Ilan Goldberg em parceria com Marcelo Vieira Von Adamek. (Clique aqui)
FGV Direito Rio lançou a obra "Soberania Digital e Artificial no Brasil", que aborda temas como inteligência artificial, cibersegurança e soberania digital. O livro está disponível para download gratuito no site da instituição e também pode ser adquirido em versão impressa pela editora. (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" com questões do CARF e da SEF RJ. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A IBA promove, até amanhã, a "35th IBA Global Challenges and Opportunities for the Asset Management Industry Conference" em Boston/EUA. Leticia Galdino Wanderley (Demarest Advogados) participa hoje do painel que discute as melhores possibilidades para gestores de ativos que buscam distribuir seus produtos na Ásia e na América Latina. (Clique aqui)
Hoje, às 16h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) participa da cerimônia de entrega da "Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/RJ", na sede do órgão. Na sessão serão agraciados com a honraria os desembargadores Elton Carvalho Leme, João Batista Silveira, Luís Antonio di Salvo, a juíza federal Paula Patrícia Mello Nogueira e a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados).
Educação continuada
Estão abertas as inscrições para os cursos de educação continuada da FGV Direito Rio neste mês. Confira: "Controle das Contratações Públicas" (clique aqui), "Acordos Administrativos" (clique aqui), "Crimes em Licitações e Contratos Administrativos" (clique aqui).
Special Situations
No dia 10/6, das 8h30 às 11h, o escritório Loria e Kalansky Advogados promove o evento "Principais Tendências em Special Situations", dedicado a temas relacionados a investimentos, ativos e regulação. Na ocasião, também será lançada a obra "Investimentos em Special Situations: Ativos, Conflitos e Regulação", de Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues. (Clique aqui)
Cursos de curta duração
FGV LAW (FGV Direito SP) está com inscrições abertas para cursos de curta duração com início em agosto. Entre os destaques estão "Compliance Empresarial e Gestão de Riscos Corporativos", "Contencioso Digital", "Direito e Publicidade Digital e Fintechs", "Criptoativos" e "Ativos Virtuais". As vagas são limitadas. Os cursos são presenciais, com exceção de "Fintechs e Meios Eletrônicos de Pagamento", oferecido em formato virtual. Saiba mais, clique aqui.
Serviço à advocacia
Unidade Móvel da AASP oferece serviços essenciais à advocacia paulista, das 10 às 17h, nos seguintes municípios do Estado: Piracicaba (até 11/6), Rio das Pedras (12/6) e São Carlos (de 15 a 17/6). (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Santana do Ipanema
BA/Nova Canaã
BA/Uibaí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Tariflávio"
Veja
"O fator Trump"
The New York Times - EUA
"Trump Shields Tax Loopholes For Businesses"
The Washington Post - EUA
"A breakthrough in Paris"
Le Monde - França
"La relation Trump-Nétanyahu érodée par la guerre"
Corriere della Sera - Itália
"Israele-Iran, nuovi venti di guerra"
Clarín - Argentina
"Empate en Perú: en 5 semanas se sabrá quién es presidente"
El País - Espanha
"El Papa reivindica su discurso social en un acto multitudinario"
Público - Portugal
"IHRU não fiscaliza isenções fiscais no arrendamento acessível"
Die Welt - Alemanha
"Kriminelle Bande plündern Baustellen"
The Guardian - Inglaterra
"Iran fires wave of missiles at Israel in response to strikes on Beirut"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Inflação sob tempestade 'quase perfeita' ameaça aguardado corte nos juros"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Plano da China por mais soberania alimentar ameaça agro brasileiro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Estados ampliam despesas, e déficit deve ir a R$ 6 bilhões"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"'É para os municípios que o dinheiro precisa ir'"
Correio Braziliense - Brasília
"Combustível furtado: do risco ao mercado ilegal"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"País não consegue bancar qualidade e segurança de estradas"
Atualizado em: 8/6/2026 07:39
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