sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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André Mussalem

Migalheiro desde maio/2024.

Advogado especialista em Direito Administrativo, Tributário e empresarial, sócio do Cossart Mussalem Advogados, Professor de Direito Constitucional, Mestre em Direito/UFPE

Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Tarifaço e revisão contratual sob o signo da imprevisão

A necessidade de estabilidade e segurança jurídica para a atividade empresarial e como o mercado e o Judiciário podem atuar em prol da preservação da empresa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025

A gestão jurídica da crise de empresa - Uma mudança de paradigma

Análise das mudanças jurídicas na gestão da crise empresarial e dos instrumentos disponíveis ao advogado para mitigar seus efeitos em contextos econômicos adversos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

A reforma tributária e os contratos privados

Sugestões de mecanismos contratuais presentes para um futuro de incertezas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Um novo paradigma nos contratos empresariais (parte 2) – Acordos de confidencialidade

Como os contratos de SPA vêm modificando a estrutura dos contratos empresariais, aproximando-os dos modelos americanos de contrato.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de julho de 2024

Um novo paradigma nos contratos empresariais - Parte I

Como os contratos de SPA vêm modificando a estrutura dos contratos empresariais, aproximando-os dos modelos americanos de contrato. Primeiro artigo de uma série que visa analisar essas mudanças.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de maio de 2024

Entre a concorrência e a ética ambiental nas contratações com o Poder Público

Como estabelecer critérios que prestigiem o meio-ambiente sem descuidar da ampla concorrência nas contratações com o setor público.