sábado, 18 de setembro de 2021

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Jorge Chagas Rosa

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Migalheiro desde abril/2016.

Migalhas de peso Considerações sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente
quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Considerações sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente

A prescrição intercorrente incidirá em caso de inércia do autor da ação. Pelo sistema processual ora vigente, tanto na fase do processo cognitivo quanto no processo de execução há previsão de suspensão do processo de prazo limite para a paralização do processo.
Migalhas de peso A relevante fase da dosimetria da pena
sexta-feira, 21 de julho de 2017

A relevante fase da dosimetria da pena

O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.
Migalhas de peso O Impeachment em foco
sexta-feira, 15 de abril de 2016

O Impeachment em foco

Mais do que uma relação de amor e ódio, para o causídico o processo de impeachment "se depara com o efetivo embate político aliado às múltiplas estratégias jurídicas".