terça-feira, 12 de maio de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Diogo Durau Sartori
Migalheiro desde agosto/2016.Advogado; Graduado em Direito PUCMINAS; pós-graduação em Direito de Empresa e em Gestão Fiscal e Tributária pela PUCMINAS; Mestrando com linha de pesquisa em direito empresarial
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2026
Tese 1.210 do STJ: Encerramento irregular não protege o credor
Diogo Durau SartoriO STJ fixou que encerramento irregular não basta para atingir o patrimônio do sócio. A decisão é tecnicamente discutível e seus efeitos recaem sobre quem menos pode se proteger: o credor sem garantia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Quando o Fisco pede a falência
O artigo percorre a evolução legislativa e jurisprudencial que levou à autorização do pedido de falência pela Fazenda, destacando a mudança de paradigma e seus impactos para empresas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
A cláusula de não concorrência entre sócios: Limites e eficácia
Cuidados com a pactuação da cláusula de non-compete (não concorrência), desde a elaboração da cláusula até a execução por descumprimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
A importância de comprovar a efetiva integralização do capital social
Garantia patrimonial mínima, confiança para terceiros e proteção ao patrimônio dos sócios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
Os serviços dos sócios à sociedade podem ser fonte de conflitos
A falta de clareza nas funções dos sócios pode gerar conflitos e até exclusão. O artigo destaca a importância da formalização e de contratos bem estruturados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Saída da sociedade sem receber haveres
Possibilidade de compensação de obrigações do sócio para com a sociedade por ocasião da apuração de haveres devida ao sócio retirante ou excluído.