sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde agosto/2016.

Advogado; Graduado em Direito PUCMINAS; pós-graduação em Direito de Empresa e em Gestão Fiscal e Tributária pela PUCMINAS; Mestrando com linha de pesquisa em direito empresarial

Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

A cláusula de não concorrência entre sócios: Limites e eficácia

Cuidados com a pactuação da cláusula de non-compete (não concorrência), desde a elaboração da cláusula até a execução por descumprimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

A importância de comprovar a efetiva integralização do capital social

Garantia patrimonial mínima, confiança para terceiros e proteção ao patrimônio dos sócios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Os serviços dos sócios à sociedade podem ser fonte de conflitos

A falta de clareza nas funções dos sócios pode gerar conflitos e até exclusão. O artigo destaca a importância da formalização e de contratos bem estruturados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2025

Saída da sociedade sem receber haveres

Possibilidade de compensação de obrigações do sócio para com a sociedade por ocasião da apuração de haveres devida ao sócio retirante ou excluído.