quinta-feira, 18 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.832

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Ronald Amaral Sharp Junior

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Migalhas de Peso CNpejotização versus Pejotização
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

CNpejotização versus Pejotização

Ronald Amaral Sharp Junior
A prática da "pejotização", contratação via CNPJ para evitar encargos trabalhistas, cresceu, mas a obtenção do CNPJ nem sempre implica em uma estrutura empresarial, levantando questões sobre a fraude na relação de emprego.
Migalhas de Peso Os direitos trabalhistas na recuperação judicial
terça-feira, 25 de abril de 2023

Os direitos trabalhistas na recuperação judicial

Beatriz Cardoso Montanhana, Ronald Amaral Sharp Junior e Daisy Doro Perez
A recuperação judicial não obsta a realização de qualquer diligência fiscalizadora e a apuração das infrações administrativas, não acarretando a suspensão das execuções fiscais para a cobrança de tributos e multas administrativas, como prevê expressamente o § 7º-B, do art. 6º, da lei 11.101/05.
Migalhas de Peso Medida provisória que revoga medida provisória: Efeitos da Revogação da MPV 905
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Medida provisória que revoga medida provisória: Efeitos da Revogação da MPV 905

Ronald Amaral Sharp Junior e Leonardo Soares Bello
Entre outras providências, a medida provisória 905 criou uma forma especial de contrato de trabalho, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que teve como intuito a criação de novos postos de trabalho para o primeiro emprego.