Victor Augusto Benes Senhora

Victor Augusto Benes Senhora

Migalheiro desde julho/2019.
Mestre em Direito (IDP/SP). Especialista em Direito do Seguro e Resseguro pela FGV-Law e Universidade Nova de Lisboa. Sócio do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados.
Os impactos da lei geral de proteção de dados no seguro de pessoa
Migalhas de Peso
9/7/2019

Os impactos da lei geral de proteção de dados no seguro de pessoa

O que será preciso, apenas, é encontrar um equilíbrio entre os direitos existentes na relação jurídico-securitária no que toca aos dados pessoais do segurado, realizando um juízo de valor e ponderação entre a autonomia da vontade e a liberdade de contratar, traduzida pelo princípio da livre iniciativa (art. 1º, IV, CF. c.c art. 2º, VI, LGPD) e o direito à privacidade.
MIGALHAS nº 5.062
Informativo Migalhas
17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

... análise econômica do Direito? Veja texto escrito pelo advogado Victor Augusto Benes Senhora, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados. (Clique aqui) Tributário Integrantes da área Tributária de Martorelli Advogados, João Amadeus Santos e Maria Karolina Araújo abordam as recentes alterações no monitoramento dos maiores contribuintes válidas a partir de 2021. (Clique aqui) Divisão de terras Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam da ação de divisão e o dever de igualdade material na individualização de terras em...
MIGALHAS nº 4.827
Informativo Migalhas
7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...
MIGALHAS nº 4.789
Informativo Migalhas
11/2/2020

MIGALHAS nº 4.789

... mundo jurídico! Clique aqui. Apólice de seguro O advogado Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados) destaca: "a apólice à base de reclamação, de aparente dificuldade na sua compreensão, se interpretada e consequentemente aplicada corretamente, tem a força suficiente para proteger os interesses do segurado frente sua responsabilidade perante terceiros e, ao mesmo tempo, o fundo mutual administrado pela seguradora". (Clique aqui) Sistema acusatório Do escritório Pereira Martins Advogados Associados, o advogado Eliezer Pereira Martins traz as primeiras impressões sobre o sistema...
MIGALHAS nº 4.639
Informativo Migalhas
9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

... seguro de pessoa No âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados) analisa os impactos no seguro de pessoa. Para o advogado, a norma, em sua essência, não inviabilizará a operação do seguro, em especial o de pessoa, mas apenas regulamentará de maneira salutar o fluxo de informações e dados pessoais. (Clique aqui) Produção antecipada de provas -  Direito do Seguro O novo CPC mudou a dinâmica da antiga medida cautelar de produção antecipada de provas. Ao analisar a aplicação prática no Direito do Seguro, Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha,...