sábado, 15 de junho de 2024

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Victor Augusto Benes Senhora

Migalheiro desde julho/2019.

Mestre em Direito (IDP/SP). Especialista em Direito do Seguro e Resseguro pela FGV-Law e Universidade Nova de Lisboa. Sócio do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados.

Migalhas de Peso Contrato de seguro entra na pauta dos juristas que compõe a comissão de modernização do Código Civil - Apontamentos iniciais
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Contrato de seguro entra na pauta dos juristas que compõe a comissão de modernização do Código Civil - Apontamentos iniciais

Comissão presidida por Luis Felipe Salomão revisa Código Civil, destacando avaliação do contrato de seguro. O objetivo é modernizar e adequar às necessidades da sociedade e padrões internacionais.
Migalhas de Peso A importância da regulação de sinistro no seguro agrícola
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

A importância da regulação de sinistro no seguro agrícola

A boa-fé e o dever de cooperação das partes.
Migalhas de Peso A obsolescência programada e a boa-fé objetiva
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

A obsolescência programada e a boa-fé objetiva

Para conter a obsolescência programada que possui um viés de comportamento desleal, é fundamental que os mecanismos de proteção ao consumidor sejam fortalecidos com o objetivo de alcançar um resultado prático e eficiente.
Migalhas de Peso A garantia securitária de invalidez funcional permanente e total por doença (IFPD)
quarta-feira, 23 de junho de 2021

A garantia securitária de invalidez funcional permanente e total por doença (IFPD)

Uma análise da sua origem, fundamentos e perspectiva de consolidação da tese no âmbito do STJ.
Migalhas de Peso Juros de mora de 1% ao mês ou Taxa Selic: O que diz a análise econômica do Direito?
quarta-feira, 17 de março de 2021

Juros de mora de 1% ao mês ou Taxa Selic: O que diz a análise econômica do Direito?

Com essas breves considerações, é possível perceber que o tema ora analisado é um bom exemplo que demonstra a importância de se aproximar as normas jurídicas aos fundamentos da microeconomia.
Migalhas de Peso Os efeitos do covid-19 na cobertura do seguro de interrupção de negócios
terça-feira, 7 de abril de 2020

Os efeitos do covid-19 na cobertura do seguro de interrupção de negócios

Victor Augusto Benes Senhora e Daniela Benes Senhora Hirschfeld
Essa definitivamente não é uma pergunta fácil de se responder, já que as perdas relacionadas a Covid-19 ocorrem de várias formas
Migalhas de Peso A apólice de seguro à base de reclamação (claims made basis) e suas peculiaridades
terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

A apólice de seguro à base de reclamação (claims made basis) e suas peculiaridades

A apólice à base de reclamação, de aparente dificuldade na sua compreensão, se interpretada e consequentemente aplicada corretamente, tem a força suficiente para proteger os interesses do segurado frente sua responsabilidade perante terceiros.
Migalhas de Peso Os impactos da lei geral de proteção de dados no seguro de pessoa
terça-feira, 9 de julho de 2019

Os impactos da lei geral de proteção de dados no seguro de pessoa

O que será preciso, apenas, é encontrar um equilíbrio entre os direitos existentes na relação jurídico-securitária no que toca aos dados pessoais do segurado, realizando um juízo de valor e ponderação entre a autonomia da vontade e a liberdade de contratar, traduzida pelo princípio da livre iniciativa (art. 1º, IV, CF. c.c art. 2º, VI, LGPD) e o direito à privacidade.