segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

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Leonardo Pelati

Migalheiro desde agosto/2022.

Advogado. Pós-graduado em Processo Civil. Especialista em Reestruturação, Recuperação Judicial e Falências pela FGV. MBA em Gestão de Riscos e Compliance FIA/USP - Especialista em Fraudes/Forense.

Migalhas de Peso A (ir)relevância da distinção entre créditos a serem performados e os já performados nos contratos de cessão fiduciária de recebíveis
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

A (ir)relevância da distinção entre créditos a serem performados e os já performados nos contratos de cessão fiduciária de recebíveis

Absolutamente necessário a observância aos precedentes do Egrégio STJ no momento da avaliação para uma decisão que estabelece divergências entre os créditos performados e não performados em cessão fiduciária no âmbito recuperacional, mormente a inexistência de diferença entre elas, sobretudo, por estarem expressamente excluídas dos efeitos da recuperação judicial.
Migalhas de Peso A importância da constatação prévia em processos de recuperação judicial
terça-feira, 11 de abril de 2023

A importância da constatação prévia em processos de recuperação judicial

Com o aumento dos pedidos de recuperação judicial, o mecanismo da constatação prévia é um importante filtro de viabilidade.
Migalhas de Peso Fraudes bancárias: O empréstimo de conta corrente e a responsabilização civil pelo ato ilícito
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Fraudes bancárias: O empréstimo de conta corrente e a responsabilização civil pelo ato ilícito

Que mesmo que não haja culpa por parte do “recebedor” dos valores, o mesmo pode ser responsabilizado até a concorrente quantia que recebeu, ou, por vezes, recebeu e repassou para outrem.
Migalhas de Peso Responsabilidade civil da credenciadora no âmbito dos arranjos de pagamento por ausência de know your client
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Responsabilidade civil da credenciadora no âmbito dos arranjos de pagamento por ausência de know your client

Diversas e reiteradas decisões do E. Tribunal de Justiça de São Paulo considera a credenciadora apenas como “Mero intermediador” de transações, o que não é verdade, principalmente, diante do cenário apresentado acima. Entretanto, não os culpo, eis que é uma matéria muito específica e não comum.