segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Paulo Roberto Vigna

Migalheiro desde setembro/2023.

Advogado, sócio do escritório Vigna Advogados Associados e da VignaTax Consultoria Fiscal e Tributária, Mestre em Relações Sociais do Direito, com MBA em Gestão de Empresas pela FGV.

Migalhas de Peso Comentários sobre o novo regime das debêntures incentivadas
sexta-feira, 12 de abril de 2024

Comentários sobre o novo regime das debêntures incentivadas

Decreto 11.964/24 regulamenta lei 12.341/11, alterando debêntures incentivadas. Recebido positivamente, mas a segurança jurídica e o valor financeiro são questões a Consid.
Migalhas de Peso Montadora obtém sentença definitiva de atualização monetária de ICMS em São Paulo
sexta-feira, 5 de abril de 2024

Montadora obtém sentença definitiva de atualização monetária de ICMS em São Paulo

VIPPaulo Roberto Vigna, Edilaine Cristina e Luciana Portinari
Montadora multinacional garantiu direito à correção monetária pela taxa Selic sobre créditos de ICMS acumulados em São Paulo, após decisão judicial definitiva contra rejeição injustificada pelo Estado.
Migalhas de Peso Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24
sexta-feira, 22 de março de 2024

Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24

Planejamento patrimonial e sucessório cresce, mas requer cautela. Estratégias mal concebidas podem gerar problemas jurídicos e tributários.
Migalhas de Peso Utilização preferencial da arbitragem em conflitos societários
domingo, 17 de março de 2024

Utilização preferencial da arbitragem em conflitos societários

A coordenação interna, estratégica e resolução de litígios são essenciais no mundo empresarial. A arbitragem surge como alternativa eficaz de jurisdição privada e imparcial para solucionar conflitos.
Migalhas de Peso Riscos cibernéticos, tecnologias digitais e segurança jurídica. Como o mercado se posicionará?
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Riscos cibernéticos, tecnologias digitais e segurança jurídica. Como o mercado se posicionará?

A crescente adoção de tecnologias traz melhorias operacionais, mas também novos riscos. A integração de ESG e avanços como Inteligência Artificial exige atenção para evitar fragilidades no competitivo mercado atual.
Migalhas de Peso Meios alternativos de resolução de litígios online: considerações sobre ORD, ADR e as plataformas digitais
domingo, 7 de janeiro de 2024

Meios alternativos de resolução de litígios online: considerações sobre ORD, ADR e as plataformas digitais

A sociedade da informação influencia a resolução de conflitos com avanços tecnológicos. Alternativas como mediação e arbitragem ganham destaque, desafiando a cultura judicial tradicional do país.
Migalhas de Peso Anbima e a regulamentação dos influenciadores digitais de finanças
domingo, 10 de dezembro de 2023

Anbima e a regulamentação dos influenciadores digitais de finanças

Entidades reguladoras estabeleceram regras para proteger o mercado financeiro diante do aumento de golpes online, com a ANBIMA regulamentando a atuação de influenciadores na divulgação de investimentos, visando transparência e coibição de abusos.
Migalhas de Peso A assinatura digital e seus fundamentos juridicos
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

A assinatura digital e seus fundamentos juridicos

A "despapelização" implica a substituição de registros físicos por versões digitais, uma tendência notável no campo jurídico, incluindo processos judiciais e assinaturas eletrônicas, refletindo avanços tecnológicos e digitais para advogados.
Migalhas de Peso A assinatura digital e seus fundamentos jurídicos
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

A assinatura digital e seus fundamentos jurídicos

É preciso destacar que nem todas as assinaturas digitais gozam da mesma fé pública, e considerando este critério, podem ser classificadas em típicas, as quais possuem seu embasamento jurídico em lei ou em atos infralegais.
Migalhas de Peso Perspectivas sobre sucessão virtual e herança digital
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Perspectivas sobre sucessão virtual e herança digital

O crescimento do conteúdo digital levanta questões sobre sua monetização e patrimônio, incluindo bens intangíveis armazenados online, exigindo uma análise jurídica da sucessão desses ativos após o falecimento do proprietário para garantir uma transição justa e segura.
Migalhas de Peso Perspectivas legais do marketplace
sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Perspectivas legais do marketplace

Os Marketplaces, plataformas virtuais conectando diretamente vendedores e consumidores, revolucionam o comércio ao eliminar intermediários, reduzir preços, ampliar margens de lucro e oferecer uma diversidade de escolhas em um único local, transformando a experiência de compra.
Migalhas de Peso Regulação e interoperabilidade no open finance
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Regulação e interoperabilidade no open finance

Neste artigo é abordado alguns apontamentos sobre os papéis das Fintechs no mercado e sua regulamentação.
Migalhas de Peso Títulos de crédito virtuais, blockchain e mitigação do princípio da cartularidade
terça-feira, 7 de novembro de 2023

Títulos de crédito virtuais, blockchain e mitigação do princípio da cartularidade

O avanço da informatização e da digitalização está substituindo meios físicos e em papel nas transações comerciais, incluindo títulos de crédito. Isso desafia princípios tradicionais do direito comercial, como a cartularidade dos títulos de crédito. A cartularidade é uma característica fundamental desses títulos, onde as condições de pagamento são registradas no documento físico, geralmente em papel.
Migalhas de Peso O papel das fintechs no mercado e sua regulamentação jurídica
domingo, 5 de novembro de 2023

O papel das fintechs no mercado e sua regulamentação jurídica

As fintechs, contudo, podem mostrar que o relacionamento entre o público que busca recursos e as entidades que atuam no mercado financeiro não precisa ser predatório e desigual, mas sustentável e justo para todos os envolvidos.
Migalhas de Peso A atualidade jurídica do drex
sexta-feira, 13 de outubro de 2023

A atualidade jurídica do drex

O DREX possibilitará novas formas de lidar com algo que já existe a milênios, o dinheiro, mas não modificará substancialmente a forma com que lidamos com ele como sociedade.
Migalhas de Peso A responsabilidade civil dos robôs e da inteligência artificial
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

A responsabilidade civil dos robôs e da inteligência artificial

Neste artigo é abordado alguns apontamentos sobre a regulamentação jurídica das plataformas de serviços.
Migalhas de Peso Uber e a regulamentação jurídica das plataformas de serviços na economia do compartilhamento
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Uber e a regulamentação jurídica das plataformas de serviços na economia do compartilhamento

Neste artigo é abordado alguns apontamentos sobre a regulamentação jurídica das plataformas de serviços
Migalhas de Peso Alguns apontamentos sobre a tributação dos influenciadores digitais
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Alguns apontamentos sobre a tributação dos influenciadores digitais

A questão dos tributos incidentes sobre as atividades desempenhadas pelos influenciadores digitais é alvo de intensos debates não só junto aos estudiosos do direito tributário, mas também pelas autoridades fazendárias e demais servidores públicos do fisco.