segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Migalheiro desde maio/2020.

Migalhas de peso

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silvestres. Leia

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Henrique Pires Arbache e Felipe Martins Benite

5/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.844

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação... Leia

5/5/2020
Migalhas Quentes

TJ/SP anula homologação de perícia de profissional sem qualificação pertinente

Anulada decisão que homologou laudo pericial sobre adequação do percentual de reajuste por faixa etária.  A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou que perícia foi produzida por perito contábil, quando deveria ser realizada por perito atuarial.  Durante contrato de plano de saúde, teria sido questionado reajuste por faixa etária aplicado a partir dos 71 anos. Em juízo de 1º grau, a ação foi julgada inicialmente improcedente. Interposto apelo pela parte autora, a demanda foi julgada procedente em parte, declarando a abusividade dos índices de reajuste por mudança de faixa etária,... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.815

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zambiazi Damaso Advogados (Clique aqui)   "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados."Paulo Bomfim Tempus fugitCNJ suspende prazos processuais em todo país só até 30 de abril. Durante a crise, haverá regime de plantão extraordinário. A resolução não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Confira as determinações,clique aqui. Hic et nuncA situação de paralisação da Justiça e de tudo mais é temporária e... Leia

20/3/2020
Migalhas Quentes

Empresa terá que indenizar seguradora por não cumprir plano de gerenciamento de risco

... por ela pago à empresa segurada, R$ 518.958,67. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atuou pela seguradora. Processo: 0108879-92.2015.8.06.0112 Veja a sentença. ________ Leia

19/3/2020
Migalhas Quentes

Operadora de saúde não é obrigada a fornecer medicamento sem registro na Anvisa

... fornecer medicamento não registrado pela ANVISA” O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela operadora de saúde. Processo: 1053892-31.2019.8.26.0100 Veja a decisão. ______________ Leia

2/3/2020
Migalhas Quentes

Paciente tem negada cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS

...a a fundo entre as partes ao longo da demanda". O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela operadora. Processo: 1127050-22.2019.8.26.0100 Veja a liminar. Leia

29/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.780

... indeferir tutela de urgência requerida por paciente. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (Almeida Santos Advogados) atua pela operadora. (Clique aqui) Pensão por morte Filha solteira de servidor da União não precisa comprovar dependência econômica para receber pensão por morte. Assim entendeu o juiz Federal substituto, Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª vara Federal de Brasília, ao determinar o restabelecimento de pensão concedida com base na lei 3.373/58. A ação é patrocinada pelos advogados Ricardo Barretto e Gabriel Campos, do escritório Barretto & Rost Advogados. (Clique aqui) Família e Sucessões... Leia

29/1/2020
Migalhas Quentes

JEC não é competente para julgar ação revisional de reajuste de plano de saúde

...a nomeado pelo juiz da causa na área contábil." O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua tanto pela operadora quanto pela administradora do plano. Processo: 0008725-37.2019.8.05.0150 Confira a íntegra da sentença. _______ Leia

27/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.749

... instalações de responsabilidade da concessionária. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atuou pela seguradora. (Clique aqui) Violência doméstica Foi publicado no DOU de hoje trecho da lei 13.894/19 que prevê a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para julgar ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável das vítimas. O trecho havia sido vetado quando a lei, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação dos feitos,... Leia

11/12/2019
Migalhas Quentes

Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel

... entendimento, o colegiado decidiu manter a sentença. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela seguradora. Processo: 0041797-89.2016.8.19.0001 Veja o acórdão. _____ Leia

10/12/2019
Migalhas Quentes

Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados

... crescimento e desenvolvimento organizados e sustentáveis", diz José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, sócio titular fundador do escritório. "Estou feliz em fazer parte deste time com tantas histórias de sucesso", diz Henrique. "Chego com a tarefa de liderar o contencioso estratégico e entregar aos nossos clientes serviço altamente capacitado ". Leia

28/11/2019
Migalhas Quentes

Transportadora ressarcirá seguradora por parte sinistrada que comprometeu toda a carga

... admitida pelo CPC/15, em seu artigo 128, § único". O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, patrocinou os interesses da operadora na causa. Processo: 1004901-98.2016.8.26.0562 Veja a decisão. ______________ Leia

20/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.734

... Beltrame Júnior, da 10ª vara Cível de Santos/SP. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, patrocinou os interesses da operadora na causa. (Clique aqui) Melhorias no sistema AASP entrega sugestões para melhorias nos sistemas PJe e PJe-Calc ao presidente do TST e defende que a utilização da plataforma PJe-Calc seja facultativa e não obrigatória. (Clique aqui) Eleições - Apesp Acontecem amanhã as eleições da Apesp - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo para o biênio 2020/21. Serão escolhidos, além dos membros da diretoria, novos integrantes do Conselho Fiscal... Leia

20/11/2019
Migalhas Quentes

Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro

... contratual, com a devida contraprestação pela usuária." O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela operadora. Processo: 1009226-42.2019.8.26.0003 ___________ Leia

31/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.721

... fertilização in vitro não conta com cobertura obrigatória. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela operadora. (Clique aqui) Feminicídio – Imprescritível CCJ do Senado aprova PEC 75/19, que torna o crime de feminicídio imprescritível. (Clique aqui) Templos religiosos Em sessão virtual, STF julga inconstitucional regra da Constituição de MG que afastava exigência de alvará para templos religiosos. (Clique aqui) Patinete elétrica Prefeitura de SP publica a resolução 22/19, que regulamenta o credenciamento de empresas para exploração do serviço de compartilhamento... Leia

31/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.675

... analisasse concretamente a eventual abusividade. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela seguradora. (Clique aqui) Plano de saúde - Tratamento A Unimed terá de custear as três fases de tratamento, com despesas médicas e hospitalares, a recém-nascido que precisou fazer cirurgia corretora de síndrome no coração logo após o parto. Decisão é do juiz de Direito Fabricio Reali Zia, da 2ª vara Cível do foro de Campinas/SP. O escritório Luz & Tedrus Bento Advogados assessorou os autores. (Clique aqui) Atividades insalubres Um pedreiro que pretendia receber adicional... Leia

28/8/2019
Migalhas Quentes

STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

...l abusividade de todos os reajustes discutidos. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, patrocinou a seguradora na causa. Processo: REsp 1.823.116 Confira a íntegra da decisão. _____________ Leia

27/8/2019
Migalhas Quentes

Juiz pede que autora justifique inicial extensa com doutrina alemã para causa de R$ 1 mil

...ressarcimento de R$1.386,70". Esclarecimento Em resposta, o advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos afirmou que, embora a causa envolva valor baixo, "as questões jurídicas que a circundam são extremamente complexas". O causídico também defendeu que o uso do termo estrangeiro não impede a compreensão, visto que foi traduzido em nota de rodapé. "Data maxima venia, em função do melhor patrocínio possível das causas entregues a este causídico, dever ético que o vincula por força da profissão que, combativamente, desempenha, é que se esmera tanto na defesa dos... Leia

26/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.586

...Revista dos Tribunais, lança a obra "Manual de Direito Civil", de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos e Luís de Carvalho Cascaldi, do escritório Siqueira Castro Advogados. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, às 18h. (Clique aqui) Amanhã, em Goiânia/GO, será lançada pela Editora Del Rey, a obra "A Recuperação Judicial Comentada - Artigo por Artigo", de Renaldo Limiro da Silva. O evento será na Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Goiás, às 18h. (Clique aqui) Como parte da coleção Curso de Direito Civil, o próximo lançamento da... Leia

30/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.579

...próximo dia 31, em SP, a obra "Manual de Direito Civil", de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, às 18h. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe)Emília Belo e Rafael Accioly, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, foram convidados para palestrar no "4º Seminário de Soluções Jurídicas para os setores imobiliário e turístico - ADIT Juris", hoje e amanhã, em SP. O encontro acontece no Amcham Bussines Center, na Chácara Santo Antônio. O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa... Leia

19/3/2015
Migalhas Quentes

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

...Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini, advogado e mestre pela PUC/SP. José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, advogado e mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. José Miguel Garcia Medina, advogado, doutor em direito pela PUC-SP e professor na UEM e na Unipar. Júlio Guilherme Müller, advogado, mestre UFPR, doutorando PUC-SP. Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, advogada, doutora e mestre, professor da Universidade Católica Dom Bosco de MS. Lenio Luiz Streck, procurador de Justiça no RS, doutor e pós-Doutor em Direito. Leonardo Carneiro da Cunha, advogado e... Leia

10/7/2013
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Manual de Direito Civil"

...especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Advogado. José Carlos Van Cleef de Almeida Santos é mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor assistente do Dr. Nelson Nery Jr. na cadeira de Direito Processual Civil da graduação da PUC/SP. Professor do Curso Dogma e da Faculdade Anchieta para cursos preparatórios de exame da OAB. Membro da AIDA BRASIL - Associação Internacional de Direito de Seguro. Advogado. _______________ _________________ Adquira... Leia

9/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.567

...Carvalho Cascaldi, do escritório Siqueira Castro Advogados, e José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, lançam, amanhã, uma obra que já nasce clássica. Trata-se de um inovador, pela forma e conteúdo, "Manual de Direito Civil". O evento acontece na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 17, a advogada Larissa Rosa Corrêa lança o livro "A Tessitura dos Direitos entre Patrões e Empregados na Justiça do Trabalho". O evento será na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, SP), a partir das 18h30. Migalhíssima O escritório... Leia

9/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.565

...um indispensável "Manual de Direito Civil", com a autoria de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos e Luís de Carvalho Cascaldi. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "Estatuto do Torcedor Comentado", de Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Gustavo Vieira de Oliveira. O livro analisa um a um os artigos da lei, de forma clara e objetiva, para esclarecimento dos profissionais que atuam na área do esporte e do Direito.... Leia

7/2/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Manual de Direito Civil"

...Advogados e para concursos públicos em geral. Sobre os autores : José Carlos Van Cleef de Almeida Santos é mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor assistente do Dr. Nelson Nery Jr. na cadeira de Direito Processual Civil da graduação da PUC/SP. Professor do curso Dogma e da Faculdade Anchieta para cursos preparatórios de exame da OAB. Membro da AIDA BRASIL - Associação Internacional de Direito de Seguro. Advogado. Luís de Carvalho Cascaldi é mestrando e especialista em Direito Processual Civil pela... Leia

24/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.555

...Revista dos Tribunais lança a obra "Manual de Direito Civil", de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos e Luís de Carvalho Cascaldi. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Miguel Reale Júnior, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministrará, no dia 27/1, as palestras "Caminhos do Direito Penal Brasileiro" e "Aproximar a justiça ao cidadão : experimentos em áreas urbanas vulneráveis", no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de... Leia

24/1/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Vade Mecum Jurídico"

A Editora RT - Revista dos Tribunais convida para o coquetel de lançamento da obra "Vade Mecum Jurídico" (848 p.), coordenada por Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque.... Leia

1/3/2010

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