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Concisão

Juiz pede que autora justifique inicial extensa com doutrina alemã para causa de R$ 1 mil

Em crítica, magistrado pede esclarecimentos "resumidamente e em língua portuguesa".

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Decisão inusitada foi proferida pelo juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª vara do Foro Central Cível/SP: ele criticou inicial extensa e referências em língua estrangeira.

Trata-se de um processo de extravio de bagagem ajuizado por seguradora contra uma companhia aérea alemã. A causa foi distribuída ao juízo em agosto deste ano e, em setembro, foi proferida a decisão.

No despacho, o magistrado solicitou que a parte autora esclareça, de forma resumida e em língua portuguesa, "qual a necessidade de petição inicial de trinta e sete páginas e com referências à doutrina alemã para cobrança de ressarcimento de R$1.386,70".

Esclarecimento

Em resposta, o advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos afirmou que, embora a causa envolva valor baixo, "as questões jurídicas que a circundam são extremamente complexas".

O causídico também defendeu que o uso do termo estrangeiro não impede a compreensão, visto que foi traduzido em nota de rodapé.

"Data maxima venia, em função do melhor patrocínio possível das causas entregues a este causídico, dever ético que o vincula por força da profissão que, combativamente, desempenha, é que se esmera tanto na defesa dos interesses do cliente, independentemente do valor envolvido."

Isto posto, pediu o acolhimento da justificativa e o deferimento da inicial tal como protocolizada.

Veja a decisão.

Confira, na integra, a justificativa do advogado.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/10/2016 15:11