Otávio Joaquim Rodrigues Filho

... Educação Digital de 2023. (Clique aqui) Insolvência em foco Otávio Joaquim Rodrigues Filho analisa a alienação de ativos na recuperação judicial, destacando riscos, medidas e a preservação dos direitos dos credores. (Clique aqui) Migalhas Notarias e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa a cláusula de compensação pecuniária em casamentos e uniões, abordando sua validade e implicações jurídicas. (Clique aqui) Reforma do Código Civil Edvaldo Brito aborda a relevância da Defensoria Pública para o acesso à Justiça, enfatizando a urgência de equilibrar o orçamento e aumentar investimentos, especialmente...

... complexos. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Otávio Joaquim Rodrigues Filho aborda a reforma do Direito Concursal italiano e a crescente tendência à antecipação das medidas para a solução da crise da empresa. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Carla Mangueira da Silva discute a persistente exploração do trabalho infantil no Brasil, destacando a histórica marginalização de crianças desde a escravização até hoje. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz uma reflexão sobre o uso da música como forma de protesto e resistência, destacando a importância dessa manifestação...

... Brasileira de Jurimetria. (Clique aqui) Insolvência em foco Otávio Joaquim Rodrigues Filho analisa as operações societárias na recuperação judicial e o equilíbrio das relações entre devedores e credores. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Existe juridicidade na estipulação de uma responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil ora em andamento? Elcio Nacur Rezende e Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes analisam a questão. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Aferir a arbitrabilidade objetiva consiste em saber se a matéria objeto do litígio pode ser resolvida por arbitragem....

... do trabalho infantil. (Clique aqui) Insolvência em foco Otávio Joaquim Rodrigues Filho coloca em discussão a essencialidade de bens na recuperação judicial. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Políticas públicas. Definição de parâmetros para a atuação do Judiciário", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O legal design como aliado no combate contra ações predatórias", por Emanuele Chaves e Camila Faria Gonçalves da Silva (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) -...

...a crise de insolvência das incorporadoras imobiliárias, por Otávio Joaquim Rodrigues Filho. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Vitor Almeida trata dos dilemas e inseguranças em relação ao uso das técnicas de reprodução assistida e do caráter paliativo do remédio indenizatório. (Clique aqui) Informação privilegiada Anacleto Fabiano Evaristo Ferreira e Geovana Eduarda A. Gondro abordam a operação Poyais, na qual dirigentes empresariais foram recentemente denunciados pelo MPF por organizarem sistemas de pirâmide financeira. (Clique aqui) Papo Jurídico A penhora de veículos é tema...

... Camargo analisa o tema. (Clique aqui) Insolvência em foco Otávio Joaquim Rodrigues Filho aborda o papel do Judiciário na experiência argentina de reorganização da empresa em crise. (Clique aqui) Pílulas de Expressão Para André Marsiglia, a publicidade eleitoral fez um grande mal a conceitos técnicos e jurídicos como liberdade de expressão e censura. Diante disso, ele sente-se na obrigação de explicar: o que é censura? (Clique aqui) Migalhas Edilícias A Norma de Desempenho (NBR 15.575) trouxe imensurável avanço para o estabelecimento de prazos de garantia na construção civil e um norte para a responsabilidade...

... arbitragem. (Clique aqui) Insolvência em foco Promotor de Justiça Otávio Joaquim Rodrigues Filho analisa se subsiste competência do juízo falimentar para o reconhecimento da prescrição e da decadência do crédito fiscal depois das alterações da lei 11.101/05. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Descubra as melhores estratégias para investir em tempos voláteis no evento BTG Talks 2022, dias 11 e 12/7. O evento é gratuito, uma iniciativa do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A...

...s de recuperação judicial e falência. O promotor de justiça Otávio Joaquim Rodrigues Filho analisa o tema. (Clique aqui) German Report No início deste mês, o Tribunal Constitucional alemão determinou que o Facebook forneça dados de autores de postagens degradantes a políticos. Veja as considerações da especialista Karina Nunes Fritz sobre o tema. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor A recusa ou embaraço na prestação de atendimento médico à pessoa idosa constitui crime punível com reclusão de seis meses a um ano e multa. A conduta está tipificada no Estatuto do Idoso e é tema abordado pelo presidente do Procon-SP,...

...responsáveis secundários. Isso não implica, como defende Otávio Joaquim Rodrigues Filho, que não haveria interesse jurídico em buscar a responsabilização de sócios ou administradores se o responsável primário é solvente e pode cumprir a obrigação8. Primeiro porque uma condição da ação tem que ser passível de aferição e exame em abstrato e não dependente do resultado do mérito de uma decisão, e menos ainda da condição econômica ou financeira de algum litisconsorte. Além disso, tornaria desprovida de sentido a possibilidade de se pretender a desconsideração da personalidade...

...empresas também estariam sujeitas a essa mesma conceituação. Otávio Joaquim Rodrigues Filho, por exemplo, entende que a hipótese de reconhecimento legal de grupo econômico, tal como no art. 2º, § 2º, da CLT, seria uma modalidade de desconsideração da personalidade jurídica1. Esse posicionamento inclusive é compreensível porque o próprio Código Civil, ao versar sobre a desconsideração da personalidade jurídica refere-se, em seus parágrafos, às hipóteses de responsabilização solidária de empresas de grupos societários e consorciados. Não se pode confundir os institutos, contudo,...