segunda-feira, 28 de agosto de 2017Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
...empresas também estariam sujeitas a essa mesma conceituação.
Otávio Joaquim Rodrigues Filho, por exemplo, entende que a hipótese de reconhecimento legal de grupo econômico, tal como no art. 2º, § 2º, da CLT, seria uma modalidade de desconsideração da personalidade jurídica1.
Esse posicionamento inclusive é compreensível porque o próprio Código Civil, ao versar sobre a desconsideração da personalidade jurídica refere-se, em seus parágrafos, às hipóteses de responsabilização solidária de empresas de grupos societários e consorciados.
Não se pode confundir os institutos, contudo,...