domingo, 25 de fevereiro de 2024

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Otávio Joaquim Rodrigues Filho

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Membro do IBR. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Colunas - Insolvência em Foco Operações societárias na recuperação judicial e o equilíbrio das relações entre devedores e credores
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Operações societárias na recuperação judicial e o equilíbrio das relações entre devedores e credores

Um dos pontos altos da lei 11.101/05 fora a abertura do leque de medidas destinadas à reestruturação da empresa em crise, rompendo com o sistema anterior, pelo qual ao comerciante permitia-se tão somente o parcelamento de suas dívidas em limitado prazo previsto na lei.
Colunas - Insolvência em Foco A essencialidade de bens na recuperação judicial
terça-feira, 18 de julho de 2023

A essencialidade de bens na recuperação judicial

A análise sobre a essencialidade dos bens do devedor decorre justamente de um sistema que exclui muitos credores do processo concursal, o que parece representar um dos grandes problemas a serem enfrentados em favor da eficiência do processo de recuperação judicial.
Colunas - Insolvência em Foco A posição dos consumidores diante da crise de insolvência das incorporadoras imobiliárias
terça-feira, 14 de março de 2023

A posição dos consumidores diante da crise de insolvência das incorporadoras imobiliárias

A construção civil responde por parte significativa dos investimentos da economia, o que também ocorre em outros países, pelo que se pode compreender facilmente que a indústria da construção abre as portas para gerar significativos investimentos na economia.
Colunas - Insolvência em Foco O papel do Judiciário na experiência argentina de reorganização da empresa em crise
terça-feira, 1 de novembro de 2022

O papel do Judiciário na experiência argentina de reorganização da empresa em crise

Há muito em comum entre os problemas econômicos enfrentados pelo Brasil e pela Argentina, que afligem também muitas outras economias mundo afora.
Colunas - Insolvência em Foco Subsiste a competência do juízo falimentar para o reconhecimento da prescrição e da decadência do crédito fiscal depois das alterações à lei 11.101/05?
terça-feira, 28 de junho de 2022

Subsiste a competência do juízo falimentar para o reconhecimento da prescrição e da decadência do crédito fiscal depois das alterações à lei 11.101/05?

As questões atinentes à prescrição ou à decadência são matérias de ordem pública e podem ser alegadas a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, não havendo qualquer tipo de restrição quanto ao reconhecimento desta matéria pelo juízo que seja competente para o processo de falência da devedora.
Colunas - Insolvência em Foco A celebração de negócios processuais nos processos de recuperação judicial e falência
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

A celebração de negócios processuais nos processos de recuperação judicial e falência

A celebração de negócios processuais nos processos de recuperação judicial e falência.