Paulo Penalva Santos

Paulo Penalva Santos

Migalheiro desde junho/2011.
Advogado no Rio de Janeiro e São Paulo. Professor de Direito Falimentar da FGV-Rio. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro desde 1985.
MIGALHAS nº 5.021
Informativo Migalhas
19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

... atualizá-la, tornando-a mais célere e eficiente, segundo o professor Paulo Penalva Santos. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Alguns apontamentos sobre a autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes pelo juiz de Direito Hugo Gomes Zaher. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD A filmagem dos alunos em sala de aula é permitida...
Aspectos do crédito trabalhista nos processos de insolvência
Migalhas de Peso
5/1/2021

Aspectos do crédito trabalhista nos processos de insolvência

... Extrajudicial e Falência: Teoria e Prática.  Luís Felipe Salomão, Paulo Penalva Santos, 4ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019. - Sacramone, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – SP: Saraiva Educação, 2018. - Manoel Justino Bezerra Filho. Nova Lei de Recuperação e Falências comentada, Revista dos Tribunais, 3ª ed., 2005, p. 61. Clique aqui.  Clique aqui.
Alienação de UPI  por cisão parcial na recuperação judicial
Insolvência em Foco
18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O conceito de filial e de UPI. 2.1. Utilidade da cisão parcial para criação de UPI. 3. Exclusão da sucessão na alienação de UPI na recuperação judicial. 3.1. Responsabilidade por sucessão na cisão parcial – a regra do direito societário. 3.1.1. Prevalência da regra da não sucessão pelo critério da especialidade. 3.2. Sucessão tributária na cisão parcial e na transferência de estabelecimento. 3.2.1. Irrelevância da forma adotada na criação da UPI para garantir a blindagem contra a sucessão tributária. 4. Conclusões. 1. Introdução...
MIGALHAS nº 4.918
Informativo Migalhas
18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

...ue aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a possibilidade de alienação de UPI em recuperação judicial, criada por meio de cisão parcial, sem sucessão do adquirente nas obrigações do devedor, inclusive nas obrigações tributárias. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma reflexão sobre a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no contexto da vacina para o coronavírus, por Luiza Lourenço Bianchini. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Confira mais sobre a Teoria Principialista na Bioética com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Migalhas...
O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência
Migalhas de Peso
8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

... Corregedoria Nacional de Justiça; Marcelo Vieira de Campos, advogado; Paulo Penalva Santos, advogado; Samantha Mendes Longo, advogada; Marcelo Fortes Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Cesar Ciampolini Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Alexandre Alves Lazzarini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende, advogado; Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado; Juliana Bumachar, advogada. _________ *Alexandra Gouvêa é coordenadora de conciliações e listas de credores da Capital...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José Roberto dos Santos Bedaque Carlos Augusto Sobral Rolemberg Anna Maria da Trindade dos Reis Joaquim Eugênio Goulart Rodrigo Rocha de Souza Cláudio Loureiro Roberto Caldas Alvim de Oliveira Aref Assreuy Júnior Elias Mattar Assad Denílson Fonseca Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo...
Conflito entre Juízo da execução fiscal e Juízo da recuperação judicial de competência do STJ: competência interna da Segunda Seção
Insolvência em Foco
31/3/2020

Conflito entre Juízo da execução fiscal e Juízo da recuperação judicial de competência do STJ: competência interna da Segunda Seção

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos O legislador foi bem feliz ao indicar no artigo 47 lei 11.101/2005 o objetivo da recuperação judicial, que é o de "viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica". A regra, como leciona o Ministro Luis Felipe Salomão, "é buscar salvar a empresa, desde que economicamente viável1. O objetivo indicado no artigo 47 da lei...
MIGALHAS nº 4.822
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Aprimorando a insolvência empresarial
Migalhas de Peso
12/12/2019

Aprimorando a insolvência empresarial

... Galvão Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo. O acerto da decisão de criação do referido Grupo de Trabalho se comprova pela importância das recomendações publicadas e dos seus impactos no desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de insolvência empresarial brasileiro. A recomendação 56/19 trata da criação de varas especializadas em insolvência empresarial, de competência regional, e de Câmaras ou Turmas Recursais nos Tribunais de Justiça dos Estados. O CNJ recomenda aos Tribunais de Justiça que criem varas especializadas nessa matéria,...
Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial – Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência
Insolvência em Foco
13/11/2019

Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial – Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos I – A problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial O objetivo deste artigo é analisar a problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial à vista de novas perspectivas. A primeira delas é por meio do instituto da transação trazido pela Medida Provisória 899, de 16 de outubro de 2019. A segunda são reflexos tributários no processo de recuperação de empresas trazidos pelo Substitutivo de Plenário ao Projeto de lei 6.229/2005 de relatoria do Deputado Hugo Leal. Cabe destacar que há vinte e seis outros projetos de...
MIGALHAS nº 4.730
Informativo Migalhas
13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

... aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial à vista de novas perspectivas. (Clique aqui) Payments Conheça as cinco inovações de meios de pagamentos apresentadas pelos especialistas Giancarllo Melito (sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados), Alessandro Raposo e Edson Luiz dos Santos. (Compartilhe) Meio de campo Em mais um texto da série sobre a proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, Rodrigo R. Monteiro de Castro aborda a SAF e as técnicas de proteção...
A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial
Insolvência em Foco
16/7/2019

A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos Sumário: 1. Introdução – 2. A interpretação do contrato conforme a real intenção das partes. A relação contratual por prazo indeterminado – 3. O procedimento para rescisão de contratos à luz do art. 473 do Código Civil – 4. O prazo razoável para a prorrogação e o momento para a decisão da questão – 5. Conclusão. 1. Introdução O presente artigo tem por objetivo examinar a possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para a empresa em recuperação judicial. A prática empresarial demonstra que, dependendo das circunstâncias, ao celebrar um...
MIGALHAS nº 4.644
Informativo Migalhas
16/7/2019

MIGALHAS nº 4.644

... dos recursos. (Clique aqui) Insolvência em Foco Advogado Paulo Penalva Santos examina, na coluna de hoje, a possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para a empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) German Report Dois médicos foram acusados criminalmente na Alemanha por prática de suicídio assistido, conduta punida no § 217 do CP alemão desde 2015. A advogada Karina Nunes Fritz detalha os casos ocorridos em Hamburgo e Berlim. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Thais Maia fala, no vídeo de hoje, de um assunto que levanta bastante questionamentos: a criopreservação de embriões....
A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte
Insolvência em Foco
4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

... Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, Coord. Paulo Penalva Santos. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 168. 2 Julio Kahan Mandel, Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada. São Paulo:Saraiva, 2005, p. 144, fez “destaque negativo para a fixação de uma taxa de juro elevada, de 12%, remuneração em média maior do que aplicações em caderneta de poupança”. 3 Nova Lei de Recuperação e Falências Comentada, 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 185. 4 Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Coord. de Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Carlos Henrique Abrão. São Paulo:...
IAB ingressa como amicus curiae em julgamento no TST em defesa dos honorários de sucumbência assistenciais
Migalhas Quentes
23/9/2018

IAB ingressa como amicus curiae em julgamento no TST em defesa dos honorários de sucumbência assistenciais

...laboral", afirmou. No que diz respeito ao Direito Processual do Trabalho, Paulo Penalva Santos, ao analisar as súmulas 219 e 329, registrou que ambas apresentam contradições e precisam ser revistas, por restringirem a obrigação de pagamento de honorários aos advogados de entidades sindicais dos trabalhadores. De acordo com Rita Cortez, as duas súmulas divergem da instrução normativa 27 do TST e da súmula 234 do STF. "A norma do TST permite o pagamento de honorários nas ações que envolvam relação de trabalho, mas não relação de emprego, enquanto a súmula do STF impõe o pagamento nas...
Rita Cortez é eleita presidente do IAB
Migalhas Quentes
13/4/2018

Rita Cortez é eleita presidente do IAB

...2018/2010, também integrada por José Gabriel Assis de Almeida e Paulo Penalva Santos. 'Ponte sobre abismos' - Primeira mulher a ocupar a Presidência do IAB, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira disse: "O Instituto, fundado em 1843, demorou muito a ter uma gestão feminina e agora, 10 anos depois, contará com Rita Cortez à frente da entidade, sendo importante que a presença da mulher na Presidência ocorra, cada vez mais, em intervalos menores". Presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates elogiou, primeiramente, a administração de Técio Lins e Silva. "Entre a academia e a...
MIGALHAS nº 4.320
Informativo Migalhas
21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

...Andrea Forgioni; Paulo Brancher; Paulo Fernando C. S. Toledo; Paulo Penalva Santos; Pedro Capanema T. Lundgren; Renata Mota Maciel Dezem; Renato Mange; Ricardo Lupion; Ricardo Olivera Garcia; Ricardo Tepedino; Rodrigo Mendes; Rodrigo R. Monteiro de Castro; Rodrigo Tellechea; Ronald Sharp Jr.; Sérgio Campinho; Sergio Rodríguez-Azuero; Sheila Christina N. Cerezetti; Uinie Caminha; Vanessa Bastos de Assis Ribeiro; Viviane Muller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Conversa Legal Hoje, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise...
MIGALHAS nº 4.170
Informativo Migalhas
8/8/2017

MIGALHAS nº 4.170

...Falência" (Forense - 3ª edição), do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será no RJ, no TJ, às 17h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 23, o lançamento do "Novo Manual de Direito Comercial", de Fábio Ulhoa Coelho. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, das 19 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócios do escritório Demarest Advogados, Thiago Sandim e Thiago Maia, são palestrantes no evento "Brazil M&A and Private Equity Forum 2017", que acontece hoje, das 8h às 16h15, em SP. (Clique aqui) Hoje, desde às 9h30, em...
MIGALHAS nº 4.162
Informativo Migalhas
27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

...Falência" (Forense - 3ª edição), do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será no RJ, no TJ, às 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório ASBZ Advogados recebe hoje clientes e parceiros para a segunda edição do debate sobre reforma trabalhista. O sócio da área Trabalhista Decio Daidone Junior falará sobre as possibilidades para as empresas diante das mudanças. No RJ, dia 10/8, Renato Buranello, do escritório Demarest Advogados, participa do "I Congresso Nacional de Direito Agrário", organizado pelo IAB. (Clique aqui) Faltam apenas duas semanas para...
MIGALHAS nº 4.146
Informativo Migalhas
5/7/2017

MIGALHAS nº 4.146

...Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. Na edição foram incluídas novas questões referentes a consolidação substancial do plano de recuperação judicial, honorários advocatícios e multa administrativa e sua sujeição à recuperação judicial. (Clique aqui) Migalhíssimas Em Ribeirão Preto/SP, já está acontecendo, desde 8h30, um bate-papo e demonstração da técnica "Constelação Sistêmica", com a psicóloga e psicoterapeuta Vera Lucia Soriani e com o advogado Marcelo Xavier, especialista em Direito da Família. O encontro é promovido pelo Cejur...
MIGALHAS nº 4.104
Informativo Migalhas
4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

...Forgioni; Paulo Aragão; Paulo Brancher; Paulo Fernando C. S. Toledo; Paulo Penalva Santos; Renata Mota Maciel M. Dezem; Renato Buranello; Ricardo Lupion; Rodrigo Octavio Broglia Mendes; Rodrigo Monteiro de Castro; Rubia Carneiro Neves; Sérgio Campinho; Sérgio Mourão Corrêa-Lima; Sheila Christina Neder Cerezetti; Tiago Asfor Rocha; Uinie Caminha; Viviane Müller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Unidade Móvel AASP Município de Jundiaí abre roteiro de maio da Unidade Móvel AASP. Referência como uma das cidades de maior...
A qualidade do projeto de Código Comercial
Migalhas de Peso
18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

...Osmar Brina Corrêa-Lima, Paulo Fernando Campos Sales de Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do direito de participar do debate democrático. Mas é inadmissível apenas alcunhar o projeto de falho, sem apontar fundamentadamente as falhas.Estas manifestações genéricas, que põem em dúvida a qualidade técnica do projeto, em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável...
MIGALHAS nº 3.827
Informativo Migalhas
23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

...Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera García ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua inscrição. Restam poucas vagas. (Clique aqui) Direito Eleitoral Com temas relevantes ao Direito Eleitoral e que impactam nas campanhas e no resultado das...
MIGALHAS nº 3.723
Informativo Migalhas
19/10/2015

MIGALHAS nº 3.723

...Falência", do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Paulo Penalva Santos. Os estudos apresentados pelos autores refletem o exame dos principais pontos relativos ao Direito Concursal e Falimentar, após 10 anos de vigência da lei de falências e de recuperação de empresas. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 16h, Fábio Tofic, do escritório Tofic Simantob Advogados, dará a palestra "Prisão preventiva e direito de defesa", no IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa...
MIGALHAS nº 3.585
Informativo Migalhas
27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

...Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973". O curso é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. As aulas terão...
MIGALHAS nº 3.345
Informativo Migalhas
9/4/2014

MIGALHAS nº 3.345

...Brancher ; Paulo Fernando C.S. Toledo ; Paulo Luiz Toledo Piza ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Pedro A. Batista Martins ; Rabih Nasser ; Renato Mange ; Renato Ópice Blum ; Ricardo Olivera García ; Ricardo Tepedino ; Roberta Nioac Prado ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão Corrêa Lima ; Silvanio Covas ; Uinie Caminha ; Vinicius Marques de Carvalho ; Viviane Müller ; Walfrido Jorge Warde Jr. e Wladimyr Camargos. (Clique aqui) Prioridade Absoluta Toda criança deveria ter seus direitos garantidos como prioridade no...
Instalada comissão que irá elaborar anteprojeto do novo Código Comercial
Migalhas Quentes
8/5/2013

Instalada comissão que irá elaborar anteprojeto do novo Código Comercial

...Márcio Souza Guimarães, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa Lima, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Lupion Garcia, Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, concluir o trabalho em 180 dias será um grande desafio para a comissão. A estratégia para que a prazo seja rigorosamente cumprido já está definida: a elaboração do anteprojeto será dividida em tópicos e posteriormente discutida e harmonizada em plenário. O objetivo também está claro: dotar o país de um código comercial moderno e ágil. "O Brasil precisa urgentemente de uma...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

..."Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos - Editora Forense Ivani Fantucci Vieira, advogada, Maringá/PR - "Derivação e Positivação no Direito Tributário v. 1", Paulo de Barros Carvalho - Editora Noeses Ivonete Granjeiro, advogada e professora, respectivamente, Gran Cursos e Universidade Católica de Brasília, Brasília/DF - " Uma Vida... Muitas Existências", Normélio Pontes de Lima - Editora Fiuza Izabella Nascimento Carneiro dos Santos, advogada, Manuel Cavalcante e Advogados Associados, Recife/PE - "Direitos dos Idosos ",...
MIGALHAS nº 2.837
Informativo Migalhas
20/3/2012

MIGALHAS nº 2.837

...coautoria pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo advogado Paulo Penalva Santos. Ministros do STJ, do STF, desembargadores, procuradores, advogados e até a alta Direção de Migalhas. Mas, mais feliz que o próprio autor, que com tantos presentes não fez outra coisa a não ser autografar livro sem parar, mais feliz estava o desembargador fluminense Luiz Zveiter, que não se cansava de subir e descer o elevador do Tribunal para apresentar aos participantes do evento a lâmina central do prédio, onde se construiu um auditório exuberante que irá abrigar as raras reuniões do pleno. A...
MIGALHAS nº 2.836
Informativo Migalhas
19/3/2012

MIGALHAS nº 2.836

...concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o prof. Paulo Penalva Santos irão se cansar de autografar o livro "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência" (ed. Forense). O lançamento da obra será na AMAERJ (rua Dom Manuel, 29, RJ), às 18h. (Clique aqui) Dia 21, a Editora Saraiva lança o livro "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro", coordenado por Arnoldo Wald, sócio da banca Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O evento será na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua do Carmo, 27, RJ),...
MIGALHAS nº 2.834
Informativo Migalhas
15/3/2012

MIGALHAS nº 2.834

...Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será na AMAERJ (rua Dom Manuel, 29, RJ), às 18h. (Clique aqui) No próximo dia 20, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e a FGV DIREITO RIO lançam cinco volumes da "Coleção FGV de Direito". O evento será na FGV/RJ (praia de Botafogo, 190, 13º andar), a partir das 19h. (Clique aqui) A Direito GV e a Editora Saraiva lançam, no próximo dia 21, a obra "Direito e Economia : 30 anos de Brasil", coordenada por Maria Lúcia L. M. Padua Lima. O evento será no auditório da Direito GV (rua Rocha,...
MIGALHAS nº 2.828
Informativo Migalhas
7/3/2012

MIGALHAS nº 2.828

...aqui) O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e o professor Paulo Penalva Santos lançam, no próximo dia 19, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, o livro "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência Teoria e Prática" (Forense). A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar no Concurso da Diplomacia", de Renan Flumian. A obra apresenta 900 questões comentadas. (Clique aqui) Migalhíssimas Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será um dos palestrantes da "2ª edição do Maritime Summit", evento que será realizado...
MIGALHAS nº 2.435
Informativo Migalhas
23/7/2010

MIGALHAS nº 2.435

...Confederação Nacional de Comércio. Comissão O professor Paulo Penalva Santos é o novo presidente da Comissão Permanente de Direito Comercial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Penalva é Procurador do Estado do RJ desde 1985. Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV e Professor de Direito Falimentar do curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa da FGV. A Comissão será integrada por nomes como José da Silva Pacheco, Gilberto de Abreu Sodré Carvalho, Jose Gabriel Assis de Almeida, Teresa Cristina...
OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ
Migalhas Quentes
13/11/2007

OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ

27 advogados OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ O Conselho Federal da OAB publicou na edição de ontem do Diário da Justiça da União os nomes dos 27 advogados que pretendem habilitação para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será formada pela OAB para preencher vaga de ministro do STJ. A vaga no STJ, destinada à advocacia, foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. O edital foi publicado na Seção 1 do Diário de Justiça número 217, na página 1316. Os nomes foram publicados também na imprensa oficial dos Estado...
OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ
Migalhas Quentes
8/11/2007

OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ

Processo de Seleção OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem, durante sessão plenária do Conselho Federal da entidade, que 26 advogados se inscreveram para participar do processo de seleção da lista sêxtupla, que será encaminhada ao STJ, para preenchimento de uma vaga de ministro daquela Corte destinada à advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional. No dia 9 de dezembro, o Conselho Federal da OAB realizará sessão do Pleno para sabatina dos candidatos e escolha dos seis nomes que comporão a lista ao S...
Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
Migalhas Quentes
11/6/2007

Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ

Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Foi nomeada semana passada a Comissão de Arbitragem da OAB/RJ com os seguintes membros: Presidente: Adriana Astuto Pereira Vice-Presidente: José Ricardo Pereira Lira Coordenador: Joaquim de Paiva Muniz Membros: André Bastos SmilginAndréa Zogbhi BrickCarmen Beatriz de Lemos Tibúrcio RodriguesDaniel Seixas GomideDiogo Ribeiro GusmãoFabiana Videira LopesFabiane VerçosaGabriela Ourivio Assmar Inez Camargo Balbino FigueiraJosé Gabriel Lopes Pires Assis de AlmeidaLauro da Gama e Souza JuniorLetícia Costa FerezLucian...
Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ
Migalhas Quentes
11/5/2006

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ   Um carioca, uma paulista e um piauiense foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu ontem no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram os três indicados em uma lista de seis nomes entregue pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, ao presidente do Tribunal, ministro Barros Monteiro, no mês passado.   A vaga se destina exclusivamente à OAB e foi ...
STJ define amanhã lista para ministro com vaga destinada à OAB
Migalhas Quentes
9/5/2006

STJ define amanhã lista para ministro com vaga destinada à OAB

STJ define amanhã lista para ministro com vaga destinada à OAB   Os ministros do STJ se reunirão às 18h de amanhã para eleger os três advogados que concorrerão à vaga de ministro aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro de 2005. Essa vaga destina-se a integrantes dos quadros da OAB. Ainda não há data para acontecer a eleição dos membros do Ministério Público que comporão a lista tríplice referente à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal.   Os três advogados a serem eleitos pelos min...
Advogados integrantes dos quadros da OAB que concorrerão à vaga de ministro no STJ serão eleitos no próximo dia 10
Migalhas Quentes
4/5/2006

Advogados integrantes dos quadros da OAB que concorrerão à vaga de ministro no STJ serão eleitos no próximo dia 10

Advogados integrantes dos quadros da OAB que concorrerão à vaga de ministro no STJ serão eleitos no próximo dia 10 Os ministros do STJ se reúnem no próximo dia 10, quarta-feira, às 18h, para eleger os três advogados que concorrerão à vaga de ministro aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro de 2005. Essa vaga destina-se a integrantes dos quadros da OAB. Ainda não tem data para acontecer a eleição dos membros do Ministério Público que comporão a lista tríplice referente à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal. Os três a...
OAB encaminha lista sêxtupla com nomes dos candidatos a vaga de ministro
Migalhas Quentes
6/4/2006

OAB encaminha lista sêxtupla com nomes dos candidatos a vaga de ministro

OAB encaminha lista sêxtupla com nomes dos candidatos a vaga de ministroO presidente da OAB, Roberto Busato, entregou ao presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista contendo os seis nomes dos advogados indicados pela entidade para ocupar a vaga de ministro do Tribunal. Caberá agora ao Pleno do STJ definir, a partir dessa relação, os três nomes que serão encaminhados ao presidente da República para escolha do novo ministro. A vaga destinada a advogado foi aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida no final do ano passado. São estes ...
OAB/PR
Migalhas Quentes
24/8/2004

OAB/PR

OAB/PR   Confira abaixo mais notícias da OAB/PR. __________             Carentes   A OAB/PR, por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, lançará em Foz do Iguaçu e Toledo, dia 26 de agosto, e em Cascavel, dia 27, o projeto OAB = CIDADANIA.   O objetivo do projeto é garantir a todas as pessoas que forem presas em flagrante delito e se declararem carentes, nos termos da Lei 1.060/50, o direito de ter impetrado em seu favor pedidos de liberdade provisória com fiança, liberdade provisória v...