segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Penalva Santos

Migalheiro desde junho/2011.

Advogado no Rio de Janeiro e São Paulo. Professor de Direito Falimentar da FGV-Rio. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro desde 1985.

Colunas - Insolvência em foco

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O conceito de filial e de UPI. 2.1. Utilidade da cisão parcial para criação de UPI. 3. Exclusão da sucessão na alienação de UPI na recuperação judicial. 3.1. Responsabilidade por sucessão na cisão parcial – a regra do direito societário. 3.1.1. Prevalência da regra da não sucessão pelo critério da especialidade. 3.2. Sucessão tributária na cisão parcial e na transferência de estabelecimento. 3.2.1. Irrelevância da forma adotada na criação da UPI para garantir a blindagem contra a sucessão tributária. 4. Conclusões. 1. Introdução... Leia

18/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.918

...ue aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a possibilidade de alienação de UPI em recuperação judicial, criada por meio de cisão parcial, sem sucessão do adquirente nas obrigações do devedor, inclusive nas obrigações tributárias. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma reflexão sobre a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no contexto da vacina para o coronavírus, por Luiza Lourenço Bianchini. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Confira mais sobre a Teoria Principialista na Bioética com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Migalhas... Leia

18/8/2020
Migalhas de peso

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

... Corregedoria Nacional de Justiça; Marcelo Vieira de Campos, advogado; Paulo Penalva Santos, advogado; Samantha Mendes Longo, advogada; Marcelo Fortes Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Cesar Ciampolini Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Alexandre Alves Lazzarini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende, advogado; Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado; Juliana Bumachar, advogada. _________ *Alexandra Gouvêa é coordenadora de conciliações e listas de credores da Capital... Leia

Alexandra Gouvêa e Claudio Montoro

8/7/2020
Migalhas Quentes

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José Roberto dos Santos Bedaque Carlos Augusto Sobral Rolemberg Anna Maria da Trindade dos Reis Joaquim Eugênio Goulart Rodrigo Rocha de Souza Cláudio Loureiro Roberto Caldas Alvim de Oliveira Aref Assreuy Júnior Elias Mattar Assad Denílson Fonseca Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo... Leia

16/4/2020
Colunas - Insolvência em foco

Conflito entre Juízo da execução fiscal e Juízo da recuperação judicial de competência do STJ: competência interna da Segunda Seção

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos O legislador foi bem feliz ao indicar no artigo 47 lei 11.101/2005 o objetivo da recuperação judicial, que é o de "viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica". A regra, como leciona o Ministro Luis Felipe Salomão, "é buscar salvar a empresa, desde que economicamente viável1. O objetivo indicado no artigo 47 da lei... Leia

31/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA... Leia

31/3/2020
Migalhas de peso

Aprimorando a insolvência empresarial

... Galvão Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo. O acerto da decisão de criação do referido Grupo de Trabalho se comprova pela importância das recomendações publicadas e dos seus impactos no desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de insolvência empresarial brasileiro. A recomendação 56/19 trata da criação de varas especializadas em insolvência empresarial, de competência regional, e de Câmaras ou Turmas Recursais nos Tribunais de Justiça dos Estados. O CNJ recomenda aos Tribunais de Justiça que criem varas especializadas nessa matéria,... Leia

Luis Felipe Salomão, Henrique Ávila e Daniel Carnio Costa

12/12/2019
Colunas - Insolvência em foco

Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial – Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos I – A problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial O objetivo deste artigo é analisar a problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial à vista de novas perspectivas. A primeira delas é por meio do instituto da transação trazido pela Medida Provisória 899, de 16 de outubro de 2019. A segunda são reflexos tributários no processo de recuperação de empresas trazidos pelo Substitutivo de Plenário ao Projeto de lei 6.229/2005 de relatoria do Deputado Hugo Leal. Cabe destacar que há vinte e seis outros projetos de... Leia

13/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.730

... aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial à vista de novas perspectivas. (Clique aqui) Payments Conheça as cinco inovações de meios de pagamentos apresentadas pelos especialistas Giancarllo Melito (sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados), Alessandro Raposo e Edson Luiz dos Santos. (Compartilhe) Meio de campo Em mais um texto da série sobre a proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, Rodrigo R. Monteiro de Castro aborda a SAF e as técnicas de proteção... Leia

13/11/2019
Colunas - Insolvência em foco

A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos Sumário: 1. Introdução – 2. A interpretação do contrato conforme a real intenção das partes. A relação contratual por prazo indeterminado – 3. O procedimento para rescisão de contratos à luz do art. 473 do Código Civil – 4. O prazo razoável para a prorrogação e o momento para a decisão da questão – 5. Conclusão. 1. Introdução O presente artigo tem por objetivo examinar a possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para a empresa em recuperação judicial. A prática empresarial demonstra que, dependendo das circunstâncias, ao celebrar um... Leia

16/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.644

... dos recursos. (Clique aqui) Insolvência em Foco Advogado Paulo Penalva Santos examina, na coluna de hoje, a possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para a empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) German Report Dois médicos foram acusados criminalmente na Alemanha por prática de suicídio assistido, conduta punida no § 217 do CP alemão desde 2015. A advogada Karina Nunes Fritz detalha os casos ocorridos em Hamburgo e Berlim. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Thais Maia fala, no vídeo de hoje, de um assunto que levanta bastante questionamentos: a criopreservação de embriões.... Leia

16/7/2019
Migalhas Quentes

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

... Galvão Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo. Leia

20/6/2019
Colunas - Insolvência em foco

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

... Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, Coord. Paulo Penalva Santos. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 168. 2 Julio Kahan Mandel, Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada. São Paulo:Saraiva, 2005, p. 144, fez “destaque negativo para a fixação de uma taxa de juro elevada, de 12%, remuneração em média maior do que aplicações em caderneta de poupança”. 3 Nova Lei de Recuperação e Falências Comentada, 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 185. 4 Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Coord. de Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Carlos Henrique Abrão. São Paulo:... Leia

4/6/2019
Migalhas Quentes

IAB ingressa como amicus curiae em julgamento no TST em defesa dos honorários de sucumbência assistenciais

...laboral", afirmou. No que diz respeito ao Direito Processual do Trabalho, Paulo Penalva Santos, ao analisar as súmulas 219 e 329, registrou que ambas apresentam contradições e precisam ser revistas, por restringirem a obrigação de pagamento de honorários aos advogados de entidades sindicais dos trabalhadores. De acordo com Rita Cortez, as duas súmulas divergem da instrução normativa 27 do TST e da súmula 234 do STF. "A norma do TST permite o pagamento de honorários nas ações que envolvam relação de trabalho, mas não relação de emprego, enquanto a súmula do STF impõe o pagamento nas... Leia

23/9/2018
Migalhas Quentes

Rita Cortez é eleita presidente do IAB

...2018/2010, também integrada por José Gabriel Assis de Almeida e Paulo Penalva Santos. 'Ponte sobre abismos' - Primeira mulher a ocupar a Presidência do IAB, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira disse: "O Instituto, fundado em 1843, demorou muito a ter uma gestão feminina e agora, 10 anos depois, contará com Rita Cortez à frente da entidade, sendo importante que a presença da mulher na Presidência ocorra, cada vez mais, em intervalos menores". Presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates elogiou, primeiramente, a administração de Técio Lins e Silva. "Entre a academia e a... Leia

13/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.320

...Andrea Forgioni; Paulo Brancher; Paulo Fernando C. S. Toledo; Paulo Penalva Santos; Pedro Capanema T. Lundgren; Renata Mota Maciel Dezem; Renato Mange; Ricardo Lupion; Ricardo Olivera Garcia; Ricardo Tepedino; Rodrigo Mendes; Rodrigo R. Monteiro de Castro; Rodrigo Tellechea; Ronald Sharp Jr.; Sérgio Campinho; Sergio Rodríguez-Azuero; Sheila Christina N. Cerezetti; Uinie Caminha; Vanessa Bastos de Assis Ribeiro; Viviane Muller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Conversa Legal Hoje, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise... Leia

21/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.170

...Falência" (Forense - 3ª edição), do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será no RJ, no TJ, às 17h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 23, o lançamento do "Novo Manual de Direito Comercial", de Fábio Ulhoa Coelho. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, das 19 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócios do escritório Demarest Advogados, Thiago Sandim e Thiago Maia, são palestrantes no evento "Brazil M&A and Private Equity Forum 2017", que acontece hoje, das 8h às 16h15, em SP. (Clique aqui) Hoje, desde às 9h30, em... Leia

8/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.162

...Falência" (Forense - 3ª edição), do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será no RJ, no TJ, às 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório ASBZ Advogados recebe hoje clientes e parceiros para a segunda edição do debate sobre reforma trabalhista. O sócio da área Trabalhista Decio Daidone Junior falará sobre as possibilidades para as empresas diante das mudanças. No RJ, dia 10/8, Renato Buranello, do escritório Demarest Advogados, participa do "I Congresso Nacional de Direito Agrário", organizado pelo IAB. (Clique aqui) Faltam apenas duas semanas para... Leia

27/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.146

...Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. Na edição foram incluídas novas questões referentes a consolidação substancial do plano de recuperação judicial, honorários advocatícios e multa administrativa e sua sujeição à recuperação judicial. (Clique aqui) Migalhíssimas Em Ribeirão Preto/SP, já está acontecendo, desde 8h30, um bate-papo e demonstração da técnica "Constelação Sistêmica", com a psicóloga e psicoterapeuta Vera Lucia Soriani e com o advogado Marcelo Xavier, especialista em Direito da Família. O encontro é promovido pelo Cejur... Leia

5/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.104

...Forgioni; Paulo Aragão; Paulo Brancher; Paulo Fernando C. S. Toledo; Paulo Penalva Santos; Renata Mota Maciel M. Dezem; Renato Buranello; Ricardo Lupion; Rodrigo Octavio Broglia Mendes; Rodrigo Monteiro de Castro; Rubia Carneiro Neves; Sérgio Campinho; Sérgio Mourão Corrêa-Lima; Sheila Christina Neder Cerezetti; Tiago Asfor Rocha; Uinie Caminha; Viviane Müller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Unidade Móvel AASP Município de Jundiaí abre roteiro de maio da Unidade Móvel AASP. Referência como uma das cidades de maior... Leia

4/5/2017
Migalhas de peso

A qualidade do projeto de Código Comercial

...Osmar Brina Corrêa-Lima, Paulo Fernando Campos Sales de Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do direito de participar do debate democrático. Mas é inadmissível apenas alcunhar o projeto de falho, sem apontar fundamentadamente as falhas.Estas manifestações genéricas, que põem em dúvida a qualidade técnica do projeto, em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável... Leia

Manoel de Queiroz Pereira Calças

18/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.827

...Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera García ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua inscrição. Restam poucas vagas. (Clique aqui) Direito Eleitoral Com temas relevantes ao Direito Eleitoral e que impactam nas campanhas e no resultado das... Leia

23/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.723

...Falência", do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Paulo Penalva Santos. Os estudos apresentados pelos autores refletem o exame dos principais pontos relativos ao Direito Concursal e Falimentar, após 10 anos de vigência da lei de falências e de recuperação de empresas. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 16h, Fábio Tofic, do escritório Tofic Simantob Advogados, dará a palestra "Prisão preventiva e direito de defesa", no IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa... Leia

19/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.585

...Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973". O curso é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. As aulas terão... Leia

27/3/2015
Migalhas Quentes

Nova diretoria do IAB toma posse nesta sexta-feira

...Brasil Guimarães Ouvidoria: Arnon Velmovitsky Procurador Geral: Paulo Penalva Santos Leia

8/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.345

...Brancher ; Paulo Fernando C.S. Toledo ; Paulo Luiz Toledo Piza ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Pedro A. Batista Martins ; Rabih Nasser ; Renato Mange ; Renato Ópice Blum ; Ricardo Olivera García ; Ricardo Tepedino ; Roberta Nioac Prado ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão Corrêa Lima ; Silvanio Covas ; Uinie Caminha ; Vinicius Marques de Carvalho ; Viviane Müller ; Walfrido Jorge Warde Jr. e Wladimyr Camargos. (Clique aqui) Prioridade Absoluta Toda criança deveria ter seus direitos garantidos como prioridade no... Leia

9/4/2014
Migalhas Quentes

Instalada comissão que irá elaborar anteprojeto do novo Código Comercial

...Márcio Souza Guimarães, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa Lima, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Lupion Garcia, Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, concluir o trabalho em 180 dias será um grande desafio para a comissão. A estratégia para que a prazo seja rigorosamente cumprido já está definida: a elaboração do anteprojeto será dividida em tópicos e posteriormente discutida e harmonizada em plenário. O objetivo também está claro: dotar o país de um código comercial moderno e ágil. "O Brasil precisa urgentemente de uma... Leia

8/5/2013
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

..."Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos - Editora Forense Ivani Fantucci Vieira, advogada, Maringá/PR - "Derivação e Positivação no Direito Tributário v. 1", Paulo de Barros Carvalho - Editora Noeses Ivonete Granjeiro, advogada e professora, respectivamente, Gran Cursos e Universidade Católica de Brasília, Brasília/DF - " Uma Vida... Muitas Existências", Normélio Pontes de Lima - Editora Fiuza Izabella Nascimento Carneiro dos Santos, advogada, Manuel Cavalcante e Advogados Associados, Recife/PE - "Direitos dos Idosos ",... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.837

...coautoria pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo advogado Paulo Penalva Santos. Ministros do STJ, do STF, desembargadores, procuradores, advogados e até a alta Direção de Migalhas. Mas, mais feliz que o próprio autor, que com tantos presentes não fez outra coisa a não ser autografar livro sem parar, mais feliz estava o desembargador fluminense Luiz Zveiter, que não se cansava de subir e descer o elevador do Tribunal para apresentar aos participantes do evento a lâmina central do prédio, onde se construiu um auditório exuberante que irá abrigar as raras reuniões do pleno. A... Leia

20/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.836

...concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o prof. Paulo Penalva Santos irão se cansar de autografar o livro "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência" (ed. Forense). O lançamento da obra será na AMAERJ (rua Dom Manuel, 29, RJ), às 18h. (Clique aqui) Dia 21, a Editora Saraiva lança o livro "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro", coordenado por Arnoldo Wald, sócio da banca Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O evento será na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua do Carmo, 27, RJ),... Leia

19/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.834

...Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será na AMAERJ (rua Dom Manuel, 29, RJ), às 18h. (Clique aqui) No próximo dia 20, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e a FGV DIREITO RIO lançam cinco volumes da "Coleção FGV de Direito". O evento será na FGV/RJ (praia de Botafogo, 190, 13º andar), a partir das 19h. (Clique aqui) A Direito GV e a Editora Saraiva lançam, no próximo dia 21, a obra "Direito e Economia : 30 anos de Brasil", coordenada por Maria Lúcia L. M. Padua Lima. O evento será no auditório da Direito GV (rua Rocha,... Leia

15/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.828

...aqui) O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e o professor Paulo Penalva Santos lançam, no próximo dia 19, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, o livro "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência Teoria e Prática" (Forense). A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar no Concurso da Diplomacia", de Renan Flumian. A obra apresenta 900 questões comentadas. (Clique aqui) Migalhíssimas Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será um dos palestrantes da "2ª edição do Maritime Summit", evento que será realizado... Leia

7/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.435

...Confederação Nacional de Comércio. Comissão O professor Paulo Penalva Santos é o novo presidente da Comissão Permanente de Direito Comercial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Penalva é Procurador do Estado do RJ desde 1985. Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV e Professor de Direito Falimentar do curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa da FGV. A Comissão será integrada por nomes como José da Silva Pacheco, Gilberto de Abreu Sodré Carvalho, Jose Gabriel Assis de Almeida, Teresa Cristina... Leia

23/7/2010
Migalhas Quentes

TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.... Leia

9/9/2008
Migalhas Quentes

OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ

27 advogados OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ O Conselho Federal da OAB publicou na edicao de ontem do Diario da Justica da Uniao os nomes dos 27 advogados que pretendem habilitacao para concorrer a uma vaga na lista sextupla que sera formada pela OAB para preencher vaga de ministro do STJ. A vaga no STJ, destinada a advocacia, foi aberta em decorrencia da aposentadoria do ministro Antonio de Padua Ribeiro. O edital foi publicado na Secao 1 do Diario de Justica numero 217, na pagina 1316. Os nomes foram publicados tambem na imprensa oficial dos Estado... Leia

13/11/2007
Migalhas Quentes

OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ

Processo de Selecao OAB divulga lista dos 26 candidatos a vaga de ministro do STJ O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem, durante sessao plenaria do Conselho Federal da entidade, que 26 advogados se inscreveram para participar do processo de selecao da lista sextupla, que sera encaminhada ao STJ, para preenchimento de uma vaga de ministro daquela Corte destinada a advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional. No dia 9 de dezembro, o Conselho Federal da OAB realizara sessao do Pleno para sabatina dos candidatos e escolha dos seis nomes que comporao a lista ao S... Leia

8/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.685

MIGALHAS nº 1.685 Leia

29/6/2007
Migalhas Quentes

Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ

Nomeada Comissao de Arbitragem da OAB/RJ Foi nomeada semana passada a Comissao de Arbitragem da OAB/RJ com os seguintes membros: Presidente: Adriana Astuto Pereira Vice-Presidente: Jose Ricardo Pereira Lira Coordenador: Joaquim de Paiva Muniz Membros: Andre Bastos SmilginAndrea Zogbhi BrickCarmen Beatriz de Lemos Tiburcio RodriguesDaniel Seixas GomideDiogo Ribeiro GusmaoFabiana Videira LopesFabiane VercosaGabriela Ourivio Assmar Inez Camargo Balbino FigueiraJose Gabriel Lopes Pires Assis de AlmeidaLauro da Gama e Souza JuniorLeticia Costa FerezLucian... Leia

11/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.424

MIGALHAS nº 1.424 Leia

31/5/2006
Migalhas Quentes

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ

Um carioca, uma paulista e um piauiense sao candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ Um carioca, uma paulista e um piauiense foram escolhidos para compor a lista triplice que sera encaminhada ao presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleicao ocorreu ontem no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram os tres indicados em uma lista de seis nomes entregue pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, ao presidente do Tribunal, ministro Barros Monteiro, no mes passado. A vaga se destina exclusivamente a OAB e foi a... Leia

11/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.410

MIGALHAS nº 1.410 Leia

11/5/2006
Migalhas Quentes

STJ define amanhã lista para ministro com vaga destinada à OAB

STJ define amanha lista para ministro com vaga destinada a OAB Os ministros do STJ se reunirao as 18h de amanha para eleger os tres advogados que concorrerao a vaga de ministro aberta com a aposentadoria do ministro Jose Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro de 2005. Essa vaga destina-se a integrantes dos quadros da OAB. Ainda nao ha data para acontecer a eleicao dos membros do Ministerio Publico que comporao a lista triplice referente a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal. Os tres advogados a serem eleitos pelos mini... Leia

9/5/2006
Migalhas Quentes

Advogados integrantes dos quadros da OAB que concorrerão à vaga de ministro no STJ serão eleitos no próximo dia 10

Advogados integrantes dos quadros da OAB que concorrerao a vaga de ministro no STJ serao eleitos no proximo dia 10 Os ministros do STJ se reunem no proximo dia 10, quarta-feira, as 18h, para eleger os tres advogados que concorrerao a vaga de ministro aberta com a aposentadoria do ministro Jose Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro de 2005. Essa vaga destina-se a integrantes dos quadros da OAB. Ainda nao tem data para acontecer a eleicao dos membros do Ministerio Publico que comporao a lista triplice referente a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal. Os tres a... Leia

4/5/2006
Migalhas Quentes

OAB encaminha lista sêxtupla com nomes dos candidatos a vaga de ministro

OAB encaminha lista sextupla com nomes dos candidatos a vaga de ministroO presidente da OAB, Roberto Busato, entregou ao presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista contendo os seis nomes dos advogados indicados pela entidade para ocupar a vaga de ministro do Tribunal. Cabera agora ao Pleno do STJ definir, a partir dessa relacao, os tres nomes que serao encaminhados ao presidente da Republica para escolha do novo ministro. A vaga destinada a advogado foi aberta com a aposentadoria do ministro Jose Arnaldo da Fonseca, ocorrida no final do ano passado. Sao estes ... Leia

6/4/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.387

MIGALHAS nº 1.387 Leia

4/4/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.327

MIGALHAS nº 1.327 Leia

5/1/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.304

Migalhas nº 1.304 Leia

1/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.252

MIGALHAS nº 1.252 Leia

14/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.250

MIGALHAS nº 1.250 Leia

12/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.249

MIGALHAS nº 1.249 Leia

9/9/2005
Migalhas Quentes

Polêmica na estréia

Instituições financeiras não são beneficiadas.... Leia

9/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.184

MIGALHAS nº 1.184 Leia

9/6/2005
Migalhas Quentes

Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas

O escritório Pinheiro Neto Advogados... Leia

25/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.171

MIGALHAS nº 1.171 Leia

19/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.136

MIGALHAS nº 1.136 Leia

29/3/2005
Migalhas Quentes

OAB/PR

OAB/PR   Confira abaixo mais noticias da OAB/PR. __________             Carentes   A OAB/PR, por meio da Comissao de Estabelecimentos Prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado da Seguranca Publica, lancara em Foz do Iguacu e Toledo, dia 26 de agosto, e em Cascavel, dia 27, o projeto OAB = CIDADANIA.   O objetivo do projeto e garantir a todas as pessoas que forem presas em flagrante delito e se declararem carentes, nos termos da Lei 1.060/50, o direito de ter impetrado em seu favor pedidos de liberdade provisoria com fianca, liberdade provisoria v... Leia

24/8/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 495

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13/8/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 457

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20/6/2002

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