Migalhas nº 495

                                                    Migalhas  

(1842-1910)

FHC vai convidar os quatro principais candidatos à sucessão presidencial para um encontro, a fim de conversar sobre os termos do acordo com o FMI e o processo eleitoral. Os contatos já foram feitos, restando apenas definir as datas e locais. Os encontros serão agendados para este mês.

Temático

Já corre no Planalto a piada de que FHC faria um encontro temático com cada candidato. Ele marcaria o encontro com Lula em Pedregulho, interior de SP, terra de Quércia. Já com Ciro o encontro seria na Casa da Dinda. Com Serra, para não ser acusado de favorecer seu candidato, o encontro se daria na casa de Ricardo Sérgio, seu ex-tesoureiro. Por fim, como ninguém é de ferro, o encontro com Garotinho seria no Playcenter.

O teste da força do BC junto ao mercado começa com a rolagem de US$ 2,4 bilhões em títulos cambiais que vencem esta semana. As primeiras ofertas privadas saíram por 27% acima da variação do dólar, patamar inaceitável pelo BC. A pressão no dólar deve permanecer pelo menos até amanhã, pois a P-tax (cotação de fechamento) de quarta servirá de base para a remuneração do lote bilionário que vence na quinta.

O Pleno do STJ elegeu ontem os nomes dos advogados que integrarão a lista tríplice da qual sairá o novo ministro da Corte. Fazem parte dela os causídicos : Paulo de Moraes Penalva Santos, João Otávio de Noronha e Álvaro Wendhausen de Albuquerque.

Ao deixar de fora seu amigo Luís Carlos Madeira, dizem que o STJ deu o troco ao presidente do TSE, Nelson Jobim. Os ministros não perdoam Jobim, que, ao amanhecer de sábado, cassou a liminar do corregedor-geral eleitoral, ministro Sálvio de Figueiredo, do STJ, concedida às 23h de sexta, no caso da convenção do PMDB.

Os ministros do STJ não têm dúvidas: João Otávio Noronha, candidato do ministro Pedro Malan e de toda a área econômica, será nomeado por FHC para a vaga. João Otávio Noronha é advogado de Ricardo Sérgio de Oliveira.

Única mulher na disputa pela vaga no STJ, a advogada Leda Janot teve apenas três votos. Por coincidência, só há três mulheres no plenário do tribunal.

Por mais que pareça brincadeira, o STF, rebatendo a matéria do Estadão de ontem que o acusava de construir consultórios dentários com mármore, divulgou nota dizendo que vai reduzir gastos com papel e café, para não sacrificar a conclusão de obras, como a do prédio do TRT/SP.

A existência de uma ação de revisão de contrato do SFH com o depósito em juízo das prestações devidas é motivo suficiente para a suspensão da execução movida pelo credor contra o mutuário. Decisão da 4^a Turma do STJ.

Os trabalhadores de bancos que não exercem cargo de confiança têm direito ao período de seis horas diárias de trabalho, mesmo que não atuem em atividade-fim junto ao órgão empregador. Decisão da 5^a Turma do TST.

O jornal Folha de S. Paulo traz uma matéria dizendo que há "Uma nova farra salarial" no TST. O jornal diz que é "um aumento disfarçado" e que "atinge os servidores que ocupam cargo de confiança". Diz ainda, que "o aumento foi aprovado por decisão administrativa" do TST.

Hoje, a Assembléia Legislativa do RJ vota um Projeto de Lei que obriga as concessionárias de telefonia fixa a colocarem contadores de pulso em cada ponto de consumo no endereço que estiverem instalados.

A divulgação pela OAB/SP da carta de um preso ex-colaborador da PM, na qual ele afirma ter mantido contato com o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, provocou uma crise entre a entidade e o governo do Estado. Ontem, a OAB divulgou nota na qual afirma não ter feito "acusações contra o secretário", mas apenas solicitado uma investigação de "indícios de ilegalidade no recrutamento de presos".

• "Ele [advogado] obedece apenas, sem o menor interesse, aos mais nobres deveres dessa profissão, que, entrelaçada pelas relações mais íntimas ao sacerdócio da justiça, impõe ao advogado a missão da luta pelo direito contra o poder." Rui Barbosa

A Receita Federal liberou a venda de produto nacional sem imposto nos free shops dos aeroportos brasileiros. A iniciativa do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, deixa de discriminar os produtos nacionais que podem concorrer em pé de igualdade com os similares importados. No esforço de atrair mais dólares dos turistas os produtos estarão isentos de IPI, ICMS, PIS e Cofins.

Alca

Com uma ressalva no fim do artigo dizendo que o autor expressa seus pontos de vista em caráter pessoal, o Estadão veicula hoje artigo de Marcos Sawaya Jank sobre a Alca : "A Alca poderá ser boa ou ruim para o País, a depender do que formos capazes de construir nos próximos três anos. Ficar de fora reclamando, porém, só produzirá maus resultados."

Artigo do desembargador do TJ/RJ Cármine Antônio Savino Filho no JB de hoje diz que : Alçar uma societas sceleris à condição de Estado paralelo é contribuir, ainda que involuntariamente, para um retrocesso do Estado de Direito. É ajudar uma sociedade de criminosos a adquirir status e cidadania, é chamar de estadistas meros delinqüentes que afrontam a lei."

Depois de um mês ensimesmado em sua fazenda, onde terminou o segundo volume do livro "Instituições de Direito Penal", o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. retornou a SP com a agenda cheia. Receberá várias homenagens nestes dias.

A polícia australiana começou ontem a tirar as impressões digitais de toda a população adulta da Ilha Norfolk, na esperança de encontrar o responsável pelo primeiro assassinato na pequena ilha do Pacífico Sul em 150 anos.

• Dia do Economista
• Dia dos Encarcerados
• Dia do Pensamento
• Dia de Santo Hipólito
• Dia de Santa Helena