Alexandre Demetrius Pereira

Temas sobre Recuperação Judicial. Leia

Alberto Camiña Moreira, Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, João de Oliveira Rodrigues Filho, Luiz Dellore, Marcelo Sacramone, Paulo Furtado, Paulo Penalva Santos e Alexandre Demetrius Pereira

A exigência de certidões negativas de débitos tributários na recuperação judicial: uma análise da decisão do STF. Leia

Alexandre Demetrius Pereira

...e aqui) Insolvência em foco Na coluna desta semana, o professor Alexandre Demetrius Pereira comenta as repercussões da recente decisão liminar na reclamação 43.169/STF, sobre a exigência de certidões negativas de débitos tributários como condição à recuperação judicial. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da polêmica que envolve a doação do acervo particular do arquiteto Paulo Mendes da Rocha a uma determinada instituição privada portuguesa, e num paralelo com o futebol, trata da ineficiência do Estado. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor João Resende envia à coluna Gramatigalhas... Leia

Texto de autoria de Alexandre Demetrius Pereira Uma das modificações mais recentes no Direito Penal Pátrio ocorreu com o advento da lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, denominada de pacote anticrime, a qual, dentre outras providências, modificou dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal. Dentre as modificações mais importantes, destaca-se o chamado acordo de não persecução penal (ANPP), instrumento que privilegia a justiça penal negociada, buscando a solução de conflitos referentes à criminalidade de médio porte com a aplicação mais célere de medidas penais distintas da pena privativa de... Leia

... (Segundo a sua Função Jurídico-Econômica), em coautoria com Alexandre Demetrius Pereira, Rachel Sztaju, Renato Buranello e Renato Stephan Pelizzaro, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2014, pp. 174 e segs. 6 Objeto de observações apropriadas por Waldemar Ferreira no Vol. 8 do seu Tratado de Direito Comercial, cit., pp. 56 e segs. 7 Cf. Waldemar Ferreira, Tratado, Vol. 8, cit., p. 59, tendo recorrido a definição de Delamarre & Lei Poitvin, “Traité de Droit Commercial”, Paris, 1840, vol. III, p. 421. ______________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados,... Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

...Wiest, sócio,  Joinville/SC - "Segurança e Saúde Ocupacional", Alexandre Demetrius Pereira - Editora Saraiva Luis Fernando de Carvalho, relações trabalhistas e sindicais, Oki Brasil, Santa Rosa de Viterbo/SP - "Marketing de Varejo", Eliane De Castro Bernardino, Mauro Pacanowski, Nicolau Elias Khoury e Ulysses Alves Dos Reis - Editora FGV Luis Fernando Vansan Goncalves, advogado, Monteiro Advogados, Jundiaí/SP - "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO Luís... Leia

... e Saúde Ocupacional" (Saraiva - 3ª edição - 446p.), de Alexandre Demetrius Pereira, vai para Ana Paula Rodrigues, da Transegur Vigilância Ltda., do RJ. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo Guimarães Camilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Piraí do Norte CE/Pedra... Leia

...diversos concursos públicos realizados no país. Sobre o autor : Alexandre Demetrius Pereira é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Professor e conferencista no 1º Congresso Brasileiro de Segurança do Trabalho e no Congresso Oswaldo Cruz em Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho (COCMASST). _________   Ganhadora : Ana Paula Rodrigues, da Transegur Vigilância Ltda., do RJ __________ Leia

...e Saúde Ocupacional" (Saraiva - 3ª edição - 446p.), o autor Alexandre Demetrius Pereira proporciona ao profissional um instrumento de estudo para o ingresso em cargos públicos. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a FGV DIREITO RIO lança o livro "Direito das Organizações Internacionais - Casos e Problemas", de Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelasco. O evento será no RJ, na sede FGV (praia de Botafogo 190), das 14 às 17h. Os alunos das turmas 2013 e 2014 do mestrado da ITE lançam, amanhã, a obra "Estudos da Teoria da... Leia

...evento : Alessandro Octaviani ; Alexandre Assumpção Alves ; Alexandre Demetrius Pereira ; Alfredo Assis Gonçalves Neto ; Amanda Flávio de Oliveira ; Ana Frazão ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Bruno Meyerhof Salama ; Caetano de Vasconcellos Neto ; Calixto Salomão Filho ; Carmen Tiburcio ; Cassio Cavalli ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Clóvis da Gama Malcher Filho ; Darcio José da Mota ; Eduardo Carlezzo ; Eduardo Goulart Pimenta ; Eduardo Secchi Munhoz ; Erasmo Valladão França ; Eronides dos Santos ; Fábio Ulhoa Coelho e Fernando Eid Philip Contratos. (Clique aqui) Inscrições... Leia

...contado em dois volumes com a coautoria de Rachel Sztajn e de Alexandre Demetrius Pereira. O evento será no auditório Steffi e Max Perlman - Campus Insper (rua Quatá, 300, SP), a partir das 18h30. (Clique aqui) Acontece no dia 2/3 o lançamento da obra "O Futuro do Processo Civil no Brasil", coordenada por Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Luiz Eduardo Mourão, Jefferson Guedes, Lúcio Delfino, e que tem a coautoria de Mirna Cianci. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Gilberto Couto e a... Leia

...juristas, composta pelos promotores Alberto Camiña Moreira, Alexandre Demetrius Pereira, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Eurico Ferraresi e José Vicente de Pierro (D.O.E. de 02/12/2011). A Comissão Especial criada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Marco Maia, para a discussão do novo Código Comercial, deve, seguindo o mesmo procedimento da instalada para tratar do projeto de CPC, contar com o auxílio de uma comissão de juristas, que atuará articulada com a laboriosa e competente Consultoria Legislativa desta Casa de Leis. Registro, enfim, que o aparecimento... Leia

Fábio Ulhoa Coelho

..."Crimes Falimentares" (Malheiros Editores Ltda. - 350p.), de Alexandre Demetrius Pereira. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com a obra "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar" (Singular - 173p.), organizada por Laércio Farina e Denis Alves Guimarães, é Elisângela Azeredo da Silva, do MP/MT, de Comodoro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Crixás... Leia

...(350p.), de autoria do promotor de Justiça no Estado de São Paulo Alexandre Demetrius Pereira, debruça-se sobre o tema, trazendo ao estudante e ao operador do Direito relevantes contribuições da economia e da administração financeira. Clique aqui para ler a primeira resenha de Roberta Resende e inaugure sua participação em nosso sorteio. A Editora Malheiros Editores Ltda. cortesmente enviou-nos um exemplar. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma... Leia

...(350p.), de autoria do promotor de justiça no Estado de São Paulo Alexandre Demetrius Pereira. Dentre suas propostas, a de ampliar a visão do operador do Direito, trazendo, para tanto, conceitos e discussões do âmbito de outras ciências, principalmente a economia. Para Roberta Resende, a meta é alcançada, pois que o texto revela talento e leituras de peso. Clique aqui e reinaugure conosco nossa seção de leituras jurídicas. Quem sabe o Ano Novo não lhe trará sorte em nosso sorteio ? O exemplar foi gentilmente oferecido pela Editora Malheiros Editores Ltda. Adote um aluno Criada... Leia

...doutoramento da Faculdade de Direito da USP para arguição do candidato Alexandre Demetrius Pereira, membro do MP/SP. O tema versou sobre "A Auditoria Externa e as Demonstrações Contábeis no Direito Comercial". Os demais componentes da banca foram os professores Eliseu Martins, Eduardo Secchi Munhoz, Marcos Paulo de Almeida Salles e Manoel Justino Bezerra Filho. O candidato foi aprovado com distinção. Reminiscências Em 15 de dezembro de 1896, há 114 anos, Machado de Assis era proclamado primeiro presidente da ABL. Novos sócios O escritório Trigueiro Fontes Advogados... Leia

...Fantacini, aposentado, Batatais/SP - "Crimes Falimentares", Alexandre Demetrius Pereira - Editora Malheiros Editores Ltda. Carlos Alberto Fonseca, advogado, Ribeirão Preto/SP - "Vade Mecum Compacto Saraiva 2010 - 4ª edição", Editora Saraiva - Editora Saraiva Carlos Alberto Galvão Medeiros, sócio diretor, Reinaldi, Medeiros Advogados Associados, Itatiba/SP - "Legislação Administrativa do Estado do Rio de Janeiro", Luiz Oliveira Castro Jungstedt e Marcelo Pinto Chaves - Editora Impetus Carlos Alberto Morato de Queiroz, advogado, societária, bancária, comercial, contratual,... Leia

MIGALHAS nº 1.925 Leia

MIGALHAS nº 1.921 Leia

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Tratado de Seguranca e Saude Ocupacional – Aspectos Tecnicos e Juridicos" (616 p.), escrita por Alexandre Demetrius Pereira, gentilmente oferecida pela LTR Editora. Sobre a obra: Os diversos temas inerentes a seguranca e saude no trabalho tem experimentado uma constante evolucao nas ultimas decadas, cada vez em maior velocidade. Normas e praticas consagradas por profissionais do meio ha alguns anos foram substituidas em virtude do surgimento de novos conceitos e concepcoes. Nenhum ramo do conhecimento humano, isoladamente, pode ex... Leia

MIGALHAS nº 1.920 Leia

MIGALHAS nº 1.919 Leia

MIGALHAS nº 1.598 Leia

Sorteio de Obra Migalhas realizou o sorteio de um exemplar da obra "Tratado de Seguranca e Saude Ocupacional" (372 p.), elaborada pelo advogado Alexandre Demetrius Pereira e gentilmente oferecida pela Editora LTr. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: Os diversos temas inerentes a seguranca e saude no trabalho tem experimentado uma constante evolucao nas ultimas decadas, cada vez em maior velocidade. Normas e praticas consagradas por profissionais do meio ha alguns anos foram substituidas em virtude do surgimento de novos conceitos e concepcoes. A... Leia

MIGALHAS nº 1.597 Leia

MIGALHAS nº 1.596 Leia