terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Alexandre Demetrius Pereira

Migalheiro desde fevereiro/2011.

Mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado (especialização) em Higiene Ocupacional pela Escola Politécnica da USP e em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Ciências Contábeis pela FEA-USP. Foi professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de pós-graduação no curso de Engenharia de Segurança do Trabalho do Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica da USP e professor de pós-graduação de matemática financeira, co...

Colunas - Insolvência em foco

A exigência de certidões negativas de débitos tributários na recuperação judicial: uma análise da decisão do STF

A exigência de certidões negativas de débitos tributários na recuperação judicial: uma análise da decisão do STF. Leia

Alexandre Demetrius Pereira

16/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.938

...e aqui) Insolvência em foco Na coluna desta semana, o professor Alexandre Demetrius Pereira comenta as repercussões da recente decisão liminar na reclamação 43.169/STF, sobre a exigência de certidões negativas de débitos tributários como condição à recuperação judicial. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da polêmica que envolve a doação do acervo particular do arquiteto Paulo Mendes da Rocha a uma determinada instituição privada portuguesa, e num paralelo com o futebol, trata da ineficiência do Estado. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor João Resende envia à coluna Gramatigalhas... Leia

16/9/2020
Colunas - Insolvência em foco

O acordo de não persecução penal e os crimes falimentares: algumas particularidades

Texto de autoria de Alexandre Demetrius Pereira Uma das modificações mais recentes no Direito Penal Pátrio ocorreu com o advento da lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, denominada de pacote anticrime, a qual, dentre outras providências, modificou dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal. Dentre as modificações mais importantes, destaca-se o chamado acordo de não persecução penal (ANPP), instrumento que privilegia a justiça penal negociada, buscando a solução de conflitos referentes à criminalidade de médio porte com a aplicação mais célere de medidas penais distintas da pena privativa de... Leia

18/2/2020
Migalhas de peso

A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência

... (Segundo a sua Função Jurídico-Econômica), em coautoria com Alexandre Demetrius Pereira, Rachel Sztaju, Renato Buranello e Renato Stephan Pelizzaro, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2014, pp. 174 e segs. 6 Objeto de observações apropriadas por Waldemar Ferreira no Vol. 8 do seu Tratado de Direito Comercial, cit., pp. 56 e segs. 7 Cf. Waldemar Ferreira, Tratado, Vol. 8, cit., p. 59, tendo recorrido a definição de Delamarre & Lei Poitvin, “Traité de Droit Commercial”, Paris, 1840, vol. III, p. 421. ______________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados,... Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/1/2020
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Wiest, sócio,  Joinville/SC - "Segurança e Saúde Ocupacional", Alexandre Demetrius Pereira - Editora Saraiva Luis Fernando de Carvalho, relações trabalhistas e sindicais, Oki Brasil, Santa Rosa de Viterbo/SP - "Marketing de Varejo", Eliane De Castro Bernardino, Mauro Pacanowski, Nicolau Elias Khoury e Ulysses Alves Dos Reis - Editora FGV Luis Fernando Vansan Goncalves, advogado, Monteiro Advogados, Jundiaí/SP - "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO Luís... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.481

... e Saúde Ocupacional" (Saraiva - 3ª edição - 446p.), de Alexandre Demetrius Pereira, vai para Ana Paula Rodrigues, da Transegur Vigilância Ltda., do RJ. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo Guimarães Camilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Piraí do Norte CE/Pedra... Leia

24/10/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da Obra "Segurança e Saúde Ocupacional"

...diversos concursos públicos realizados no país. Sobre o autor : Alexandre Demetrius Pereira é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Professor e conferencista no 1º Congresso Brasileiro de Segurança do Trabalho e no Congresso Oswaldo Cruz em Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho (COCMASST). _________   Ganhadora : Ana Paula Rodrigues, da Transegur Vigilância Ltda., do RJ __________ Leia

24/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.480

...e Saúde Ocupacional" (Saraiva - 3ª edição - 446p.), o autor Alexandre Demetrius Pereira proporciona ao profissional um instrumento de estudo para o ingresso em cargos públicos. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a FGV DIREITO RIO lança o livro "Direito das Organizações Internacionais - Casos e Problemas", de Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelasco. O evento será no RJ, na sede FGV (praia de Botafogo 190), das 14 às 17h. Os alunos das turmas 2013 e 2014 do mestrado da ITE lançam, amanhã, a obra "Estudos da Teoria da... Leia

23/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.342

...evento : Alessandro Octaviani ; Alexandre Assumpção Alves ; Alexandre Demetrius Pereira ; Alfredo Assis Gonçalves Neto ; Amanda Flávio de Oliveira ; Ana Frazão ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Bruno Meyerhof Salama ; Caetano de Vasconcellos Neto ; Calixto Salomão Filho ; Carmen Tiburcio ; Cassio Cavalli ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Clóvis da Gama Malcher Filho ; Darcio José da Mota ; Eduardo Carlezzo ; Eduardo Goulart Pimenta ; Eduardo Secchi Munhoz ; Erasmo Valladão França ; Eronides dos Santos ; Fábio Ulhoa Coelho e Fernando Eid Philip Contratos. (Clique aqui) Inscrições... Leia

4/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.803

...contado em dois volumes com a coautoria de Rachel Sztajn e de Alexandre Demetrius Pereira. O evento será no auditório Steffi e Max Perlman - Campus Insper (rua Quatá, 300, SP), a partir das 18h30. (Clique aqui) Acontece no dia 2/3 o lançamento da obra "O Futuro do Processo Civil no Brasil", coordenada por Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Luiz Eduardo Mourão, Jefferson Guedes, Lúcio Delfino, e que tem a coautoria de Mirna Cianci. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Gilberto Couto e a... Leia

27/1/2012
Migalhas de peso

O debate democrático do novo Código Comercial

...juristas, composta pelos promotores Alberto Camiña Moreira, Alexandre Demetrius Pereira, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Eurico Ferraresi e José Vicente de Pierro (D.O.E. de 02/12/2011). A Comissão Especial criada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Marco Maia, para a discussão do novo Código Comercial, deve, seguindo o mesmo procedimento da instalada para tratar do projeto de CPC, contar com o auxílio de uma comissão de juristas, que atuará articulada com a laboriosa e competente Consultoria Legislativa desta Casa de Leis. Registro, enfim, que o aparecimento... Leia

Fábio Ulhoa Coelho

22/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.543

..."Crimes Falimentares" (Malheiros Editores Ltda. - 350p.), de Alexandre Demetrius Pereira. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com a obra "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar" (Singular - 173p.), organizada por Laércio Farina e Denis Alves Guimarães, é Elisângela Azeredo da Silva, do MP/MT, de Comodoro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Crixás... Leia

6/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.542

...(350p.), de autoria do promotor de Justiça no Estado de São Paulo Alexandre Demetrius Pereira, debruça-se sobre o tema, trazendo ao estudante e ao operador do Direito relevantes contribuições da economia e da administração financeira. Clique aqui para ler a primeira resenha de Roberta Resende e inaugure sua participação em nosso sorteio. A Editora Malheiros Editores Ltda. cortesmente enviou-nos um exemplar. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma... Leia

5/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.541

...(350p.), de autoria do promotor de justiça no Estado de São Paulo Alexandre Demetrius Pereira. Dentre suas propostas, a de ampliar a visão do operador do Direito, trazendo, para tanto, conceitos e discussões do âmbito de outras ciências, principalmente a economia. Para Roberta Resende, a meta é alcançada, pois que o texto revela talento e leituras de peso. Clique aqui e reinaugure conosco nossa seção de leituras jurídicas. Quem sabe o Ano Novo não lhe trará sorte em nosso sorteio ? O exemplar foi gentilmente oferecido pela Editora Malheiros Editores Ltda. Adote um aluno Criada... Leia

4/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.531

...doutoramento da Faculdade de Direito da USP para arguição do candidato Alexandre Demetrius Pereira, membro do MP/SP. O tema versou sobre "A Auditoria Externa e as Demonstrações Contábeis no Direito Comercial". Os demais componentes da banca foram os professores Eliseu Martins, Eduardo Secchi Munhoz, Marcos Paulo de Almeida Salles e Manoel Justino Bezerra Filho. O candidato foi aprovado com distinção. Reminiscências Em 15 de dezembro de 1896, há 114 anos, Machado de Assis era proclamado primeiro presidente da ABL. Novos sócios O escritório Trigueiro Fontes Advogados... Leia

15/12/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Fantacini, aposentado, Batatais/SP - "Crimes Falimentares", Alexandre Demetrius Pereira - Editora Malheiros Editores Ltda. Carlos Alberto Fonseca, advogado, Ribeirão Preto/SP - "Vade Mecum Compacto Saraiva 2010 - 4ª edição", Editora Saraiva - Editora Saraiva Carlos Alberto Galvão Medeiros, sócio diretor, Reinaldi, Medeiros Advogados Associados, Itatiba/SP - "Legislação Administrativa do Estado do Rio de Janeiro", Luiz Oliveira Castro Jungstedt e Marcelo Pinto Chaves - Editora Impetus Carlos Alberto Morato de Queiroz, advogado, societária, bancária, comercial, contratual,... Leia

2/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.925

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25/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.921

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19/6/2008
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Tratado de Seguranca e Saude Ocupacional – Aspectos Tecnicos e Juridicos" (616 p.), escrita por Alexandre Demetrius Pereira, gentilmente oferecida pela LTR Editora. Sobre a obra: Os diversos temas inerentes a seguranca e saude no trabalho tem experimentado uma constante evolucao nas ultimas decadas, cada vez em maior velocidade. Normas e praticas consagradas por profissionais do meio ha alguns anos foram substituidas em virtude do surgimento de novos conceitos e concepcoes. Nenhum ramo do conhecimento humano, isoladamente, pode ex... Leia

19/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.920

MIGALHAS nº 1.920 Leia

18/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.919

MIGALHAS nº 1.919 Leia

17/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.598

MIGALHAS nº 1.598 Leia

16/2/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional"

Sorteio de Obra Migalhas realizou o sorteio de um exemplar da obra "Tratado de Seguranca e Saude Ocupacional" (372 p.), elaborada pelo advogado Alexandre Demetrius Pereira e gentilmente oferecida pela Editora LTr. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: Os diversos temas inerentes a seguranca e saude no trabalho tem experimentado uma constante evolucao nas ultimas decadas, cada vez em maior velocidade. Normas e praticas consagradas por profissionais do meio ha alguns anos foram substituidas em virtude do surgimento de novos conceitos e concepcoes. A... Leia

16/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.597

MIGALHAS nº 1.597 Leia

15/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.596

MIGALHAS nº 1.596 Leia

14/2/2007

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