terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Felipe Hadlich Miguel
Migalheiro desde janeiro/2005.Advogado no escritório Advocacia Luiz Felipe.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2010
Uma análise econômica: procedimento licitatório x poder judiciário
Busca o presente ensaio examinar o procedimento licitatório à luz da Análise Econômica do Direito. Para tanto, nosso intuito é demonstrar a importância das decisões proferidas pelo Poder Judiciário em questões que tangenciam o tema das licitações, decisões estas que envolvem interesses outros que não só o dos particulares participantes do procedimento licitatório, mas, em especial, o interesse público!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Defensoria Pública Municipal. É possível?
A CF/88 atribuiu ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, alçando tal prestação à categoria de direito fundamental, previsto em seu art. 5º, inciso LXXIV.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2005
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa
Princípio, nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello, “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico” (in CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 17.ª edição, Malheiros Editores)
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de maio de 2005
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa
Princípio, nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello, “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico”
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de janeiro de 2005
O problema das favelas - instrumentos de política urbana
Muito tem me preocupado o problema das favelas nos grandes aglomerados populacionais urbanos brasileiros.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Resultado do sorteio da obra "A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas"
O autor fixa seus posicionamentos sobre os aspectos controvertidos e indica novas formas de remuneração....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de julho de 2014
Resultado do sorteio da obra "Poder de polícia na atualidade"
Na obra, cada autor apresenta a própria visão sobre o tema desenvolvido....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Resultado do sorteio da obra "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas"
Veja quem ganhou o livro "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas" (Fórum – 212p.)....
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Lançamento da obra "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas"
No próximo dia 13, a Editora Fórum lança a obra "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas", de Luiz Felipe Hadlich Miguel. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19h às 22h....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de agosto de 2007
Ocupação da Faculdade de Direito da USP - Migalheiro envia fotos
Migalheiro em cena
O migalheiro e aluno da FADUSP, Luiz Felipe Hadlich Miguel, estava na cena e enviou à redação o que presenciou no episódio de ocupação da Faculdade de Direito da USP. Confira abaixo algumas fotos clicadas pelo repórter migalheiro..
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"Querido Diretor deste poderoso rotativo, continuando o episódio da ocupação/invasão da nossa querida Faculdade de Direito da USP, como aluno só me resta lamentar. Me desloquei do meu escritório até o Largo de São Francisco, quase uma hora de trânsito, para lá chegar e presenciar algo que as palavras não conseguem ...