MIGALHAS nº 888

Terça-feira, 23 de março de 2004 - Migalhas nº 888 - Fechamento às 9h44. 

 

 

"Brazil's Workers' Party has always prided itself on the robust, open debate within its rank and file. Yet the rhetoric coming out of the governing party these days sounds more like a playground shouting-match than serious debate."

(O Partido dos Trabalhadores sempre se orgulhou do fato de ser um partido aberto ao debate. Contudo, a retórica dos governistas ultimamente parece mais com bate-boca em parquinho infantil do que com discussões sérias.)

Financial Times, Tuesday Mar 23. 2004
(Clique aqui)

Engrossando o coro

Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, também está descontente com o governo e ontem reforçou as críticas à burocracia, pedindo mais ousadia na economia.

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Hoje tem EconoMigalhas

O festejado economista Francisco Petros, autor das EconoMigalhas, diz hoje que, "em meio a uma crise política que põe à mostra da sociedade a alma do poder no Brasil, emergiu o debate sobre a consistência e a viabilidade da atual política econômica liderada pelo Ministro Antonio Palocci."

Segundo Petros, qualquer um que levante a discussão sobre a atual política econômica é chamado de conspirador. Para o articulista, "deveria haver pelo menos a 'dúvida' de que há algo de errado."

Debata política econômica com gente grande, acesse as EconoMigalhas. 

• Clique aqui.

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Pito

Num dia em que as críticas de ministros ao governo se sucederam, Gushiken deu um recado duro (no parquinho) para enquadrar os auxiliares descontentes.

"Tenho dito que a liberdade de opinião dos ministros e assessores que o presidente escolheu se restringe às reuniões internas."

"Um grande companheiro"

Depois do desabafo, quando xingou o ministro Guido Mantega, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, mudou o tom ontem. Referiu-se ao colega de governo como "um grande companheiro" e disse que, para ele, o episódio já está superado.

Coca-Cola, Brahma, Schin, Lula,...

Investimento de R$ 8 milhões em propaganda para convencer o povo que o governo está trabalhando sério e não está brincando. Essa foi a solução anunciada ontem após a longa reunião do presidente Lula com a coordenação política do governo para discutir a crise.

Encerrado

O chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que não há denúncias de corrupção contra o governo porque Lula "não rouba nem deixa roubar". Dirceu deu o caso Waldomiro por encerrado. Pelo visto, Dirceu se acha mesmo muito poderoso. Acha que só por que quer, o caso desaparecerá.

Vem coisa por aí

A juíza da 6ª vara da Fazenda Pública do Rio, Teresa de Andrade Castro Neves, decretou ontem a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Waldomiro Diniz e do empresário Carlos Augusto Pereira Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Migalhas dos leitores

"Após o brutal aumento da carga fiscal introduzida goela abaixo dos trabalhadores e empresários, sob os codinomes de reformas tributária e previdenciária, nós, os escravos, conhecemos agora o destino de tais recursos : um novo aviãozinho personalizado será adquirido pela Presidência da República e o marqueteiro oficial terá a seu dispor alguns milhões de reais para mostrar que esse governo não é um desgoverno, mas um magnífico show de crescimento econômico e competência no campo social. Infelizmente, nossos governantes imaginam que a nação brasileira é formada apenas por um lumpemproletariado, quando ao que parece a lumpesinagem se encontra mesmo alojada nos Palácios ... Aliás, algum Ministro disse recentemente isso a respeito de outro, ou não ?" Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados

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Ainda neste informativo, veja quem ganhou o "Theotonio Negrão - José Roberto Ferreira Gouvêa", na promoção "indique amigos".
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Na pauta

Amanhã deverá ser iniciada a votação dos destaques na reforma do Judiciário.

Prazos suspensos

O STF editou ontem a Resolução de nº 286, que suspende a contagem dos prazos processuais em favor da União, enquanto persistir a greve dos integrantes da AGU.

Crítica

"Se o advogado de uma entidade privada ou da parte que está litigando com a União deixasse de cumprir o prazo de seu processo, seria beneficiado também com a suspensão ou prorrogação de prazo?" Roberto Busato, presidente da OAB, criticando a decisão do STF

Arbitragem Internacional

Acontece no dia 31/3, em SP, um Seminário sobre Arbitragem Internacional organizado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O evento contará com a participação de ilustres palestrantes. Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de 5 vagas. Saiba mais informações e participe clicando aqui.

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Contribuições sociais

Hoje, no site Migalhas, advogados de peso discutem a MP 164, que instituiu novas contribuições sociais do importador ("PIS/PASEP-Importação" e "Cofins-Importação").

• Clique aqui e leia o texto assinado por Luiz Roberto Peroba Barbosa, do escritório Pinheiro Neto Advogados.

• Clique aqui e leia o texto assinado por Fabiola Cassiano Keramidas, do escritório Stuber - Advogados Associados.

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Decisão

João Marcos Silveira, advogado Chefe da Assessoria Jurídica FIESP/CIESP, informa aos migalheiros a obtenção de uma liminar (na 6ª vara da Justiça Federal de SP), assegurando aos associados do CIESP o direito de calcularem a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS não-cumulativas com base no faturamento auferido (afastando-se, em razão disso, a equiparação de faturamento a totalidade de receitas pelo artigo 1º das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03). Clique aqui para ver mais informações e decisão na íntegra.

Direitos indisponíveis

A Comissão de Jurisprudência do TST examinará o pedido de cancelamento da OJ - Orientação Jurisprudencial - n.º 88, que trata de estabilidade provisória da gestante. A OJ estabelece que o desconhecimento do estado de gravidez por parte do empregador "não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade, salvo previsão contrária em norma coletiva". O pedido de cancelamento se deve em virtude da recente decisão do STF, considerando inaceitável a negociação desse direito.

Hermenêutica

O TST esclarece o conceito de "mesma localidade" para equiparação. (Clique aqui)

Só no Rio

Foi indeferido pelo STJ o pedido de reconsideração feito pela defesa do cantor Marcelo Pires de Oliveira, o Belo, para que fosse permitido ao cantor fazer shows fora da cidade do Rio de Janeiro.

Ao ponto

O STJ negou HC a um delegado paranaense, que responde a uma ação penal, em virtude de uma fuga de presos na delegacia que estava sob sua chefia. Os presos fugiram enquanto policiais de plantão promoviam um animado churrasco.

Com ou sem borrachudos?

O turista que freqüentar a praia de Castelhanos, em Ilhabela/SP, poderá em breve ser obrigado a pagar uma taxa de visitação. A medida, segundo o prefeito Manoel Marcos Ferreira, tem como objetivo conservar o parque e melhorar a estrada que dá acesso à praia.

Projeto pudico

O Projeto de Lei 2.976/04, que está sendo analisado pela CCJ, proíbe a propaganda de serviços sexuais, de prostituição, de acompanhante e de tele-sexo nos meios de comunicação.

Bib bip

O TJ/SP negou o pedido de indenização por danos morais de um consumidor que se sentiu constrangido após o alarme instalado na porta de uma das unidades das Lojas Americanas ter disparado. O prolator da sentença, juiz Carlos Alexandre Böttcher, decidiu que a instalação desse tipo de equipamento é perfeitamente admissível, constituindo exercício regular de direito.

"Ações desse tipo, infelizmente, são cada vez mais freqüentes. Muitos consumidores, encorajados por maus profissionais que os orientam de forma equivocada, ingressam com ações sem qualquer embasamento fático e jurídico." Rodrigo Giordano de Castro - escritório Peixoto e Cury Advogados

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Conduta Ambiental

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental" (285p.), escrita por Fernando Reverendo Vidal Akaoui e gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Para concorrer, clique aqui.

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China - I

O governador do MT, Blairo Maggi, recebeu ontem uma comissão de empresários chineses. Maggi embarca em missão oficial para China no dia 20 de maio. O país asiático é o segundo maior importador de produtos do Estado. Apenas a Holanda, onde fica o porto de Roterdã, principal porta de entrada da soja na Europa, comprou mais que os chineses.

China - II

Principal destino das exportações de soja e de minério de ferro do Brasil, a China pretende investir na recuperação e expansão da malha ferroviária brasileira, com o objetivo de garantir o fornecimento desses produtos a preços competitivos.

China - III

Apostando no aumento do fluxo de passageiros entre a China e o Brasil, a Varig anunciou a operação de quatro vôos semanais diretos entre os dois países a partir de agosto.

China - IV

Migalhas está ultimando a organização de uma Missão - MiMIC - à China, com seleto grupo de advogados, consultores e empresários. A MiMIC acontecerá na mesma semana da viagem de Lula com governadores ao país asiático. Mais informações [email protected]

Rússia

O navio de guerra russo Pedro, o Grande foi retirado do alto mar e levado ao porto de Severomorsk porque "pode explodir a qualquer momento", segundo o chefe da Marinha russa, almirante Vladimir Kureyedov.

Lançamentos

Hoje, três eventos mobilizam os migalheiros paulistanos.

• Às 18h - Lançamento da obra "Transferência do Controle Acionário, Interpretação e Valor", de Carlos Augusto Junqueira de Siqueira. No edifício sede da Bovespa, rua XV de Novembro, 275. (clique aqui)

• Às 19h - Lançamento do livro "Rateio de Despesas no Direito Tributário", de Luciana Rosanova Galhardo (escritório Pinheiro Neto Advogados). A abra que tem a apresentação de José Roberto Pisani, será lançada na FNAC - Paulista, alameda Santos, 960 ou avenida Paulista, 901. (clique aqui)

• Às 19h - Lançamento da "TEORIA GERAL DO DIREITO - segurança, valor, hermenêutica, princípios, sistema", obra escrita por José Fabio Rodrigues Maciel. Na livraria Saraiva do Shopping Center Iguatemi (Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232). (clique aqui)
  

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Reforma do Judiciário

A direção do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, entrou em contato ontem com a alta Direção de Migalhas, para comunicar os eventos que realiza esta semana. Nascedouro de mudanças, os integrantes do XI querem transformar as Arcadas no palco central das discussões sobre a reforma do Judiciário. Os debates, que se iniciaram ontem e perduram durante toda essa semana, contam com grandes nomes do mundo jurídico. Hoje, entre outros, falará o mestre Cândido Rangel Dinamarco (escritório Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia). Na quinta, o Secretário de Reforma do Judiciário do MJ, dr. Sergio Renault. E na sexta, fechando o encontro, o ministro Márcio Thomaz Bastos. Clique aqui para ver o programa na íntegra.

Bobbio

Os encontros na velha (e sempre nova) Academia serão interrompidos na quarta-feira, para uma homenagem a Norberto Bobbio. (Clique aqui)

Especulação

A jornalista Mônica Bergamo solta nota hoje afirmando que o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) só não vai ser ministro do STF se não quiser. Para ela, "estão no páreo": o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e os advogados Eros Grau, José Paulo Cavalcanti Filho e Luís Roberto Barroso (Luís Roberto Barroso & Associados).

Substituindo Marrey

O MP/SP escolheu os procuradores para compor a lista tríplice que será entregue ao governador Geraldo Alckmin, para escolha do novo procurador-geral de Justiça do Estado. Rodrigo César Rebello Pinho ficou em primeiro lugar com 947 votos. José Juarez Mustafá teve 742 votos e René Pereira de Carvalho, 191.

Reunião

Acontece no dia 25/3, no RJ, mais uma reunião de peso do Comitê Legal da Câmara Britânica. O Presidente do IBRAC - Ubiratan Mattos (escritório Pinheiro Neto Advogados) falará sobre o tema "O que muda no CADE com a decisão GAROTO/NESTLÉ e as perspectivas futuras da legislação anti-concorrencial". O evento é uma iniciativa do Rio Legal Committee, presidido pelo Dr. Denis Allan Daniel, sócio do escritório Daniel Advogados. Para mais informações, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Migalhas de peso

"Com referência ao artigo escrito pelo eminente jurista Mário Gonçalves Junior sobre a Guerra do Iraque, gostaria de fazer algumas pequenas observações: A decisão tomada pelo novo governo espanhol de retirar suas tropas do Iraque não significa uma vitória do Al Quaeda, mas uma vitória da democracia e uma demonstração da evolução humana que hoje repudia a utilização da força para a solução de conflitos internacionais. Já durante a campanha eleitoral na Espanha, o Partido Socialista local afirmava sua intenção de se retirar do Iraque. Reação legítima, haja vista que a decisão de apoiar a política externa dos EUA com relação ao Iraque, fora tomada a título pessoal pelo então Primeiro Ministro José Maria Aznar que preferiu ignorar as inúmeras manifestações populares contra a guerra. Ora, além de querer aplicar a teoria ultrapassada de "l'Etat c'est moi" oposta ao que hoje entendemos por Democracia, o então governo optou outrossim por omitir a autoria do atentado do 11 de março, desviando a atenção da Mídia para o Grupo Separatista Basco ETA, pelo menos até o final das eleições, numa tentativa perigosa de se manter no poder. Por fim, cumpre observar que o atual Primeiro Ministro Socialista José Luis Rodriguez Zapatero afirmou pretender cooperar com o pós-guerra do Iraque caso o conflito seja delegado a quem de direito, ou seja, a Organização das Nações Unidas." Beatriz Binello Valério Doutoranda em Direito Internacional Público pela UCL-Bélgica

"Meu ilustre amigo Mário Gonçalves Jr. escreve sempre excelentes artigos, mas este de hoje (Migalhas 886) é especial pois sai do nosso mundinho jurídico para tratar de um assunto que aflige o mundo todo. Concordo plenamente que a guerra tenha sido um erro, mas não posso aceitar que não exista solução além de rezar. O círculo vicioso tem que ser interrompido, se não pode ser pelos terroristas, então que o resto da humanidade coloque a cabeça no lugar e pare de querer revidar. Vamos aproveitar a quaresma e tentar fazer o bem, mesmo para aqueles que nos tenham feito mal. Vamos tentar ouvir mais para compreender melhor. Vamos tentar levar a luz, mas sem impor a 'nossa luz'." Renata Neeser - escritório Demarest e Almeida - Nova York.

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Clique aqui para ver o comentado texto.

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Programas e Projetos

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lança hoje o seu novo Programa de Ações e Projetos. O objetivo é tornar o instituto um agente mobilizador, mediador de discussões e propostas que ajudem a mudar o panorama geral da violência no País. Clique aqui.

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Controle Externo do Judiciário é tema de seminário do Ibmec/SP

O Centro de Estudos em Direito do Ibmec/SP promove nesta quinta-feira, às 19h30, um seminário internacional para debater o Controle Externo do Judiciário e traçar um paralelo entre as propostas para matéria no Brasil com o sistema vigente nos EUA. Estão confirmados para o debate o professor Charles D. Cole, o ex-ministro do STF, Sydney Sanches, e a juíza Maria Cristina Zucchi. O mediador do debate será o coordenador do Centro de Estudos em Direito do Ibmec, professor Jairo Saddi. Ligue (11) 3253-0344 ou clique aqui.

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Sorteio

Migalhas sorteou a vaga-cortesia para participação no seminário Como permanecer atualizado e competitivo depois dos 50, a ser realizado no dia 2/4, em SP. O vencedor é:

• Luiz Felipe Hadlich Miguel, do escritório Advocacia Luiz Felipe e Carvalho Filho S/C.

Não deixe de participar de mais um grande evento organizado pela InterNews. Saiba mais informações nos telefones 0800-177 707/ (11) 4612-0535 ou clique aqui.
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Migalhas dos leitores - CA e AAA (XI de Agosto)

"Como acadêmico do 3º ano do Largo São Francisco, gostaria de esclarecer um ponto abordado que diz respeito aos órgãos discentes da Faculdade. A respeito da matéria informando o falecimento do ilustre jurista Waldemar Zaclis, publicada no Migalhas 887, informo que a entidade defendida pelo romeno foi a Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto, fundada em 1933, e não o centenário Centro Acadêmico. São órgão representativos distintos e independentes há 70 anos. Vez que formado em 1945, Zaclis só pode ter representado a egrégia Atlética durante sua graduação. Obrigado pela atenção e saudações acadêmicas!" Fernando Pereira de Araújo, Tesoureiro da AAA XI de Agosto em 2004.

"Gostaria de atentar quanto a um pequeno deslize cometido por esse poderoso rotativo: O ilustre franciscano Waldemar Zaclis justamente homenageado dificilmente teria representado o Centro Acadêmico XI de Agôsto no futebol, mas representou sim a Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto, esta a entidade responsável pela difusão dos esportes na Velha e Sempre Nova Academia. Os migalheiros Atleticanos com certeza sentiram seus brios arrepiados: Nossa Atlética é hoje uma das mais vitoriosas do Brasil, sendo há muito desvinculada do Centro Acadêmico." Paulo Tarso R. de C. Vasconcellos - Franciscano, Enxadrista, Karateka e Rugbier pela AAA XI de Agosto.

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Premiada

A migalheiro Lucienne Cwikler Szajnbok foi a felizarda ganhadora da obra "Comentários ao Novo Código Civil - Vol. VIII" (598p), escrito por Sylvio Capanema de Souza e coordenado por Sálvio de Figueiredo Teixeira. O livro foi gentilmente oferecido pela Editora Forense.

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Contemplados

Com alguns milhares de leitores a mais, Migalhas agradece a todos que participaram da promoção especial. Desde sexta-feira, quem indicasse um amigo para receber o informativo estaria concorrendo ao sorteio de um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 36 Edição 2004" (Editora Saraiva), escrito por Theotonio Negrão e atualizado por José Roberto Ferreira Gouvêa. O amigo indicado também seria premiado com a clássica obra "Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 23 Edição 2004" (Editora Saraiva).

Mariana Cabezas, do escritório Wald Associados Advogados, ganhou o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 36 Edição 2004". E, Paulo Zamarian, da Siemens, indicado pela migalheira, receberá em sua casa o "Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 23 Edição 2004".

Em nome dos leitores Migalhas agradece ao ilustre dr. José Roberto F. Gouvêa pela oportunidade de poder divulgar brilhantes trabalhos.

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Migalhas agradece também ao dr. José Roberto F. Gouvêa o envio à biblioteca deste rotativo das duas obras (o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 36 Edição 2004" (Editora Saraiva) e o "Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 23 Edição 2004" (Editora Saraiva).)

Os indispensáveis livros ganharam, de fato, um atualizador à altura do trabalho do saudoso Theotonio Negrão. Muito obrigado.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Death of Sheik Raises Question of Hamas Fate"

The Washington Post - EUA

"White House Denounces Former Aide as Partisan"

Le Monde - França

"Régionales : dernier délai pour les fusions de liste"

Corriere della Sera - Itália

"Ma Achille non può avere la faccia di Brad Pitt"

Le Figaro - França

"La bataille du second tour"

Clarín - Argentina

"Argentina logró el apoyo pleno del FMI"

Público - Portugal

"Israel Decapita Hamas"

El País - Espanha

"Zapatero planea enviar más tropas a Afganistán tras la retirada de Irak"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Ohne Bürgschaft stürzt Flughafen ab"

Le Soir - Bélgica

"Ce n'est qu'un début"

Estado de S. Paulo - São Paulo

"Israel mata o líder do Hamas (E Arafat teme ser o próximo)"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Planalto impõe discrição a ministros"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Israel mata o maior líder do Hamas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Assassinato de líder do Hamas põe mercados e países em alerta "

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo contra-ataca"

Correio Braziliense - Brasília

"Dirceu diz que caso Waldomiro está acabado"

Zero Hora - Porto Alegre

"Greve é parcial na Polícia Civil e BM permanece nas ruas"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Governo do PR investe na ampliação do porto"

O Povo - Fortaleza

"Servidor terá reajuste diferenciado"

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Apoiadores :

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

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Fomentadores :

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

 

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas